Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.548/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/2004

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ RAMOS DE SOUZA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO N° 4405/98 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25022000823/2002-88 ).


Data de autuação
24/12/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.561/2008-2 - Apensado desde 16/12/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/05/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 14/12/2004 a 16/05/2006

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/07/2013 - 15:16:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA

Responsáveis
JOSE RAMOS DE SOUZA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 79.556,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/07/2013 - 10:59:53Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/07/2013 - 18:30:04
11/09/2010 - 11:03:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/09/2010 - 13:50:02
11/09/2010 - 11:03:42Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2010 - 11:03:44
08/07/2010 - 15:12:31Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/07/2010 - 15:07:40
28/05/2010 - 17:24:59Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/06/2010 - 16:14:10
21/05/2010 - 16:36:46Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/05/2010 - 10:46:20
24/04/2010 - 14:59:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.531.313-6
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; DOCUMENTO25
Destinatário: JOSE RAMOS DE SOUZA
09/02/2010 - 19:27:05Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/02/2010 - 12:45:51
20/03/2009 - 17:19:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.013.332-0
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 1573/2006 - 2ª C
21/07/2008 - 08:05:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2008 - 12:01:16Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.978.949-4
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 342/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
15/05/2008 - 16:22:18Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2008 - 06:14:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/04/2008 - 16:38:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.920.203-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0342R/2008
Destinatário: Danilo Pinheiro Dias
26/02/2008 - 16:50:29Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/02/2008 - 13:26:15
26/02/2008 - 14:07:43Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2007 - 15:23:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.764.095-7
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0917/07
29/11/2007 - 18:40:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/12/2007 - 15:46:50
29/11/2007 - 15:35:48Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2007 - 17:17:08Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/11/2007 - 13:35:00
23/11/2007 - 08:15:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 26/11/2007 - 15:17:51
22/11/2007 - 15:37:15Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2007 - 18:51:51Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.827.343-7
Assunto: OFÍCIO N°: 0917/2007
20/09/2007 - 15:18:54Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.803.423-6
Assunto: OFÍCIO Nº: 1720/2007
07/03/2007 - 15:53:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.669.512-5
Assunto: OFICIO Nº0079/07
22/01/2007 - 10:42:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.647.797-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1552/06
07/12/2006 - 17:56:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.584.521-7
Assunto: REF. AO OF. 1498/2006
02/12/2006 - 14:42:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.618.363-9
Assunto: OFICIO Nº3163/06
30/11/2006 - 17:35:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.584.497-5
Assunto: OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS ENC. OF. 194/2006, REF. AO OF. 1498/2006
20/11/2006 - 14:22:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.611.968-3
Assunto: OFICIO Nº1552/06
27/10/2006 - 12:33:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.600.503-0
Assunto: OFICIO Nº1498/06
15/07/2006 - 09:17:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/11/2007
15/07/2006 - 08:48:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.532.160-5
Assunto: OFICIO Nº3163/06
04/07/2006 - 13:15:06Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/07/2006 - 13:12:43
20/06/2006 - 17:18:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/06/2006 - 17:35:43
20/06/2006 - 15:44:55Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2006 - 16:17:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2006 - 10:01:27
05/05/2006 - 11:17:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 16:30:49
05/05/2006 - 11:17:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2006 - 11:17:16
30/03/2006 - 11:56:36Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2006 - 11:54:20Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/03/2006 - 08:28:13
29/03/2006 - 16:15:34Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/03/2006 - 17:41:52
27/03/2006 - 12:46:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/03/2006 - 15:46:52
24/03/2006 - 17:10:03Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 19:46:54Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2006 - 16:31:45Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2006 - 11:04:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.432.504-8
Assunto: ENC. OFRAD Nº 2006-7. AO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE JOSÉ RAMOS DE SOUZA.
24/01/2006 - 11:18:41Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.432.018-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: JOSE RAMOS DE SOUZA
07/12/2005 - 07:30:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2006
07/12/2005 - 07:09:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.461.091-3
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA2005-681
06/12/2005 - 10:52:22Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.460.555-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: JOSE RAMOS DE SOUZA
30/11/2005 - 11:45:52Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2005 - 18:12:37Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 13:28:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/11/2005
27/06/2005 - 10:47:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.370.643-3
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-236
23/06/2005 - 12:05:58Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.368.311-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: JOSE RAMOS DE SOUZA
17/06/2005 - 10:51:54Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2005 - 15:13:00Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2005 - 11:48:04Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2004 - 15:31:57Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/12/2004 - 15:31:57