| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/06/2022 - 10:31:49 | Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D5. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 11/04/2022 - 19:39:02 | Peça No. 83 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.721.470-0) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/04/2022 - 19:38:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/04/2022 - 19:36:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/04/2022 - 15:42:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/04/2022 - 15:42:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/03/2022 - 10:29:02 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 03/03/2022 - 14:58:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5308/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 25/02/2022 - 13:07:41 | Juntada comunicação Ofício 5308/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2022 - 11:23:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/02/2022 - 14:25:41 | Processo 043.226/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/02/2022 - 14:25:39 | Processo 043.225/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/02/2022 - 14:25:37 | Processo 043.224/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/11/2021 - 15:55:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/11/2021 - 15:54:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:38:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:36:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:36:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:35:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2021 - 11:22:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Evandro Albino Simpson | |
| 09/09/2021 - 21:02:58 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1149/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/09/2021 - 12:01:56 | Peça nº 68 do tipo Edital (doc 69.048.947-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 168, de 09/09/2021. | |
| 07/09/2021 - 18:50:57 | Juntada comunicação Edital 1149/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2021 - 10:48:19 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 26/08/2021 - 13:01:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 28/07/2021 - 13:27:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/07/2021 - 13:26:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/07/2021 - 13:25:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 16/07/2021 - 09:55:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 13/07/2021 - 16:40:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 31/05/2021 - 21:00:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25814/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2021 - 22:43:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22605/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/05/2021 - 06:15:22 | Juntada comunicação Ofício 25814/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2021 - 06:25:52 | Juntada comunicação Ofício 22605/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2021 - 10:46:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 06/04/2021 - 10:39:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 02/03/2021 - 21:19:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4195/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/02/2021 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 4195/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/02/2021 - 16:03:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4197/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/02/2021 - 16:13:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4196/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria de Fomento e Incentivo Fomento à Cultura | |
| 08/02/2021 - 16:12:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4198/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 08/02/2021 - 16:11:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4199/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 08/02/2021 - 13:22:04 | Juntada comunicação Ofício 4197/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2021 - 13:17:05 | Juntada comunicação Ofício 4199/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2021 - 13:16:59 | Juntada comunicação Ofício 4198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2021 - 13:16:54 | Juntada comunicação Ofício 4196/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2021 - 23:18:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2021 - 11:32:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1429/2021-2C | |
| 02/02/2021 - 10:28:27 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 28/01/2021 - 19:01:06 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/02/2021, às 10h30. | |
| 26/01/2021 - 10:29:27 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/01/2021, às 10h30 | |
| 22/01/2021 - 19:39:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, de 26/01/2021, às 10:30. | |
| 20/01/2021 - 15:37:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexEducação/D5 por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:17:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:17:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2020 - 09:45:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
| 21/12/2020 - 09:45:16 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/12/2019 - 14:23:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/12/2019 - 13:43:01 | Processo enviado de Seproc para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 03/12/2019 - 13:43:00 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 12/07/2019 - 13:33:51 | Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 12/07/2019 - 13:33:02 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/07/2019 - 17:05:01 | Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 25/06/2019 - 09:49:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0406/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
| 14/06/2019 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 0406/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
| 10/06/2019 - 11:27:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0282/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
| 07/06/2019 - 16:29:08 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Allison da Costa Dias - Presidente Instituto) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 07/06/2019 - 16:28:05 | Documento Pesquisa de endereço (CNPJ - Instituto de pesquisa e Ação Comunitária) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 07/06/2019 - 16:27:17 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Ramon Barros da Silva) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 07/06/2019 - 11:36:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0281/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
| 07/06/2019 - 09:51:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0278/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
| 07/06/2019 - 09:51:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0279/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
| 28/05/2019 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 0282/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
| 28/05/2019 - 06:03:13 | Juntada comunicação Ofício 0281/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
| 28/05/2019 - 06:02:56 | Juntada comunicação Ofício 0279/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
| 28/05/2019 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 0278/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
| 21/05/2019 - 09:26:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 17/04/2019 - 18:54:36 | Processo enviado de Secex-TCE para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho) | |
| 05/04/2019 - 11:59:54 | Processo enviado de SecexTrabalho para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 04/04/2019 - 16:50:41 | Processo enviado de SecexEducação para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
| 04/04/2019 - 15:11:40 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D3 para SecexTrabalho por SecexEducação | |
| 29/03/2019 - 12:22:55 | Processo enviado de Seses para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 29/03/2019 - 11:49:00 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 29/03/2019 - 11:48:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/03/2019 por meio do Acórdão 2277/2019-2C | |
| 26/03/2019 - 15:59:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 21/03/2019 - 19:11:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/03/2019, às 16h. | |
| 20/12/2018 - 10:14:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
| 20/12/2018 - 10:14:49 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 18/09/2018 - 12:32:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 18/09/2018 - 12:22:15 | Enviado para parecer do MP por SecexEducação | |
| 18/09/2018 - 12:22:15 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 30/08/2018 - 19:09:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
| 04/07/2018 - 14:52:24 | Registrada ciência de comunicação por SecexEducação. | |
| 29/06/2018 - 18:33:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0240/2018-TCU/SecexEducação. | |
| 25/06/2018 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 0239/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 21/06/2018 - 13:36:48 | Juntada comunicação Ofício 0240/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 15/06/2018 - 18:38:40 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 14/06/2018 - 14:56:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 14/06/2018 - 14:54:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 25/05/2018 - 17:06:35 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
| 21/05/2018 - 14:55:48 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
| 16/05/2018 - 11:42:33 | Peça No. 2 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.339.581-1) desentranhada do processo por SecexEducação/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/05/2018 - 15:27:05 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
| 07/05/2018 - 15:39:44 | Peça No. 2 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 59.265.196-3) desentranhada do processo por SecexEducação/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 07/05/2018 - 15:38:18 | Peça No. 3 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.265.229-8) desentranhada do processo por SecexEducação/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 04/05/2018 - 12:17:47 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
| 04/05/2018 - 12:15:35 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SecexEducação | |
| 07/07/2016 - 15:09:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
