Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.555/2016-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/07/2016

Assunto do processo
Convênio 748899/2010-MinC - Instituto de Pesquisa e Ação Comunitária - IPAC-DF

Data de autuação
07/07/2016 - 14:45:08

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 07/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 07/07/2016

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 15/10/2021 - 10:39:31

Unidade jurisdicionada
Sefic - Secretaria de Fomento e Incentivo Fomento à Cultura

Responsáveis
INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO COMUNITÁRIA - IPAC-DF
Ramon Barros da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 209.437,41
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2021 - 15:55:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 15:54:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:38:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:36:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:36:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:35:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/10/2021 - 11:22:58Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Evandro Albino Simpson
09/09/2021 - 21:02:58Registrada ciência de comunicação do Edital 1149/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 12:01:56Peça nº 68 do tipo Edital (doc 69.048.947-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 168, de 09/09/2021.
07/09/2021 - 18:50:57Juntada comunicação Edital 1149/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/09/2021 - 10:48:19Pronunciamento da Seproc concluído
26/08/2021 - 13:01:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/07/2021 - 13:27:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
28/07/2021 - 13:26:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
28/07/2021 - 13:25:27Registrado trânsito em julgado por Seproc
16/07/2021 - 09:55:21Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas
13/07/2021 - 16:40:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
31/05/2021 - 21:00:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 25814/2021-TCU/Seproc.
27/05/2021 - 22:43:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22605/2021-TCU/Seproc.
21/05/2021 - 06:15:22Juntada comunicação Ofício 25814/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2021 - 06:25:52Juntada comunicação Ofício 22605/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2021 - 10:46:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
06/04/2021 - 10:39:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
02/03/2021 - 21:19:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4195/2021-TCU/Seproc.
11/02/2021 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 4195/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/02/2021 - 16:03:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 4197/2021-TCU/Seproc.
08/02/2021 - 16:13:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 4196/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria de Fomento e Incentivo Fomento à Cultura
08/02/2021 - 16:12:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 4198/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura
08/02/2021 - 16:11:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 4199/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
08/02/2021 - 13:22:04Juntada comunicação Ofício 4197/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2021 - 13:17:05Juntada comunicação Ofício 4199/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2021 - 13:16:59Juntada comunicação Ofício 4198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2021 - 13:16:54Juntada comunicação Ofício 4196/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/02/2021 - 23:18:35Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
05/02/2021 - 11:32:09Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/02/2021 por meio do Acórdão 1429/2021-2C
02/02/2021 - 10:28:27Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/01/2021 - 19:01:06Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/02/2021, às 10h30.
26/01/2021 - 10:29:27Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/01/2021, às 10h30
22/01/2021 - 19:39:05Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, de 26/01/2021, às 10:30.
20/01/2021 - 15:37:04Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexEducação/D5 por Seproc
07/01/2021 - 16:17:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:17:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
21/12/2020 - 09:45:17Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML
21/12/2020 - 09:45:16Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
03/12/2019 - 14:23:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
03/12/2019 - 13:43:01Processo enviado de Seproc para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
03/12/2019 - 13:43:00Pronunciamento da Seproc concluído
12/07/2019 - 13:33:51Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
12/07/2019 - 13:33:02Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTrabalho
02/07/2019 - 17:05:01Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
25/06/2019 - 09:49:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 0406/2019-TCU/SecexTrabalho.
14/06/2019 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0406/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
10/06/2019 - 11:27:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0282/2019-TCU/SecexTrabalho.
07/06/2019 - 16:29:08Documento Pesquisa de endereço (CPF - Allison da Costa Dias - Presidente Instituto) juntado ao processo por SecexTrabalho
07/06/2019 - 16:28:05Documento Pesquisa de endereço (CNPJ - Instituto de pesquisa e Ação Comunitária) juntado ao processo por SecexTrabalho
07/06/2019 - 16:27:17Documento Pesquisa de endereço (CPF - Ramon Barros da Silva) juntado ao processo por SecexTrabalho
07/06/2019 - 11:36:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0281/2019-TCU/SecexTrabalho.
07/06/2019 - 09:51:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 0278/2019-TCU/SecexTrabalho.
07/06/2019 - 09:51:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 0279/2019-TCU/SecexTrabalho.
28/05/2019 - 06:04:01Juntada comunicação Ofício 0282/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
28/05/2019 - 06:03:13Juntada comunicação Ofício 0281/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
28/05/2019 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 0279/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
28/05/2019 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 0278/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
21/05/2019 - 09:26:37Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTrabalho
17/04/2019 - 18:54:36Processo enviado de Secex-TCE para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
05/04/2019 - 11:59:54Processo enviado de SecexTrabalho para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
04/04/2019 - 16:50:41Processo enviado de SecexEducação para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
04/04/2019 - 15:11:40Unidade responsável técnica alterada de Educ/D3 para SecexTrabalho por SecexEducação
29/03/2019 - 12:22:55Processo enviado de Seses para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação)
29/03/2019 - 11:49:00Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/03/2019 - 11:48:56Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/03/2019 por meio do Acórdão 2277/2019-2C
26/03/2019 - 15:59:32Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
21/03/2019 - 19:11:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/03/2019, às 16h.
20/12/2018 - 10:14:53Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML
20/12/2018 - 10:14:49Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
18/09/2018 - 12:32:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
18/09/2018 - 12:22:15Enviado para parecer do MP por SecexEducação
18/09/2018 - 12:22:15Pronunciamento da SecexEducação concluído
30/08/2018 - 19:09:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação
04/07/2018 - 14:52:24Registrada ciência de comunicação por SecexEducação.
29/06/2018 - 18:33:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 0240/2018-TCU/SecexEducação.
25/06/2018 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0239/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
21/06/2018 - 13:36:48Juntada comunicação Ofício 0240/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
15/06/2018 - 18:38:40Pronunciamento da SecexEducação concluído
14/06/2018 - 14:56:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
14/06/2018 - 14:54:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
25/05/2018 - 17:06:35Pronunciamento da SecexEducação concluído
21/05/2018 - 14:55:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação
16/05/2018 - 11:42:33Peça No. 2 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.339.581-1) desentranhada do processo por SecexEducação/D3 - Motivo: Erro na juntada
15/05/2018 - 15:27:05Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação
07/05/2018 - 15:39:44Peça No. 2 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 59.265.196-3) desentranhada do processo por SecexEducação/D3 - Motivo: Erro na juntada
07/05/2018 - 15:38:18Peça No. 3 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.265.229-8) desentranhada do processo por SecexEducação/D3 - Motivo: Erro na juntada
04/05/2018 - 12:17:47Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação
04/05/2018 - 12:15:35Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SecexEducação
07/07/2016 - 15:09:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação