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Processo: 002.056/2014-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2014

Assunto do processo
Processo 01200.002888/2013-54, registro no SIAFI 567848 e como objeto o apoio ao projeto do Centro de Vocação Tecnológica de madeira aglomerada

Data de autuação
29/01/2014 - 17:04:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.612/2016-5 - Apensado desde 18/05/2017 - 17:55:12

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/01/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/01/2014

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 09/09/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 22/05/2017 - 15:51:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Palmeirina - PE

Responsáveis
Severino Eudson Catão Ferreira

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MCT (EXTINTA)

Representante legais
Carlos Gilberto Dias Júnior
Marcus Vinícius Alencar Sampaio
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
Tomás Tavares de Alencar

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.155.196,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2025 - 13:15:56Documento Termo juntado ao processo por SEC-PE
23/04/2025 - 13:11:16Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (OFÍCIO n. 00227/2025/CORATAP/P) juntado ao processo por SEC-PE. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
12/04/2021 - 15:12:31Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-PE
12/04/2021 - 15:11:43Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-PE
12/02/2021 - 11:34:16Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SEC-PE
12/02/2021 - 10:01:52Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (1063702-19.2020.4.01.3400) juntado ao processo por SEC-PE. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
17/04/2019 - 10:54:36Documento Diversos juntado ao processo por Sec-PE
05/07/2017 - 16:27:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
30/06/2017 - 09:37:45Cadastrada representação legal 14500/2017 por SECEX-PE
30/06/2017 - 09:37:44Cadastrada representação legal 14499/2017 por SECEX-PE
30/06/2017 - 09:37:44Cadastrada representação legal 14498/2017 por SECEX-PE
30/06/2017 - 09:37:44Cadastrada representação legal 14497/2017 por SECEX-PE
30/06/2017 - 09:35:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PE
27/06/2017 - 16:23:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
21/06/2017 - 16:58:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
25/05/2017 - 11:50:11Juntada comunicação Ofício 0771/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
22/05/2017 - 15:04:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
18/05/2017 - 17:55:12Processo 034.612/2016-5 foi apensado a este processo
07/12/2016 - 10:38:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
06/12/2016 - 11:17:57Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
05/12/2016 - 16:05:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
08/11/2016 - 12:19:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
01/11/2016 - 10:34:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
13/10/2016 - 09:19:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/10/2016 - 15:34:00Juntada comunicação Ofício 1494/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/10/2016 - 15:33:59Juntada comunicação Ofício 1493/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/10/2016 - 15:22:05Juntada comunicação Ofício 1495/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
30/09/2016 - 15:41:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
29/09/2016 - 09:04:14Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-PE/SA
29/09/2016 - 09:04:09Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/09/2016 por meio do Acórdão 10851/2016-2C, referente ao Recurso 002.056/2014-3/R001
27/09/2016 - 16:03:08Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/09/2016 - 13:14:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/09/2016, às 16h.
19/09/2016 - 17:19:27Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
19/09/2016 - 17:19:22Exame de admissibilidade do recurso 002.056/2014-3/R001 feito pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
14/09/2016 - 16:25:44Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
14/09/2016 - 16:24:30Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
14/09/2016 - 16:24:29Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
09/09/2016 - 14:52:27Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
09/09/2016 - 14:52:24Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 002.056/2014-3/R001 (por sorteio)
09/09/2016 - 14:52:23Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 002.056/2014-3/R001 da Serur concluído.Instrução
19/05/2016 - 15:10:27Enviado por SECEX-PE para providências externas na SERUR/SA
19/05/2016 - 15:09:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
19/05/2016 - 09:06:14Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco recurso interposto em 18/05/2016 contra o acórdão 3299/2016-2C
06/05/2016 - 15:06:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
15/04/2016 - 16:37:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
07/04/2016 - 11:06:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
28/03/2016 - 11:02:26Juntada comunicação Ofício 0340/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
28/03/2016 - 11:02:25Juntada comunicação Ofício 0338/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
28/03/2016 - 09:53:09Juntada comunicação Ofício 0341/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
17/03/2016 - 15:29:04Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
17/03/2016 - 10:16:50Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
17/03/2016 - 10:16:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/03/2016 por meio do Acórdão 3299/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/03/2016 - 16:08:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/03/2016 - 19:41:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2016, às 16h.
20/10/2015 - 17:17:24Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
20/10/2015 - 17:17:21Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
05/10/2015 - 11:30:49Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
05/10/2015 - 11:27:25Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
05/10/2015 - 11:27:24Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
24/08/2015 - 12:18:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/08/2015 - 09:55:13Juntada comunicação Ofício 0972/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
27/07/2015 - 11:32:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
27/07/2015 - 10:11:57Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
01/09/2014 - 17:11:11Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-PE/D2 por SECEX-PE
29/01/2014 - 17:07:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
29/01/2014 - 17:07:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
29/01/2014 - 17:07:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE