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Processo: 020.562/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1777/2002 FNS (SIAFI 456609) (PROCESSO ORIGINAL 25007.001780/2007-51). ARQUIVADO NA SECEX-MT/ 123 AO.

Data de autuação
03/09/2009 - 12:46:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.846/2014-1 - Apensado desde 02/01/2015 - 17:59:06
Processo: 016.845/2014-5 - Apensado desde 02/01/2015 - 17:59:05
Processo: 016.843/2014-2 - Apensado desde 02/01/2015 - 17:59:04
Processo: 016.842/2014-6 - Apensado desde 02/01/2015 - 17:59:03
Processo: 016.844/2014-9 - Apensado desde 02/01/2015 - 17:59:04

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 28/12/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/08/2018 - 15:24:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nobres - MT

Responsáveis
Flávio Dalmolin
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Nobres - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 59.400,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2018 - 15:24:06Processo enviado de SECEX-MT para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
13/02/2015 - 10:29:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
11/02/2015 - 11:29:29Processo encerrado.Despacho de expediente
26/01/2015 - 13:59:14Removido sobrestamento de processo
26/01/2015 - 13:53:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
09/01/2015 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 0003/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
02/01/2015 - 17:59:06Processo 016.846/2014-1 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 17:59:05Processo 016.845/2014-5 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 17:59:04Processo 016.844/2014-9 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 17:59:04Processo 016.843/2014-2 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 17:59:03Processo 016.842/2014-6 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
08/07/2014 - 10:32:45Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
08/07/2014 - 10:29:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
07/07/2014 - 14:07:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
03/07/2014 - 15:40:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
03/07/2014 - 15:40:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
03/07/2014 - 15:39:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
02/07/2014 - 18:59:17Enviado por Selog para providências externas na Secex-MT/SA
02/07/2014 - 18:58:53Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
02/07/2014 - 18:58:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
28/05/2014 - 11:52:39Documento Diversos juntado ao processo por Selog
19/05/2014 - 14:01:52Juntada comunicação Edital 0011/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
10/04/2014 - 18:00:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
02/04/2014 - 17:28:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
31/03/2014 - 14:19:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
26/02/2014 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 0330/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/02/2014 - 19:00:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
23/01/2014 - 11:13:03Documento Diversos juntado ao processo por Selog
23/01/2014 - 10:47:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
22/01/2014 - 11:55:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/01/2014 - 16:36:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
01/01/2014 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 3172/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
26/12/2013 - 20:15:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
18/12/2013 - 17:42:15Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/12/2013 - 17:42:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:43:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:40:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:40:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/12/2013 - 06:04:50Juntada comunicação Ofício 2930/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/11/2013 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 2844/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:04:24Juntada comunicação Ofício 2843/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 2846/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 2847/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:04:18Juntada comunicação Ofício 2848/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:04:17Juntada comunicação Ofício 2850/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:03:15Juntada comunicação Ofício 2816/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
20/11/2013 - 12:30:44Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
20/11/2013 - 12:13:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
20/11/2013 - 11:57:14Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/11/2013 - 17:41:42Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
19/11/2013 - 17:41:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 6784/2013-2C, referente ao Recurso 020.562/2009-1/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/10/2013 - 10:44:50Documento Diversos juntado ao processo por Selog
21/05/2013 - 15:15:51Cadastrada representação legal 17353/2013 por Selog
21/05/2013 - 15:15:49Cadastrada representação legal 17352/2013 por Selog
16/01/2013 - 16:38:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-RC
10/05/2012 - 14:12:44Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
10/05/2012 - 14:12:41Exame de mérito do recurso 020.562/2009-1/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
02/05/2012 - 10:51:10Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/04/2012 - 18:45:09Enviado para parecer do MP por SERUR
30/04/2012 - 18:45:06Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.562/2009-1/R001 da SERUR concluído.Instrução
17/02/2012 - 08:28:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
14/02/2012 - 13:56:39Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
14/02/2012 - 13:56:38Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
02/02/2012 - 14:38:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
28/12/2011 - 18:19:25Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
28/12/2011 - 18:19:22Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 020.562/2009-1/R001 (por sorteio)
28/12/2011 - 18:19:22Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.562/2009-1/R001 da SERUR concluído.
20/12/2011 - 17:07:52Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
20/12/2011 - 17:06:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/12/2011 - 17:04:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/12/2011 - 16:51:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/12/2011 - 16:48:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/12/2011 - 16:35:46Autuado por Secretaria de Controle Externo - MT recurso interposto em 15/12/2011 contra o acórdão 10559/2011-2C
14/12/2011 - 16:51:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/12/2011 - 11:54:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:16:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 09:31:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 14:50:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 14:48:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 14:48:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 14:48:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 14:44:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 14:44:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/12/2011 - 19:11:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 15:22:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 15:19:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/11/2011 - 10:53:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/11/2011 - 10:50:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/11/2011 - 10:48:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/11/2011 - 10:35:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/11/2011 - 10:33:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/11/2011 - 17:22:17Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
07/11/2011 - 17:20:07Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
07/11/2011 - 15:30:09Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 01/11/2011 por meio do Acórdão 10559/2011-2C
17/08/2011 - 17:47:48Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/08/2011 - 15:31:28Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/08/2011 - 16:59:13Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
14/01/2011 - 13:00:36Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:51:58Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
30/11/2010 - 13:46:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
29/11/2010 - 12:32:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
27/10/2010 - 18:44:19Pronunciamento da SECEX-7 - de acordo realizado por ALEXANDRE VALENTE XAVIER
27/04/2010 - 15:56:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2010
02/03/2010 - 11:25:39Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 15:25:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/03/2010
03/11/2009 - 14:18:54Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2009 - 18:00:43Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 12:46:15Processo autuado em 03/09/2009 12:46:15
03/09/2009 - 12:46:12Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 12:46:12