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Processo: 020.563/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - CENTRO ACREANO DE INCLUSÃO SOCIAL /AC - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 2910/2004 FNS (SIAFI 507083) (PROCESSO ORIGINAL 25011.000688/2006-23)

Data de autuação
03/09/2009 - 12:49:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.626/2014-0 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:49:10
Processo: 001.625/2014-4 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:40:28
Processo: 001.630/2014-8 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:49:11
Processo: 001.633/2014-7 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:49:12
Processo: 001.627/2014-7 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:49:10
Processo: 001.628/2014-3 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:49:11
Processo: 001.631/2014-4 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:49:12
Processo: 001.629/2014-0 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:49:11

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/08/2018 - 18:04:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CENTRO ACREANO DE INCLUSÃO SOCIAL
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Ricardo Waldmann Brasil
Ronildo Pereira Medeiros
Ruth Martins Pereira
SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Alessandro Callil de Castro
EMANUELLI MARQUES BARBOSA
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Lucas Vieira Carvalho
Luiz Mário do Nascimento Junior
Valber da Silva Melo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 384.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2018 - 18:04:11Processo enviado de SECEX-AC para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
27/01/2015 - 19:02:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
05/12/2014 - 18:42:50Processo encerrado.Despacho de expediente
05/12/2014 - 18:41:57Removido sobrestamento de processo
02/12/2014 - 10:23:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
01/12/2014 - 20:30:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
19/11/2014 - 06:05:38Juntada comunicação Ofício 0656/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
17/11/2014 - 12:49:12Processo 001.633/2014-7 foi apensado a este processo
17/11/2014 - 12:49:12Processo 001.631/2014-4 foi apensado a este processo
17/11/2014 - 12:49:11Processo 001.630/2014-8 foi apensado a este processo
17/11/2014 - 12:49:11Processo 001.629/2014-0 foi apensado a este processo
17/11/2014 - 12:49:11Processo 001.628/2014-3 foi apensado a este processo
17/11/2014 - 12:49:10Processo 001.627/2014-7 foi apensado a este processo
17/11/2014 - 12:49:10Processo 001.626/2014-0 foi apensado a este processo
17/11/2014 - 12:40:28Processo 001.625/2014-4 foi apensado a este processo
31/01/2014 - 19:07:49Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex
31/01/2014 - 19:02:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
27/01/2014 - 20:40:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
24/01/2014 - 23:16:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
24/01/2014 - 23:03:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
10/01/2014 - 15:23:54Enviado por Selog para providências externas na Secex-AC/SA
10/01/2014 - 15:22:29Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-AC por Selog
10/01/2014 - 15:21:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
18/12/2013 - 12:21:10Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
27/11/2013 - 16:33:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
26/11/2013 - 09:59:20Juntada comunicação Ofício 2879/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
22/11/2013 - 15:19:27Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
22/11/2013 - 15:19:23Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
06/09/2013 - 17:43:19Peça No. 94 do tipo Solicitação de informação (doc 50.396.343-7) desentranhada do processo por MIN-AC - Motivo: Erro na juntada
06/08/2013 - 16:08:32Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MIN-AC
31/07/2013 - 14:51:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
25/07/2013 - 12:38:42Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por Selog
25/07/2013 - 12:38:40Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
25/07/2013 - 11:43:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
25/07/2013 - 11:40:38Peça No. 90 do tipo Despacho de expediente (doc 50.350.715-0) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/07/2013 - 13:14:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
18/07/2013 - 18:08:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Selog
18/07/2013 - 13:31:38Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/07/2013 - 19:18:40Cadastrada representação legal 23292/2013 por Selog
16/07/2013 - 19:18:40Cadastrada representação legal 23291/2013 por Selog
16/07/2013 - 19:18:39Cadastrada representação legal 23290/2013 por Selog
16/07/2013 - 19:10:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
20/06/2013 - 15:50:25Juntada comunicação Ofício 1213/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
18/06/2013 - 12:26:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
13/06/2013 - 14:47:14Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
13/06/2013 - 14:40:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
04/06/2013 - 15:05:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2013 - 13:49:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/06/2013 - 15:06:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:49:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:39:05Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/05/2013 - 09:32:17Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/05/2013 - 18:10:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2013 - 16:47:24Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2013 - 10:37:32Cadastrada representação legal 17190/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:37:31Cadastrada representação legal 17189/2013 por Selog
16/05/2013 - 09:34:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/05/2013 - 14:30:48Juntada comunicação Ofício 0765/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 14:23:27Juntada comunicação Ofício 0766/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 13:28:57Juntada comunicação Ofício 0768/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 12:20:10Juntada comunicação Ofício 0770/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 12:00:30Juntada comunicação Ofício 0795/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 11:54:21Juntada comunicação Ofício 0794/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 12:16:24Juntada comunicação Ofício 0771/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 12:08:56Juntada comunicação Ofício 0772/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 12:02:17Juntada comunicação Ofício 0774/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2013 - 11:57:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
08/05/2013 - 11:55:17Juntada comunicação Ofício 0773/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/04/2013 - 10:07:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/04/2013 - 10:00:42Peça No. 60 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.994.750-3) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
30/04/2013 - 09:42:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
26/04/2013 - 12:44:44Cadastrada representação legal 14521/2013 por Selog
26/04/2013 - 12:44:43Cadastrada representação legal 14520/2013 por Selog
26/04/2013 - 12:44:43Cadastrada representação legal 14519/2013 por Selog
26/04/2013 - 12:44:42Cadastrada representação legal 14518/2013 por Selog
24/04/2013 - 10:10:48Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
23/04/2013 - 18:43:10Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
23/04/2013 - 18:43:09Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/04/2013 por meio do Acórdão 2204/2013-2CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
16/01/2013 - 18:15:58Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
13/02/2012 - 15:23:33Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
13/02/2012 - 15:23:31Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2012 - 11:04:15Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/12/2011 - 15:28:44Enviado para parecer do MP por SECEX-4
22/12/2011 - 15:28:43Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
21/12/2011 - 16:28:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:36:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 09:29:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 15:30:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
01/12/2011 - 17:23:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
01/12/2011 - 17:03:53Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
28/11/2011 - 17:09:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
28/11/2011 - 16:39:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 09:52:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/11/2011 - 09:52:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/11/2011 - 15:50:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 12:34:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 14:25:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 16:34:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 16:34:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 11:54:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 11:44:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
08/11/2011 - 11:42:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/10/2011 - 12:18:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/10/2011 - 12:17:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/10/2011 - 12:16:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/10/2011 - 12:15:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
26/10/2011 - 12:13:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:36:29Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:23:15Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/09/2009 - 12:49:35Processo autuado em 03/09/2009 12:49:35
03/09/2009 - 12:49:31Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 12:49:31