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Processo: 020.564/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1854/2002 FNS (SIAFI 457160) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002485/2006-31)
ARQUIVADO SECEX/MT - CX> 123 CA

Data de autuação
03/09/2009 - 12:56:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.233/2012-2 - Apensado desde 11/10/2012 - 16:51:27
Processo: 001.811/2012-6 - Apensado desde 20/03/2012 - 15:36:13
Processo: 013.237/2012-8 - Apensado desde 11/10/2012 - 16:50:58
Processo: 013.236/2012-1 - Apensado desde 11/10/2012 - 16:50:18
Processo: 013.232/2012-6 - Apensado desde 11/10/2012 - 16:50:40
Processo: 013.235/2012-5 - Apensado desde 11/10/2012 - 16:51:46

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2015 - 17:45:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT

Responsáveis
Alcenor Alves de Souza
ENIR RODRIGUES DE JESUS
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Leonildo de Andrade

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 118.800,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/05/2013 - 15:26:57Cadastrada representação legal 16811/2013 por SECEX-MT
17/05/2013 - 15:26:54Cadastrada representação legal 16810/2013 por SECEX-MT
27/12/2012 - 21:30:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
05/11/2012 - 14:35:14Processo encerrado.Despacho de expediente
05/11/2012 - 12:24:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
05/11/2012 - 12:20:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
23/10/2012 - 17:23:28Removido sobrestamento de processo
11/10/2012 - 16:51:46Processo 013.235/2012-5 foi apensado a este processo
11/10/2012 - 16:51:27Processo 013.233/2012-2 foi apensado a este processo
11/10/2012 - 16:50:58Processo 013.237/2012-8 foi apensado a este processo
11/10/2012 - 16:50:40Processo 013.232/2012-6 foi apensado a este processo
11/10/2012 - 16:50:18Processo 013.236/2012-1 foi apensado a este processo
19/07/2012 - 14:40:56Processo sobrestado. Motivo: Ag. retorno de CBEXs.
22/05/2012 - 16:17:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
22/05/2012 - 16:05:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
20/03/2012 - 15:36:13Processo 001.811/2012-6 foi apensado a este processo
15/02/2012 - 11:52:34Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-MT/D1 por SEC-MT/ASS
10/02/2012 - 15:57:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 11:04:10Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-MT/SA
28/12/2011 - 11:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 10:52:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 10:51:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/12/2011 - 10:43:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/12/2011 - 11:23:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:41:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 09:33:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
08/12/2011 - 15:11:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
07/12/2011 - 13:53:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/12/2011 - 16:49:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 14:07:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 14:07:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 14:07:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 14:07:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 14:07:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/11/2011 - 13:53:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 09:43:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/11/2011 - 16:52:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/11/2011 - 16:50:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 13:53:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 13:51:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/10/2011 - 14:08:57Enviado por Seses para aceite na SEFIP/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 14:01:40Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
20/10/2011 - 13:57:15Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
20/10/2011 - 11:23:17Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:23:16Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9916/2011-2C
01/09/2011 - 16:43:29Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/08/2011 - 17:05:35Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/08/2011 - 14:19:39Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
05/04/2011 - 16:14:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
30/03/2011 - 10:22:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
30/03/2011 - 08:45:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIANA SCHNEIDER FERNANDES DA ROSA
16/03/2011 - 16:52:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
16/03/2011 - 16:52:08Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 13:25:28Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:55:52Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 13:07:01Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
03/12/2010 - 13:22:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
29/11/2010 - 14:05:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
19/11/2010 - 11:39:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
17/11/2010 - 12:44:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
08/11/2010 - 16:29:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MÁRCIO AMÉRICO LEITE BRITO
03/11/2010 - 15:50:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
03/11/2010 - 15:50:19Documento Procuração juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
29/10/2010 - 16:24:45Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
26/10/2010 - 18:05:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
26/10/2010 - 18:05:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
25/10/2010 - 16:31:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
21/10/2010 - 18:06:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
08/10/2010 - 10:41:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/08/2010 - 17:26:49Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2010 - 14:44:17Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 12:56:54Processo autuado em 03/09/2009 12:56:54
03/09/2009 - 12:56:51Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 12:56:51