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Processo: 020.569/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - FUNDAÇÃO APRONIANO SÁ /RN - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1947/2002 FNS (SIAFI 456862) (PROCESSO ORIGINAL 25017.003535/2007-69)

Data de autuação
03/09/2009 - 13:11:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.203/2006-2 - Apensado desde 15/12/2009 - 12:10:43
Processo: 011.602/2014-7 - Apensado desde 05/06/2015 - 14:13:33
Processo: 011.600/2014-4 - Apensado desde 16/12/2014 - 13:20:30
Processo: 011.603/2014-3 - Apensado desde 05/06/2015 - 14:13:37
Processo: 011.598/2014-0 - Apensado desde 05/06/2015 - 14:13:28
Processo: 011.601/2014-0 - Apensado desde 16/12/2014 - 13:20:31

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 04/10/2012
R002 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 28/11/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2016 - 12:13:07

Unidade jurisdicionada
EOG/RN - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Responsáveis
Aldanisa Ramalho Pereira de Sá
FUNDAÇÃO APRONIANO SÁ
Jose Nilson de Sa
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Eduardo Antônio Dantas Nobre
Fabiano Falcão de Andrade Filho
Ivanka Franci Delgado Nobre
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Ronald Castro de Andrade

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 400.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2016 - 12:13:07Enviado por SECEX-RN para providências externas na Seged
28/07/2015 - 16:12:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RN
15/07/2015 - 14:49:20Processo encerrado.Despacho de expediente
22/06/2015 - 14:57:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
12/06/2015 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 0434/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
08/06/2015 - 17:46:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
08/06/2015 - 17:44:04Removido sobrestamento de processo
05/06/2015 - 14:13:37Processo 011.603/2014-3 foi apensado a este processo
05/06/2015 - 14:13:33Processo 011.602/2014-7 foi apensado a este processo
05/06/2015 - 14:13:28Processo 011.598/2014-0 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
16/12/2014 - 13:20:31Processo 011.601/2014-0 foi apensado a este processo
16/12/2014 - 13:20:30Processo 011.600/2014-4 foi apensado a este processo
09/12/2014 - 11:00:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN
09/12/2014 - 10:54:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte
10/06/2014 - 11:23:50Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno dos processos de cobrança excutiva - Memorando-Circular Segecex nº 23/2012
10/06/2014 - 11:13:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
09/06/2014 - 15:19:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
05/05/2014 - 10:55:23Enviado por Selog para providências externas na Secex-RN/SA
05/05/2014 - 10:54:59Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RN por Selog
05/05/2014 - 10:53:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
17/03/2014 - 14:39:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/03/2014 - 14:39:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/03/2014 - 14:39:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/03/2014 - 14:39:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
27/02/2014 - 06:05:05Juntada comunicação Ofício 0325/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:05:03Juntada comunicação Ofício 0326/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:05:01Juntada comunicação Ofício 0327/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
27/02/2014 - 06:04:54Juntada comunicação Ofício 0328/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/02/2014 - 16:59:01Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
19/02/2014 - 09:57:57Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup
19/02/2014 - 09:57:48Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/02/2014 por meio do Acórdão 527/2014-2C, referente aos Recursos 020.569/2009-2/R002 e 020.569/2009-2/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/06/2013 - 16:08:55Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
04/06/2013 - 16:08:50Exame de mérito dos recursos 020.569/2009-2/R002 e 020.569/2009-2/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/05/2013 - 10:31:35Cadastrada representação legal 17164/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:31:33Cadastrada representação legal 17163/2013 por Selog
30/04/2013 - 10:51:06Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
29/04/2013 - 18:50:53Enviado para parecer do MP por SERUR
29/04/2013 - 18:50:46Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.569/2009-2/R002, 020.569/2009-2/R001 da SERUR concluído.Instrução
16/01/2013 - 11:58:57Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SERUR/D4
15/01/2013 - 15:13:19Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaude
15/01/2013 - 15:12:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaude
04/12/2012 - 08:21:14Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
04/12/2012 - 08:21:12Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
28/11/2012 - 08:46:40Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
28/11/2012 - 08:46:40Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 020.569/2009-2/R002
28/11/2012 - 08:46:37Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.569/2009-2/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
26/11/2012 - 15:35:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
14/11/2012 - 11:02:42Expedida a comunicação Ofício 3275/2012 por unidade SECEX-4
14/11/2012 - 11:02:03Expedida a comunicação Ofício 3274/2012 por unidade SECEX-4
14/11/2012 - 11:00:59Expedida a comunicação Ofício 3273/2012 por unidade SECEX-4
13/11/2012 - 09:56:09Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
13/11/2012 - 09:56:06Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
29/10/2012 - 15:49:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
26/10/2012 - 11:48:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
11/10/2012 - 14:31:13Autuado por 4ª Secretaria de Controle Externo recurso interposto em 10/10/2012 contra o acórdão 6724/2012-2C
11/10/2012 - 10:33:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
10/10/2012 - 12:56:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
09/10/2012 - 14:44:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
09/10/2012 - 12:38:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
09/10/2012 - 12:34:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
09/10/2012 - 07:40:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
08/10/2012 - 08:53:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
08/10/2012 - 08:52:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-JJ
04/10/2012 - 15:50:51Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
04/10/2012 - 15:50:48Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 020.569/2009-2/R001 (por sorteio)
04/10/2012 - 15:50:43Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.569/2009-2/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
28/09/2012 - 09:45:29Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
28/09/2012 - 09:44:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/09/2012 - 09:40:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/09/2012 - 09:34:00Autuado por 4ª Secretaria de Controle Externo recurso interposto em 24/09/2012 contra o acórdão 6724/2012-2C
28/09/2012 - 09:05:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
25/09/2012 - 16:04:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/09/2012 - 16:02:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/09/2012 - 16:00:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/09/2012 - 15:59:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/09/2012 - 14:15:23Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
20/09/2012 - 16:20:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
20/09/2012 - 16:18:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
20/09/2012 - 16:16:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
20/09/2012 - 16:11:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 13:47:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/09/2012 - 13:40:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
12/09/2012 - 13:18:33Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
12/09/2012 - 10:52:28Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
12/09/2012 - 10:52:26Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 11/09/2012 por meio do Acórdão 6724/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/07/2012 - 15:53:37Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
12/07/2012 - 15:53:34Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
22/06/2012 - 15:40:20Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/06/2012 - 15:21:09Enviado para parecer do MP por SECEX-4
22/06/2012 - 15:21:05Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
28/12/2011 - 13:02:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 16:08:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 15:52:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 15:52:08Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:39:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/12/2011 - 16:33:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/12/2011 - 15:49:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/11/2011 - 15:10:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
24/11/2011 - 14:42:33Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
24/11/2011 - 14:42:32Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
22/11/2011 - 18:33:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
18/11/2011 - 10:32:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
18/11/2011 - 10:32:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
04/11/2011 - 16:29:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
04/11/2011 - 16:29:41Documento Procuração juntado ao processo por MIN-AC
03/11/2011 - 18:15:08Enviado por SECEX-4 para providências externas na MIN-AC
03/11/2011 - 16:35:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/11/2011 - 15:05:41Pronunciamento da SECEX-4 concluído
27/10/2011 - 15:32:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 15:32:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 15:32:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 10:14:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 10:13:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/10/2011 - 10:52:29Assinatura removida por MILTON GOMES DA SILVA FILHO
13/01/2011 - 15:33:20Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:23:15Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/09/2009 - 13:11:24Processo autuado em 03/09/2009 13:11:24
03/09/2009 - 13:11:17Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 13:11:17