Data/Hora |
Histórico |
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31/01/2022 - 14:28:37 | Processo enviado de SeinfraCOM para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
10/09/2021 - 16:59:03 | Processo encerrado por SeinfraCOM/SeinfraCOM/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
10/09/2021 - 16:58:26 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: ACÓRDÃO Nº 290/2021 - TCU - 1ª Câmara. | |
10/09/2021 - 16:58:26 | Excluído motivo de sobrestamento: Tratam os autos da Prestação de Contas da ECT, relativas ao exercício de 2005. A propósito, naquele ano, este Tribunal empreendeu investigações junto àquela entidade, tendo em vista denúncias veiculadas na imprensa envolvendo servidores daquela empresa. Das vinte e sete representações apresentadas à época, restam sete processos pendentes de apreciação por esta Corte, dentre os quais os TC nºs 018.016/2005-1 e 020.062/2005-1 (e seu apartado 021.230/2005-3), cujo julgamento poderá ter reflexos nestas contas.
Ante o exposto, e em consonância com a Portaria - 1ª SECEX nº 01/2008, de 11/02/08, manifestamo-nos pelo encaminhamento deste processo ao Exmo. Sr. Ministro-Relator, propondo o seu sobrestamento, até o julgamento daqueles autos.
- ACÓRDÃO Nº 290/2021 - TCU - 1ª Câmara | |
25/08/2021 - 18:49:13 | Processo enviado de Seproc para SeinfraCOM/SeinfraCOM/ASS. (Assessoria da SeinfraCOM) | |
25/08/2021 - 18:49:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas |  |
23/08/2021 - 18:28:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47545/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 10:42:43 | Juntada comunicação Ofício 47545/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/06/2021 - 14:51:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4272/2021-TCU/Seproc. | |
09/06/2021 - 15:55:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27909/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 06:10:40 | Juntada comunicação Ofício 27909/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2021 - 18:47:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18755/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 21:26:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18759/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 21:26:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18757/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 21:00:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18757/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 21:00:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18759/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 01:11:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18754/2021-TCU/Seproc. | |
30/04/2021 - 22:58:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18758/2021-TCU/Seproc. | |
28/04/2021 - 16:02:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4288/2021-TCU/Seproc. | |
26/04/2021 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 18754/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/04/2021 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 18755/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/04/2021 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 18757/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/04/2021 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 18758/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/04/2021 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 18759/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/04/2021 - 17:43:10 | Juntada comunicação Ofício 18756/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/04/2021 - 11:14:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraCOM | |
20/04/2021 - 11:10:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraCOM | |
20/04/2021 - 11:03:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraCOM | |
20/04/2021 - 10:58:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraCOM | |
20/04/2021 - 10:56:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraCOM | |
20/04/2021 - 10:55:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraCOM | |
31/03/2021 - 19:15:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4272/2021-TCU/Seproc. | |
31/03/2021 - 19:11:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4278/2021-TCU/Seproc. | |
29/03/2021 - 17:34:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4288/2021-TCU/Seproc. | |
05/03/2021 - 14:20:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4289/2021-TCU/Seproc. | |
03/03/2021 - 17:53:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4277/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 22:51:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4284/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 19:31:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4294/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 19:01:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4274/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 19:01:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4265/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 18:49:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4290/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 18:49:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4270/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 18:44:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4286/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 18:36:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4273/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 18:28:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4276/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 18:25:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4280/2021-TCU/Seproc. | |
02/03/2021 - 18:25:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4291/2021-TCU/Seproc. | |
01/03/2021 - 20:29:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4283/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 20:38:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4293/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 20:38:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4295/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 20:38:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4292/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 20:38:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4266/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 16:12:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4275/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 16:12:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4271/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 16:07:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4279/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 11:56:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4285/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 11:56:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4267/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 00:29:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4287/2021-TCU/Seproc. | |
22/02/2021 - 19:33:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4269/2021-TCU/Seproc. | |
22/02/2021 - 19:32:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4282/2021-TCU/Seproc. | |
19/02/2021 - 18:59:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4281/2021-TCU/Seproc. | |
11/02/2021 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 4265/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 4266/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 4267/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 4269/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 4270/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 4271/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 4272/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 4273/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 4274/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 4275/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 4276/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 4277/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 4278/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 4279/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 4280/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 4281/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 4282/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 4283/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 4284/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 4285/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 4286/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 4287/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 4289/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 4290/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 4291/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 4292/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 4293/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 4294/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 4295/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2021 - 13:25:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4268/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO CLEITON DE FARIAS PAIVA em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT | |
08/02/2021 - 12:29:58 | Juntada comunicação Ofício 4288/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2021 - 12:29:53 | Juntada comunicação Ofício 4268/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2021 - 10:39:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeinfraCOM | |
01/02/2021 - 19:33:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/01/2021 por meio do Acórdão 290/2021-1C | |
22/01/2021 - 19:32:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 26/01/2021, às 15:00. | |
07/01/2021 - 15:56:09 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:56:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
09/12/2020 - 11:26:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
09/12/2020 - 11:26:02 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
06/10/2020 - 18:54:02 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
06/10/2020 - 16:42:16 | Enviado para parecer do MP por SeinfraCOM | |
06/10/2020 - 16:42:14 | Pronunciamento da SeinfraCOM concluído |  |
10/05/2018 - 13:59:46 | Unidade responsável técnica alterada de AeroTel/D2 para SeinfraCOM/D3 por SeinfraCOM | |
24/04/2018 - 10:48:22 | Cadastrada representação legal 7484/2018 por SeinfraCOM | |
24/04/2018 - 10:48:22 | Cadastrada representação legal 7483/2018 por SeinfraCOM | |
24/04/2018 - 10:46:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraCOM | |
24/04/2018 - 10:46:10 | Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraCOM | |
24/04/2018 - 10:46:10 | Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraCOM | |
28/10/2015 - 18:18:01 | Excluído motivo de sobrestamento: Tratam os autos da Prestação de Contas da ECT, relativas ao exercício de 2005. A propósito, naquele ano, este Tribunal empreendeu investigações junto àquela entidade, tendo em vista denúncias veiculadas na imprensa envolvendo servidores daquela empresa. Das vinte e sete representações apresentadas à época, restam sete processos pendentes de apreciação por esta Corte, dentre os quais os TC nºs 018.016/2005-1 e 020.062/2005-1 (e seu apartado 021.230/2005-3), cujo julgamento poderá ter reflexos nestas contas.
Ante o exposto, e em consonância com a Portaria - 1ª SECEX nº 01/2008, de 11/02/08, manifestamo-nos pelo encaminhamento deste processo ao Exmo. Sr. Ministro-Relator, propondo o seu sobrestamento, até o julgamento daqueles autos.
- O Processo 021.230/2005-3 foi apensado ao TC-020.062/2005-1 (REPR) onde foi proferido o Acórdão 316/2010-P, ocasião em que o Tribunal conheceu da representação para, no mérido condiderá-la imnprocedente, acolheu as justificativas apresentadas pelos responsáveis e determinou o apensamento daqueles autos ao TC-019.404/2004-9 (REPR), que já obteve deliberação definitiva por parte do TCU e também encontra-se encerrado (Acórdãos 21/2004-P, 0241/2005-P, 1106/2005-P e 1316/2012-P). | |
28/10/2015 - 17:57:05 | Excluído motivo de sobrestamento: Tratam os autos da Prestação de Contas da ECT, relativas ao exercício de 2005. A propósito, naquele ano, este Tribunal empreendeu investigações junto àquela entidade, tendo em vista denúncias veiculadas na imprensa envolvendo servidores daquela empresa. Das vinte e sete representações apresentadas à época, restam sete processos pendentes de apreciação por esta Corte, dentre os quais os TC nºs 018.016/2005-1 e 020.062/2005-1 (e seu apartado 021.230/2005-3), cujo julgamento poderá ter reflexos nestas contas.
Ante o exposto, e em consonância com a Portaria - 1ª SECEX nº 01/2008, de 11/02/08, manifestamo-nos pelo encaminhamento deste processo ao Exmo. Sr. Ministro-Relator, propondo o seu sobrestamento, até o julgamento daqueles autos.
- Houve deliberação no TC-020.062/2005-1. Mediante Acórdão nº 316/2010-TCU-Plenário, o Tribunal decidiu conhecer da representação e, no mérito, considerá-la improcedente, acolheu as justificativas apresentadas pelos responsáveis e determinou o apensamento daqueles autos ao TC-019.404/2004-9 (REPR). | |
28/10/2015 - 17:48:53 | Excluído motivo de sobrestamento: Tratam os autos da Prestação de Contas da ECT, relativas ao exercício de 2005. A propósito, naquele ano, este Tribunal empreendeu investigações junto àquela entidade, tendo em vista denúncias veiculadas na imprensa envolvendo servidores daquela empresa. Das vinte e sete representações apresentadas à época, restam sete processos pendentes de apreciação por esta Corte, dentre os quais os TC nºs 018.016/2005-1 e 020.062/2005-1 (e seu apartado 021.230/2005-3), cujo julgamento poderá ter reflexos nestas contas.
Ante o exposto, e em consonância com a Portaria - 1ª SECEX nº 01/2008, de 11/02/08, manifestamo-nos pelo encaminhamento deste processo ao Exmo. Sr. Ministro-Relator, propondo o seu sobrestamento, até o julgamento daqueles autos.
- Registro de mesmo teor lançado em duplicidade pela então Secex-1. | |
28/10/2015 - 17:47:35 | Excluído motivo de sobrestamento: Tratam os autos da Prestação de Contas da ECT, relativas ao exercício de 2005. A propósito, naquele ano, este Tribunal empreendeu investigações junto àquela entidade, tendo em vista denúncias veiculadas na imprensa envolvendo servidores daquela empresa. Das vinte e sete representações apresentadas à época, restam sete processos pendentes de apreciação por esta Corte, dentre os quais os TC nºs 018.016/2005-1 e 020.062/2005-1 (e seu apartado 021.230/2005-3), cujo julgamento poderá ter reflexos nestas contas.
Ante o exposto, e em consonância com a Portaria - 1ª SECEX nº 01/2008, de 11/02/08, manifestamo-nos pelo encaminhamento deste processo ao Exmo. Sr. Ministro-Relator, propondo o seu sobrestamento, até o julgamento daqueles autos.
- Registro de mesmo teor lançado em duplicidade pela então Secex-1. | |
28/10/2015 - 17:46:15 | Excluído motivo de sobrestamento: Tratam os autos da Prestação de Contas da ECT, relativas ao exercício de 2005. A propósito, naquele ano, este Tribunal empreendeu investigações junto àquela entidade, tendo em vista denúncias veiculadas na imprensa envolvendo servidores daquela empresa. Das vinte e sete representações apresentadas à época, restam sete processos pendentes de apreciação por esta Corte, dentre os quais os TC nºs 018.016/2005-1 e 020.062/2005-1 (e seu apartado 021.230/2005-3), cujo julgamento poderá ter reflexos nestas contas.
Ante o exposto, e em consonância com a Portaria - 1ª SECEX nº 01/2008, de 11/02/08, manifestamo-nos pelo encaminhamento deste processo ao Exmo. Sr. Ministro-Relator, propondo o seu sobrestamento, até o julgamento daqueles autos.
- Registro de mesmo teor lançado em duplicidade pela então Secex-1. | |
09/01/2015 - 10:49:48 | Unidade responsável técnica alterada de Sefiden/D4 para SeinfraAeroTelecom/D2 por SeinfraAeroTelecom | |
07/01/2015 - 15:17:18 | Enviado por EXTINTA SefidEnergia para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA | |
24/11/2014 - 17:09:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SefidEnergia | |
17/11/2014 - 18:23:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SefidEnergia |  |
13/11/2014 - 17:50:02 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SefidEnergia | |
13/11/2014 - 17:46:51 | Cadastrada representação legal 20022/2014 por SefidEnergia | |
03/06/2013 - 15:59:34 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SefidEnerg | |
03/06/2013 - 15:56:34 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SefidEnerg | |
03/06/2013 - 15:53:30 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SefidEnerg | |
23/04/2013 - 15:46:49 | Unidade responsável técnica alterada de Transp/D4 para Sefiden/D4 por SefidEnerg | |
23/04/2013 - 14:41:45 | Enviado por SefidTrans para providências externas na Sefiden/SA | |
23/04/2013 - 14:41:44 | Pronunciamento da SefidTrans concluído | |
18/01/2013 - 17:43:32 | Alterada unidade responsável pelo sobrestamento - De: SECEX1/D2. Para: Transp/D4. | |
10/01/2013 - 18:22:24 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D2 para Transp/D4 por Transp/D4 | |
08/01/2013 - 20:12:32 | Enviado por SECEX-1 para providências externas na Transp/D4 | |
27/03/2008 - 13:05:15 | Ação Descrição: Sobrestamento | |
26/03/2008 - 10:20:52 | Tramitação Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 27/03/2008 - 15:28:31 | |
25/03/2008 - 18:23:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/03/2008 - 15:41:05 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Com Proposta de sobrestamento Aceite em: 13/03/2008 - 18:07:26 | |
13/03/2008 - 14:34:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/03/2007 - 11:13:41 | Tramitação Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 20/03/2007 - 13:11:40 | |
15/03/2007 - 16:22:43 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 16/03/2007 - 17:31:54 | |
15/03/2007 - 16:22:41 | Tramitação Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 15/03/2007 - 16:22:43 | |
08/09/2006 - 12:56:03 | Processo autuado em 08/09/2006 12:56:03 | |
05/09/2006 - 14:34:38 | Tramitação Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para instrução Aceite em: 08/09/2006 - 12:35:17 | |
05/09/2006 - 14:33:21 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 05/09/2006 - 14:33:21 | |