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Processo: 020.572/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DEUS PROVERÁ /SC - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 4107/2004 FNS (SIAFI 520874) (PROCESSO ORIGINAL 25024.002014/2007-03)

Data de autuação
03/09/2009 - 13:23:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.582/2015-4 - Esteve apensado de 03/06/2015 a 03/06/2015
Processo: 016.767/2013-6 - Apensado desde 03/06/2015 - 15:27:13
Processo: 016.764/2013-7 - Apensado desde 03/06/2015 - 15:26:16
Processo: 016.766/2013-0 - Apensado desde 03/06/2015 - 15:26:49
Processo: 016.765/2013-3 - Apensado desde 03/06/2015 - 15:26:31
Processo: 016.763/2013-0 - Apensado desde 03/06/2015 - 15:26:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 13/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/07/2017 - 17:01:48

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
Adelor Francisco Vieira
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Moisés Rodrigues Cavalheiro
Ricardo Waldmann Brasil
Ronildo Pereira Medeiros
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCACIONAL "DEUS PROVERÁ"
SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA

Interessados
-----

Representante legais
Edilson Jair Casagrande
Giliandra Christy Brancaleone Casagrande
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luiz Mário do Nascimento Junior
VALBER DA SILVA MELO
Valber da Silva Melo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 280.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/10/2020 - 12:43:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-SC
28/10/2020 - 12:38:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-SC
28/10/2020 - 12:36:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-SC
27/07/2017 - 17:01:48Enviado por SECEX-SC para providências externas na Seged
27/07/2017 - 17:00:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SC
27/07/2017 - 16:56:04Enviado por ISC para providências externas na Secex-SC/ASS
21/07/2017 - 17:20:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SC
06/09/2016 - 18:31:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
18/04/2016 - 16:23:07Enviado por SECEX-SC para providências externas na Seged
16/07/2015 - 17:57:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
03/07/2015 - 16:26:03Processo encerrado.Despacho de expediente
30/06/2015 - 13:47:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
18/06/2015 - 06:03:41Juntada comunicação Ofício 0454/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
03/06/2015 - 15:28:59Processo 011.582/2015-4 foi desapensado deste processo
03/06/2015 - 15:27:13Processo 016.767/2013-6 foi apensado a este processo
03/06/2015 - 15:26:49Processo 016.766/2013-0 foi apensado a este processo
03/06/2015 - 15:26:31Processo 016.765/2013-3 foi apensado a este processo
03/06/2015 - 15:26:16Processo 016.764/2013-7 foi apensado a este processo
03/06/2015 - 15:26:00Processo 016.763/2013-0 foi apensado a este processo
03/06/2015 - 15:25:39Processo 011.582/2015-4 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
11/12/2014 - 16:11:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
11/12/2014 - 15:58:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
11/12/2014 - 15:57:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
29/10/2013 - 17:10:01Enviado por Selog para providências externas na SEC-SC/SA
29/10/2013 - 17:09:40Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-SC por Selog
03/10/2013 - 18:43:59Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/09/2013 - 14:27:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/09/2013 - 15:48:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/09/2013 - 15:48:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/09/2013 - 09:58:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/09/2013 - 13:08:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/09/2013 - 14:42:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/09/2013 - 14:40:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/09/2013 - 14:40:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/09/2013 - 10:29:42Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/D1
16/09/2013 - 10:29:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GABPRES
16/09/2013 - 06:05:45Juntada comunicação Ofício 2046/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
12/09/2013 - 17:28:00Juntada comunicação Ofício 2041/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
12/09/2013 - 16:44:46Enviado por Selog para providências externas na GABPRE/SA
12/09/2013 - 15:24:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
11/09/2013 - 06:24:06Juntada comunicação Ofício 2009/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/09/2013 - 06:24:02Juntada comunicação Ofício 2008/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/09/2013 - 06:23:55Juntada comunicação Ofício 2007/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/09/2013 - 06:22:55Juntada comunicação Ofício 2006/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/09/2013 - 06:12:34Juntada comunicação Ofício 1991/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/09/2013 - 06:12:13Juntada comunicação Ofício 1990/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
11/09/2013 - 06:11:27Juntada comunicação Ofício 1982/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/09/2013 - 17:57:04Cadastrada representação legal 27743/2013 por Selog
05/09/2013 - 17:57:04Cadastrada representação legal 27742/2013 por Selog
29/08/2013 - 11:49:23Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
29/08/2013 - 11:08:58Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
29/08/2013 - 11:08:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/08/2013 por meio do Acórdão 5221/2013-2C, referente ao Recurso 020.572/2009-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/08/2013 - 14:33:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/08/2013 - 13:57:34Enviado por Selog para providências externas na MIN-AC
13/08/2013 - 13:52:57Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 020.572/2009-8/R001
13/08/2013 - 13:52:53Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 08/08/2013 contra o acórdão 713/2013-2C
31/07/2013 - 10:00:26Juntada comunicação Ofício 1533/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
25/07/2013 - 17:32:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
24/07/2013 - 14:02:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
24/07/2013 - 13:55:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
05/07/2013 - 15:14:47Juntada comunicação Ofício 1337/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/07/2013 - 18:27:57Enviado por SECEX-SC para providências externas na Selog/SA
02/07/2013 - 18:17:23Cadastrada representação legal 21453/2013 por SECEX-SC
02/07/2013 - 18:17:20Cadastrada representação legal 21452/2013 por SECEX-SC
18/06/2013 - 11:25:29Enviado por Selog para providências externas na SEC-SC/SA
18/06/2013 - 11:24:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
09/05/2013 - 11:00:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2013 - 10:53:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2013 - 10:45:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2013 - 10:36:20Documento Diversos juntado ao processo por Selog
08/05/2013 - 09:29:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:29:19Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:28:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2013 - 15:27:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:23:12Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:00:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 10:18:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/04/2013 - 10:40:41Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/04/2013 - 14:21:02Juntada comunicação Ofício 0639/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 14:14:36Juntada comunicação Ofício 0642/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 14:13:17Juntada comunicação Ofício 0643/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 14:04:43Juntada comunicação Ofício 0644/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 13:59:00Juntada comunicação Ofício 0645/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 12:30:36Juntada comunicação Ofício 0648/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 11:47:19Juntada comunicação Ofício 0647/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 11:28:07Juntada comunicação Ofício 0640/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 11:26:31Juntada comunicação Ofício 0646/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 11:17:47Juntada comunicação Ofício 0641/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 10:58:30Juntada comunicação Ofício 0649/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
14/03/2013 - 16:11:16Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/03/2013 - 11:49:52Cadastrada representação legal 7857/2013 por Selog
14/03/2013 - 11:49:52Cadastrada representação legal 7856/2013 por Selog
13/03/2013 - 12:10:29Cadastrada representação legal 7757/2013 por Selog
13/03/2013 - 12:10:28Cadastrada representação legal 7756/2013 por Selog
27/02/2013 - 10:42:18Enviado por Seses para providências externas na Selog/D1
27/02/2013 - 10:42:05Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/02/2013 - 10:40:53Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/02/2013 - 08:36:49Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/02/2013 - 08:36:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 713/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 18:14:10Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
29/03/2012 - 16:02:01Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
29/03/2012 - 16:01:55Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2012 - 11:04:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/12/2011 - 15:53:32Enviado para parecer do MP por SECEX-4
26/12/2011 - 15:53:30Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
29/11/2011 - 16:45:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
29/11/2011 - 12:29:02Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 12:29:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 12:29:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 12:29:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 12:29:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/11/2011 - 12:29:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 13:20:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 13:20:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 12:44:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 12:44:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 16:35:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/10/2011 - 14:14:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 14:12:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 14:11:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 13:44:06Pronunciamento da SECEX-4 concluído
21/10/2011 - 16:55:00Assinatura removida por MILTON GOMES DA SILVA FILHO
13/01/2011 - 16:49:02Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:27:51Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
25/01/2010 - 18:10:49Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2010 - 16:59:57Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 13:23:34Processo autuado em 03/09/2009 13:23:34
03/09/2009 - 13:23:32Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 13:23:32