Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.573/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ - ABC /SP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3254/20014 FNS (SIAFI 435756) (PROCESSO ORIGINAL 25004.018085/2007-58)

Data de autuação
03/09/2009 - 13:28:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.622/2012-3 - Apensado desde 25/10/2012 - 18:12:56
Processo: 017.621/2012-7 - Apensado desde 02/10/2012 - 15:53:17
Processo: 017.624/2012-6 - Apensado desde 25/10/2012 - 18:13:40
Processo: 017.623/2012-0 - Apensado desde 25/10/2012 - 18:13:18

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/03/2016 - 13:42:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Randal Ferreira de Brito
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 106.666,66
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2016 - 13:42:14Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
14/12/2015 - 16:30:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SP
24/06/2013 - 19:08:54Cadastrada representação legal 20453/2013 por SECEX-SP
24/06/2013 - 19:08:52Cadastrada representação legal 20452/2013 por SECEX-SP
23/04/2013 - 15:35:00Processo encerrado.Despacho de expediente
23/04/2013 - 14:22:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/04/2013 - 15:22:02Expedida a comunicação Ofício 0491/2013 por unidade SECEX-SP
20/03/2013 - 16:18:15Removido sobrestamento de processo
20/03/2013 - 16:18:15Excluído motivo de sobrestamento: CADIN Feito. - Erro
20/03/2013 - 16:17:41Incluído motivo de sobrestamento: CADIN Feito.
26/12/2012 - 17:37:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
26/11/2012 - 17:48:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
25/10/2012 - 18:13:40Processo 017.624/2012-6 foi apensado a este processo
25/10/2012 - 18:13:18Processo 017.623/2012-0 foi apensado a este processo
25/10/2012 - 18:12:56Processo 017.622/2012-3 foi apensado a este processo
02/10/2012 - 15:53:17Processo 017.621/2012-7 foi apensado a este processo
27/06/2012 - 18:00:27Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno das cobranças executivas
21/06/2012 - 09:49:19Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-SP/SA
21/06/2012 - 09:48:34Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-SP por SECEX-4/SA
21/06/2012 - 09:48:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 09:45:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 09:44:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 09:40:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
05/06/2012 - 13:07:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/06/2012 - 10:35:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/06/2012 - 16:17:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
07/05/2012 - 17:08:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 09:03:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 13:26:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 12:07:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 12:05:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/04/2012 - 12:00:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/04/2012 - 19:04:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 09:14:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 09:14:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 09:13:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 09:13:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 09:04:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/03/2012 - 09:04:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 17:35:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 09:34:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 09:34:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 09:34:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
29/02/2012 - 14:09:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/02/2012 - 14:07:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/02/2012 - 14:06:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/02/2012 - 11:04:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/02/2012 - 11:01:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
16/02/2012 - 11:51:24Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
16/02/2012 - 11:11:32Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
16/02/2012 - 11:11:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/02/2012 por meio do Acórdão 929/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/11/2011 - 15:48:42Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
22/11/2011 - 15:48:41Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
11/11/2011 - 17:44:59Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/11/2011 - 17:29:16Enviado para parecer do MP por SECEX-4
11/11/2011 - 17:29:15Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
08/11/2011 - 14:38:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/10/2011 - 14:54:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/10/2011 - 14:54:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/10/2011 - 14:54:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 15:36:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/10/2011 - 10:27:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/10/2011 - 10:26:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:49:47Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:40:54Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/09/2009 - 13:28:21Processo autuado em 03/09/2009 13:28:21
03/09/2009 - 13:28:15Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 13:28:15