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Processo: 020.577/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL BELÉM /SP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3963/2002 FNS (SIAFI 471929) (PROCESSO ORIGINAL 25004.017835/2007-74)

Data de autuação
03/09/2009 - 14:02:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.888/2014-7 - Apensado desde 05/05/2015 - 16:53:07
Processo: 003.147/2013-4 - Apensado desde 25/02/2014 - 13:59:56
Processo: 032.886/2014-4 - Apensado desde 05/05/2015 - 16:53:07
Processo: 032.887/2014-0 - Apensado desde 05/05/2015 - 16:53:07

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/09/2009 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/04/2018 - 14:39:31

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Wanda Freire da Costa

Interessados
ASSOCIACAO BENEFICENTE E PROMOCIONAL BELEM
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luiz Mário do Nascimento Junior
PAULO MONTEIRO
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 850.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2018 - 14:39:31Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
26/06/2015 - 11:54:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
19/06/2015 - 18:06:09Processo encerrado.Despacho de expediente
03/06/2015 - 20:00:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/05/2015 - 14:06:40Juntada comunicação Ofício 1165/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/05/2015 - 16:56:12Removido sobrestamento de processo
05/05/2015 - 16:53:07Processo 032.888/2014-7 foi apensado a este processo
05/05/2015 - 16:53:07Processo 032.887/2014-0 foi apensado a este processo
05/05/2015 - 16:53:07Processo 032.886/2014-4 foi apensado a este processo
18/03/2015 - 18:05:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
27/11/2014 - 17:16:08Processo sobrestado. Motivo: Cbex em Brasilia
27/11/2014 - 17:15:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
27/11/2014 - 17:14:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
27/11/2014 - 15:15:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
26/11/2014 - 14:49:38Cadastrada representação legal 21020/2014 por SECEX-SP
26/11/2014 - 14:49:37Cadastrada representação legal 21019/2014 por SECEX-SP
26/11/2014 - 14:48:39Cadastrada representação legal 21017/2014 por SECEX-SP
26/11/2014 - 14:48:39Cadastrada representação legal 21016/2014 por SECEX-SP
20/11/2014 - 14:27:27Enviado por Selog para providências externas na Secex-SP/SA
19/11/2014 - 15:19:29Enviado por SECEX-SP para providências externas na Selog/SA
13/11/2014 - 15:28:42Enviado por Selog para providências externas na Secex-SP/SA
13/11/2014 - 15:28:18Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-SP por Selog
13/11/2014 - 15:25:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
13/11/2014 - 14:59:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
13/11/2014 - 14:55:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
09/10/2014 - 08:55:41Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 18:58:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 18:58:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:12:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:12:49Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:12:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/09/2014 - 09:02:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
26/09/2014 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 2130/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
26/09/2014 - 06:03:05Juntada comunicação Ofício 2131/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:21:53Juntada comunicação Ofício 2135/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:21:48Juntada comunicação Ofício 2138/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:21:29Juntada comunicação Ofício 2137/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:21:22Juntada comunicação Ofício 2139/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
19/09/2014 - 11:49:46Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
19/09/2014 - 11:41:08Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
19/09/2014 - 11:40:57Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/09/2014 por meio do Acórdão 4873/2014-2CVoto (Acórdão)Voto RevisorAcórdãoRelatório (Acórdão)
02/09/2014 - 16:31:48Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
02/09/2014 - 16:31:44Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
23/05/2014 - 14:47:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
23/05/2014 - 14:45:08Enviado para parecer do MP por Selog
23/05/2014 - 14:45:04Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
17/03/2014 - 15:42:44Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog/SA
17/03/2014 - 15:41:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-ACDespacho de expediente
25/02/2014 - 13:59:56Processo 003.147/2013-4 foi apensado a este processo
28/01/2014 - 17:49:46Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2014 por motivo de exclusão da pauta
29/11/2013 - 13:04:45Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC
21/05/2013 - 10:27:24Cadastrada representação legal 17127/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:27:22Cadastrada representação legal 17126/2013 por Selog
18/03/2013 - 12:08:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
12/03/2013 - 18:25:44Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas
12/03/2013 - 16:15:27Vista eletrônica solicitada por PAULO MONTEIRO
08/03/2013 - 16:19:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
05/03/2013 - 09:30:38Cadastrada representação legal 6357/2013 por MIN-RC
04/03/2013 - 10:34:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
27/02/2013 - 08:25:11Enviado por Seses para providências externas na MIN-RC
27/02/2013 - 08:23:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
26/02/2013 - 18:28:27Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
26/02/2013 - 18:28:25Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/02/2013 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro Raimundo Carreiro
16/01/2013 - 18:20:12Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
23/01/2012 - 16:22:19Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
23/01/2012 - 16:22:18Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
29/11/2011 - 19:01:36Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
29/11/2011 - 18:29:15Enviado para parecer do MP por SECEX-4
29/11/2011 - 18:29:13Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
03/11/2011 - 10:32:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
03/11/2011 - 10:32:47Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/10/2011 - 10:33:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 10:14:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/10/2011 - 11:49:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:18:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 14:23:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
19/10/2011 - 09:04:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
05/10/2011 - 12:55:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
05/10/2011 - 12:52:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/09/2011 - 15:33:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
20/09/2011 - 15:28:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:22:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:21:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:20:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:20:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:19:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:15:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:12:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:11:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:10:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:10:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 16:09:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 15:58:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 15:57:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
08/09/2011 - 15:56:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SIMONE VALÉRIA ANTUNES DE SOUSA SALAZAR
13/01/2011 - 15:33:20Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:23:17Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/09/2009 - 14:02:59Processo autuado em 03/09/2009 14:02:59
03/09/2009 - 13:44:29Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 13:44:29