| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/01/2022 - 14:29:36 | Processo enviado de SeinfraCOM para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 31/01/2022 - 14:29:19 | Processo enviado de SeinfraCOM para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 14/06/2021 - 09:22:19 | Processo encerrado por SeinfraCOM/SeinfraCOM/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 10/06/2021 - 21:35:17 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:17 | Excluído motivo de sobrestamento: Determino com fulcro nos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei nº 8.443/92 c/c o art. 157 do Regimento Interno/TCU o sobrestamento do julgamento dos autos até a apreciação definitiva do TC-007.694/2005-2, sem prejuízo da adoção de eventuais medidas necessárias ao saneamento deste processo, nos termos do Memorando-Circular nº 12/2005-Adcon. - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:17 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:17 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:16 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:16 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:16 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:16 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:15 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:15 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:15 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:15 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:14 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:14 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:14 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:14 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:13 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:13 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:13 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:13 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:13 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:13 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:12 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:12 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:11 | Excluído motivo de sobrestamento: Determino com fulcro nos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei nº 8.443/92 c/c o art. 157 do Regimento Interno/TCU o sobrestamento do julgamento dos autos até a apreciação definitiva do TC-007.694/2005-2, sem prejuízo da adoção de eventuais medidas necessárias ao saneamento deste processo, nos termos do Memorando-Circular nº 12/2005-Adcon. - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:11 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:11 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:11 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:11 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:10 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:10 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:10 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:09 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:09 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:09 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:08 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:08 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:07 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:07 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:07 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:07 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:07 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:06 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:06 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:06 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:03 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:03 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 10/06/2021 - 21:35:02 | Excluído motivo de sobrestamento: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Considerando que os objetos dos processos TC 007.694/2005-2, TC 017.714/2005-0, TC
015.938/2005-4 e TC 018.016/2005-1 que justificavam o sobrestamento já foram julgados ou não
possuem o condão de alterar a deliberação a ser proferida pelo TCU nestes autos, propõe-se retirar o
sobrestamento dos autos autorizado em Despacho de Relatoria (peça 14, p. 3; e 15, p. 64),
promovendo-se o prosseguimento do feito | |
| 04/06/2021 - 14:42:52 | Processo enviado de Seproc para SeinfraCOM/SeinfraCOM/ASS. (Assessoria da SeinfraCOM) | |
| 04/06/2021 - 14:42:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraCOM - Elder de Oliveira Machado | |
| 14/04/2021 - 12:17:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12726/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2021 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 12726/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2021 - 11:11:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2021 - 21:56:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54990/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 15:53:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:53:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 31/12/2020 - 12:52:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 72682/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PATRICIA SERRANO ALESCIO em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT | |
| 30/12/2020 - 21:26:23 | Juntada comunicação Ofício 72682/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/11/2020 - 11:37:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54988/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/10/2020 - 15:25:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54994/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2020 - 12:24:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54984/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2020 - 13:59:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54985/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2020 - 15:23:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54986/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2020 - 15:23:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54989/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2020 - 15:13:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54992/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2020 - 15:13:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54987/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2020 - 16:44:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54991/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/10/2020 - 14:21:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54993/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2020 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 54995/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 54994/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 54993/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 54992/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 54991/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 54990/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 54989/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 54988/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 54987/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 54986/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 54985/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2020 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 54984/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2020 - 07:20:31 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/09/2020 por meio do Acórdão 9594/2020-1C | |
| 15/09/2020 - 15:03:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 10/09/2020 - 21:04:48 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h. | |
| 10/09/2020 - 19:05:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h. | |
| 07/09/2020 - 13:38:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 07/09/2020 - 13:38:37 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 18/08/2020 - 15:22:40 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Procuração e substabelecimento) juntado ao processo por SeinfraCOM | |
| 18/08/2020 - 15:22:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Pedido de vista e cópia) juntado ao processo por SeinfraCOM | |
| 12/08/2020 - 14:16:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 12/08/2020 - 11:06:28 | Enviado para parecer do MP por SeinfraCOM | |
| 12/08/2020 - 11:06:27 | Pronunciamento da SeinfraCOM concluído | |
| 10/05/2018 - 13:59:20 | Unidade responsável técnica alterada de AeroTel/D2 para SeinfraCOM/D3 por SeinfraCOM | |
| 24/04/2018 - 10:52:12 | Cadastrada representação legal 7486/2018 por SeinfraCOM | |
| 24/04/2018 - 10:52:12 | Cadastrada representação legal 7485/2018 por SeinfraCOM | |
| 24/04/2018 - 10:50:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraCOM | |
| 24/04/2018 - 10:50:54 | Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraCOM | |
| 24/04/2018 - 10:50:54 | Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraCOM | |
| 09/01/2015 - 10:49:35 | Unidade responsável técnica alterada de Sefiden/D4 para SeinfraAeroTelecom/D2 por SeinfraAeroTelecom | |
| 07/01/2015 - 14:55:26 | Enviado por EXTINTA SefidEnergia para providências externas na SeinfraAeroTelecom/D2 | |
| 07/08/2013 - 12:17:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SefidEnerg | |
| 07/08/2013 - 11:55:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SefidEnerg | |
| 07/08/2013 - 09:46:41 | Juntada comunicação Ofício 0258/2013 por unidade SefidEnerg em virtude de expedição | |
| 01/08/2013 - 17:45:58 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Sefiden/SA | |
| 01/08/2013 - 17:45:56 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 30/07/2013 - 12:28:11 | Enviado por SefidEnerg para providências externas na MIN-WAR | |
| 30/07/2013 - 12:27:09 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SefidEnerg | |
| 12/07/2013 - 15:37:18 | Pronunciamento da SefidEnerg concluído | |
| 09/07/2013 - 15:16:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SefidEnerg | |
| 27/06/2013 - 09:28:34 | Processo 019.201/2007-0 foi apensado a este processo | |
| 24/06/2013 - 16:35:50 | Processo 019.201/2007-0 foi desapensado deste processo | |
| 24/06/2013 - 16:23:35 | Processo 019.201/2007-0 foi apensado a este processo | |
| 06/06/2013 - 19:38:22 | Processo 019.201/2007-0 foi desapensado deste processo | |
| 03/06/2013 - 16:47:25 | Processo 019.201/2007-0 foi apensado a este processo | |
| 23/04/2013 - 15:41:27 | Unidade responsável técnica alterada de Transp/D4 para Sefiden/D4 por SefidEnerg | |
| 23/04/2013 - 14:50:08 | Enviado por SefidTrans para providências externas na Sefiden/SA | |
| 23/04/2013 - 14:50:06 | Pronunciamento da SefidTrans concluído | |
| 18/01/2013 - 17:43:54 | Alterado motivo de sobrestamento. De: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados - Para: aguardando deliberação nos processos abaixo relacionados | |
| 10/01/2013 - 18:23:00 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D2 para Transp/D4 por Transp/D4 | |
| 08/01/2013 - 20:12:23 | Enviado por SECEX-1 para providências externas na Transp/D4 | |
| 26/01/2012 - 17:15:27 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-1 | |
| 22/06/2011 - 15:51:25 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA | |
| 16/05/2011 - 14:01:12 | Processo 004.019/2005-1 foi apensado a este processo | |
| 16/06/2010 - 09:47:20 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 11/06/2010 - 16:31:07 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/06/2010 - 12:57:00 | |
| 11/06/2010 - 16:31:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/06/2010 - 10:42:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 07/06/2010 - 18:15:31 | |
| 20/03/2007 - 11:14:31 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 20/03/2007 - 13:10:46 | |
| 15/03/2007 - 16:22:01 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 20/03/2007 - 11:14:23 | |
| 20/07/2006 - 09:46:20 | Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 01/06/2010 | |
| 18/07/2006 - 15:56:11 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2006 - 09:34:54 | |
| 18/07/2006 - 15:42:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/06/2006 - 10:40:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 26/06/2006 - 14:16:41 | |
| 23/06/2006 - 15:27:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/11/2005 - 14:39:46 | Processo autuado em 29/11/2005 14:39:46 | |
| 03/11/2005 - 11:18:46 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/11/2005 - 18:14:33 | |
| 03/11/2005 - 11:18:14 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/11/2005 - 11:18:14 | |
