Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.589/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC- Nº 008.148/1999-6, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 2356/1996-FNDE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003-TCU-PLENÁRIO


Data de autuação
27/12/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.912/2011-3 - Apensado desde 13/01/2012 - 10:47:07
Processo: 030.910/2011-0 - Apensado desde 13/01/2012 - 10:47:37

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/07/2010
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 08/12/2009 a 13/07/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 28/12/2004 a 08/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/03/2023 - 09:47:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
BRAWA COMERCIO INDUSTRIA LTDA.
CAPRI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA
CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA
CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA
Hieron Barroso Maia
Pedro Esmeraldo Fernandes de Sousa
Wellington Manoel da Silva Moura

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 51.800,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2023 - 09:47:34Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
04/12/2012 - 18:31:54Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-MA
20/09/2012 - 10:55:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 16:46:12Processo encerrado.
13/01/2012 - 16:43:47Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-MA
13/01/2012 - 10:47:37Processo 030.910/2011-0 foi apensado a este processo
13/01/2012 - 10:47:07Processo 030.912/2011-3 foi apensado a este processo
10/08/2011 - 15:34:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
12/07/2011 - 18:38:51Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/02/2011 - 18:14:36Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
27/01/2011 - 15:36:54Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/01/2011 - 15:17:49Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
24/01/2011 - 15:17:14Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
20/01/2011 - 15:36:56Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
20/01/2011 - 15:36:55Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária reservada em 19/01/2011 por meio do Acórdão 73/2011-PL
21/12/2010 - 18:54:34Aceite realizado por MARCO AURELIO RIBEIRO DA ROCHA
07/12/2010 - 10:43:15Enviado por PROC-G para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/12/2010 - 10:43:14Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/11/2010 - 21:52:41Enviado por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS para do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/11/2010 - 17:57:04Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
09/11/2010 - 12:05:38Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
20/10/2010 - 18:44:30Pronunciamento da SERUR concluído
19/07/2010 - 11:58:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2010 - 08:11:22
19/07/2010 - 11:58:47Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2010 - 20:17:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/07/2010 - 17:36:19
13/07/2010 - 20:17:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/07/2010 - 20:17:09
12/07/2010 - 09:42:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/07/2010 - 12:00:27
06/07/2010 - 17:44:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/07/2010 - 07:54:40
06/07/2010 - 17:44:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2010 - 17:44:08
14/06/2010 - 13:11:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/07/2010
12/02/2010 - 12:22:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/02/2010 - 09:28:19
10/02/2010 - 16:13:13Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2010 - 16:13:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/02/2010 - 12:22:57
10/12/2009 - 17:14:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/12/2009 - 16:47:48
10/12/2009 - 17:14:18Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2009 - 12:32:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2009 - 17:29:01
07/12/2009 - 12:32:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2009 - 12:32:17
05/08/2009 - 12:19:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2009 - 16:56:47
05/08/2009 - 09:32:03Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2008 - 18:18:49Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2004 - 18:07:56Processo autuado em 27/12/2004 18:07:56
27/12/2004 - 18:06:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/12/2004 - 18:06:55