Data/Hora |
Histórico |
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28/03/2022 - 20:00:12 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
04/02/2022 - 17:33:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
21/01/2022 - 16:01:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
10/12/2021 - 10:26:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
09/12/2021 - 14:55:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70072/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
09/12/2021 - 13:19:27 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
09/12/2021 - 13:19:26 | Juntada comunicação Ofício 70072/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/12/2021 - 10:13:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
26/10/2021 - 11:27:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
26/10/2021 - 11:21:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2021 - 14:17:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
17/09/2021 - 19:25:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48549/2021-TCU/Seproc. | |
09/09/2021 - 17:48:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48549/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO VICTOR VIGNERON TURRA BASTOS em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
03/09/2021 - 20:30:14 | Juntada comunicação Ofício 48549/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2021 - 16:27:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/08/2021 - 12:56:02 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
13/08/2021 - 10:27:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/08/2021 - 19:37:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/06/2021 - 22:52:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20520/2021-TCU/Seproc. | |
21/05/2021 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 20520/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2021 - 23:50:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
12/03/2021 - 11:03:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 15:53:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:53:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
02/12/2020 - 22:48:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56298/2020-TCU/Seproc. | |
19/11/2020 - 19:57:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56297/2020-TCU/Seproc. | |
05/11/2020 - 06:08:51 | Juntada comunicação Ofício 56298/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2020 - 06:08:44 | Juntada comunicação Ofício 56297/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/09/2020 - 19:15:56 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 21:47:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36808/2020-TCU/Seproc. | |
25/08/2020 - 21:45:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36809/2020-TCU/Seproc. | |
06/08/2020 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 36809/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/08/2020 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 36808/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2020 - 12:22:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2020 - 13:31:49 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
27/05/2020 - 12:28:31 | Processo reaberto por Seproc. | |
06/04/2020 - 15:32:10 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
07/04/2019 - 16:32:18 | Processo enviado de Sec-MA para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
04/04/2019 - 17:49:17 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
04/04/2019 - 14:28:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE por Sec-MA | |
04/04/2019 - 14:27:34 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para Secex-TCE por Sec-MA | |
26/03/2019 - 14:01:06 | Processo encerrado por Sec-MA. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
26/03/2019 - 13:48:27 | Processo 033.582/2018-1 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:27 | Processo 033.581/2018-5 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:26 | Processo 033.579/2018-0 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:26 | Processo 033.578/2018-4 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:25 | Processo 033.577/2018-8 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:25 | Processo 033.575/2018-5 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:24 | Processo 033.572/2018-6 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:24 | Processo 033.571/2018-0 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:23 | Processo 033.570/2018-3 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/03/2019 - 13:48:23 | Processo 033.569/2018-5 foi apensado a este processo por Sec-MA. | |
26/02/2019 - 14:01:48 | Processo enviado de MINS-ASC para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
26/02/2019 - 14:01:40 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 20/02/2019 por meio do Acórdão 379/2019-PL | |
20/02/2019 - 17:40:29 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
15/02/2019 - 19:00:05 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 20/02/2019, às 14h30. | |
30/11/2018 - 19:34:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
30/11/2018 - 19:34:30 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
23/11/2018 - 17:09:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
23/11/2018 - 15:27:41 | Processo enviado de MINS-ASC para PROC-G/não definida. | |
22/11/2018 - 17:28:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA | |
22/11/2018 - 17:28:46 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/11/2018 - 18:31:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 229/2014-VISA) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/11/2018 - 18:28:37 | Processo reaberto por SECEX-MA. | |
08/10/2018 - 14:25:02 | Processo encerrado por SECEX-MA. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
19/09/2018 - 11:41:57 | Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
29/08/2018 - 16:35:41 | Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
24/08/2018 - 13:07:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2519/2018-TCU/SECEX-MA. | |
20/08/2018 - 10:32:55 | Juntada comunicação Ofício 2519/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/07/2018 - 17:38:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1527/2018-TCU/SECEX-MA. | |
11/07/2018 - 12:11:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1884/2018-TCU/SECEX-MA. | |
05/07/2018 - 11:26:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1882/2018-TCU/SECEX-MA. | |
05/07/2018 - 11:24:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1883/2018-TCU/SECEX-MA. | |
05/07/2018 - 11:22:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1881/2018-TCU/SECEX-MA. | |
05/07/2018 - 11:18:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1482/2018-TCU/SECEX-MA. | |
05/07/2018 - 10:14:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1284/2018-TCU/SECEX-MA. | |
05/07/2018 - 10:14:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1283/2018-TCU/SECEX-MA. | |
22/06/2018 - 16:17:19 | Juntada comunicação Ofício 1884/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/06/2018 - 16:17:18 | Juntada comunicação Ofício 1883/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/06/2018 - 16:17:17 | Juntada comunicação Ofício 1882/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/06/2018 - 16:17:16 | Juntada comunicação Ofício 1881/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/06/2018 - 13:02:40 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2018 - 12:09:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2018 - 12:08:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/06/2018 - 14:40:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/06/2018 - 14:40:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/06/2018 - 11:48:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/06/2018 - 11:38:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/06/2018 - 11:36:26 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/06/2018 - 11:43:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/06/2018 - 11:58:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/06/2018 - 11:57:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/05/2018 - 09:29:23 | Juntada comunicação Ofício 1527/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:23 | Juntada comunicação Ofício 1506/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:22 | Juntada comunicação Ofício 1482/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:22 | Juntada comunicação Ofício 1342/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:21 | Juntada comunicação Ofício 1284/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:21 | Juntada comunicação Ofício 1283/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:20 | Juntada comunicação Ofício 1193/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:20 | Juntada comunicação Ofício 1191/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:19 | Juntada comunicação Ofício 1189/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 09:29:18 | Juntada comunicação Ofício 1188/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/05/2018 - 11:51:39 | Juntada comunicação Edital 0047/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/05/2018 - 16:57:33 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/05/2018 - 16:54:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/05/2018 - 16:01:35 | Cadastrada representação legal 9810/2018 por SECEX-MA | |
21/05/2018 - 11:50:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2018 - 11:43:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2018 - 11:42:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2018 - 11:39:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2018 - 11:39:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2018 - 11:38:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/04/2018 - 12:26:56 | Peça No. 180 do tipo Despacho de expediente (doc 59.212.107-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
24/04/2018 - 18:58:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:52:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:51:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:50:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:47:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:46:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:45:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:44:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:43:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2018 - 18:42:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/04/2018 - 10:37:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/04/2018 - 17:01:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/04/2018 - 15:25:36 | Juntada comunicação Edital 0016/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/03/2018 - 17:10:06 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/03/2018 - 16:46:29 | Peça No. 167 do tipo Termo (doc 59.046.730-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
26/03/2018 - 14:41:36 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/02/2018 - 08:28:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2018 - 16:56:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/02/2018 - 11:32:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/02/2018 - 15:23:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/01/2018 - 15:31:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/01/2018 - 18:30:56 | Juntada comunicação Ofício 0080/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/01/2018 - 18:30:18 | Juntada comunicação Ofício 0081/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/11/2017 - 16:27:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/11/2017 - 16:25:07 | Peça No. 159 do tipo Despacho de expediente (doc 58.357.267-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/11/2017 - 16:24:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/09/2017 - 11:33:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/07/2017 - 10:54:02 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/07/2017 - 16:53:55 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/07/2017 - 16:50:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/07/2017 - 15:35:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/07/2017 - 14:05:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/06/2017 - 14:54:59 | Juntada comunicação Ofício 1888/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/06/2017 - 14:21:32 | Juntada comunicação Ofício 1887/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/06/2017 - 14:03:26 | Juntada comunicação Ofício 1886/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/06/2017 - 13:51:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2017 - 13:51:11 | Juntada comunicação Ofício 1885/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/06/2017 - 13:39:35 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2017 - 13:39:34 | Juntada comunicação Ofício 1884/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/04/2017 - 14:09:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/04/2017 - 14:06:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/04/2017 - 13:58:13 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/04/2017 - 16:04:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
05/04/2017 - 16:04:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
05/04/2017 - 16:04:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
05/04/2017 - 16:04:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
11/10/2016 - 15:06:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/10/2016 - 14:54:42 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2016 - 09:55:28 | Associados documentos à representação legal 13370/2016 por SECEX-MA | |
06/08/2016 - 12:18:17 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/07/2016 - 18:11:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/07/2016 - 18:09:26 | Peça No. 134 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 56.041.753-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/07/2016 - 16:48:57 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/07/2016 - 16:42:59 | Cadastrada representação legal 13370/2016 por SECEX-MA | |
20/07/2016 - 19:08:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/05/2016 - 10:50:53 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 25/05/2016 por meio do Acórdão 1355/2016-PL | |
30/05/2016 - 10:48:59 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA | |
30/05/2016 - 10:48:58 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 25/05/2016 por meio do Acórdão 1355/2016-PL | |
25/05/2016 - 18:45:22 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
23/05/2016 - 14:15:48 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 25/05/2016, às 14h30. | |
27/04/2016 - 17:33:22 | Relator alterado de MIN-ALC para MIN-ASC pelo gestor do sistema | |
26/04/2016 - 18:12:51 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na MINS-ASC | |
22/04/2016 - 18:42:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO | |
22/04/2016 - 18:42:03 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
05/04/2016 - 14:40:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
05/04/2016 - 14:18:46 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
05/04/2016 - 14:18:44 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
05/04/2016 - 13:57:57 | Cadastrada representação legal 5595/2016 por SECEX-MA | |
05/04/2016 - 13:55:20 | Excluída representação legal 36002/2013 por SECEX-MA | |
10/09/2015 - 16:13:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/09/2015 - 16:13:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/08/2015 - 15:40:16 | Juntada comunicação Edital 0158/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/08/2015 - 15:40:14 | Juntada comunicação Edital 0157/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/07/2015 - 13:56:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/07/2015 - 11:47:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/07/2015 - 11:44:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/07/2015 - 11:43:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 17:28:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/07/2015 - 13:28:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/07/2015 - 14:56:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/07/2015 - 13:10:39 | Enviado por SERUR para providências externas na Secex-MA/SA | |
01/07/2015 - 12:49:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/07/2015 - 12:45:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/06/2015 - 14:07:50 | Juntada comunicação Ofício 2189/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/06/2015 - 13:59:17 | Juntada comunicação Ofício 2188/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/06/2015 - 14:47:48 | Juntada comunicação Ofício 2191/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/06/2015 - 14:41:10 | Juntada comunicação Ofício 2190/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/06/2015 - 13:05:56 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
15/06/2015 - 11:47:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2015 - 16:18:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2015 - 16:17:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2015 - 16:29:48 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/07/2014 - 11:51:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/06/2014 - 15:43:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/05/2014 - 14:17:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/05/2014 - 15:07:37 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/04/2014 - 16:20:54 | Juntada comunicação Ofício 0975/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/04/2014 - 17:19:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/03/2014 - 13:29:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
26/02/2014 - 14:24:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
03/02/2014 - 12:33:04 | Peça No. 99 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.993.780-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/02/2014 - 12:26:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/02/2014 - 11:14:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/02/2014 - 11:10:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/01/2014 - 13:52:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/01/2014 - 13:52:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/01/2014 - 13:52:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/01/2014 - 13:51:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/01/2014 - 18:31:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/01/2014 - 11:29:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/01/2014 - 11:29:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/01/2014 - 16:51:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/12/2013 - 17:56:30 | Juntada comunicação Ofício 3700/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/12/2013 - 17:56:27 | Juntada comunicação Ofício 3699/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/12/2013 - 17:47:57 | Juntada comunicação Ofício 3725/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/12/2013 - 17:47:54 | Juntada comunicação Ofício 3701/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/12/2013 - 14:28:45 | Juntada comunicação Ofício 3698/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/12/2013 - 14:28:42 | Juntada comunicação Ofício 3669/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/12/2013 - 13:58:36 | Juntada comunicação Ofício 3664/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/12/2013 - 13:58:33 | Juntada comunicação Ofício 3652/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/12/2013 - 13:56:40 | Juntada comunicação Ofício 3647/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/12/2013 - 16:14:06 | Cadastrada representação legal 36136/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:14:06 | Cadastrada representação legal 36135/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:14:04 | Cadastrada representação legal 36134/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 17:16:08 | Cadastrada representação legal 36011/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 17:16:06 | Cadastrada representação legal 36010/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 16:48:49 | Cadastrada representação legal 36008/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 16:48:49 | Cadastrada representação legal 36007/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 16:48:47 | Cadastrada representação legal 36006/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 16:45:21 | Cadastrada representação legal 36005/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 16:45:20 | Cadastrada representação legal 36004/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 16:45:19 | Cadastrada representação legal 36003/2013 por SECEX-MA | |
19/12/2013 - 16:43:25 | Cadastrada representação legal 36002/2013 por SECEX-MA | |
06/12/2013 - 15:58:30 | Cadastrada representação legal 35145/2013 por SECEX-MA | |
06/12/2013 - 15:56:40 | Excluída representação legal 35142/2013 por SECEX-MA | |
06/12/2013 - 15:54:08 | Cadastrada representação legal 35142/2013 por SECEX-MA | |
05/12/2013 - 13:32:06 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/11/2013 - 16:14:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/11/2013 - 16:13:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 13:16:17 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/10/2013 - 17:40:45 | Cadastrada representação legal 30487/2013 por SECEX-MA | |
20/09/2013 - 11:27:22 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
20/09/2013 - 10:08:21 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
20/09/2013 - 10:08:12 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 11/09/2013 por meio do Acórdão 2489/2013-PL, referente aos Recursos 020.592/2004-0/R001, 020.592/2004-0/R002, 020.592/2004-0/R003, 020.592/2004-0/R004, 020.592/2004-0/R005, 020.592/2004-0/R006 e 020.592/2004-0/R007 | |
20/06/2013 - 14:36:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 04/06/2013 contra o acórdão 3311/2010-PL | |
18/03/2013 - 17:31:58 | Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
18/03/2013 - 17:31:54 | Exame de mérito dos recursos 020.592/2004-0/R007, 020.592/2004-0/R004, 020.592/2004-0/R001, 020.592/2004-0/R003, 020.592/2004-0/R005 e 020.592/2004-0/R006 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
29/10/2012 - 17:43:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
29/10/2012 - 17:36:16 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
29/10/2012 - 17:36:10 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 020.592/2004-0/R007, 020.592/2004-0/R004, 020.592/2004-0/R001, 020.592/2004-0/R003, 020.592/2004-0/R005, 020.592/2004-0/R006 da SERUR concluído. | |
09/10/2012 - 13:14:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
09/10/2012 - 09:21:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
09/10/2012 - 09:18:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
08/10/2012 - 19:24:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
14/08/2012 - 17:33:51 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
14/08/2012 - 17:33:50 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
08/08/2012 - 17:03:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
08/08/2012 - 17:03:45 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 020.592/2004-0/R006, 020.592/2004-0/R004, 020.592/2004-0/R007, 020.592/2004-0/R005 | |
08/08/2012 - 17:03:41 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.592/2004-0/R007, 020.592/2004-0/R004, 020.592/2004-0/R005, 020.592/2004-0/R006 da SERUR concluído. | |
08/08/2012 - 08:30:15 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR | |
07/08/2012 - 14:44:15 | Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SERUR | |
18/06/2012 - 11:11:20 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 04/04/2012 contra o acórdão 3311/2010-PL | |
18/06/2012 - 11:09:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 04/04/2012 contra o acórdão 3311/2010-PL | |
18/06/2012 - 11:07:09 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 04/04/2012 contra o acórdão 3311/2010-PL | |
18/06/2012 - 11:05:16 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 04/04/2012 contra o acórdão 3311/2010-PL | |
18/06/2012 - 10:28:05 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
18/06/2012 - 10:27:23 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
18/06/2012 - 10:25:47 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
18/06/2012 - 10:25:03 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
25/04/2012 - 19:18:21 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
25/04/2012 - 19:18:10 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
13/04/2012 - 17:21:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
13/04/2012 - 17:21:53 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 020.592/2004-0/R003 | |
13/04/2012 - 17:21:49 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.592/2004-0/R003 da SERUR concluído. | |
12/04/2012 - 11:27:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
04/04/2012 - 10:45:04 | Documento Procuração juntado ao processo por SERUR | |
04/04/2012 - 10:39:28 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 06/12/2011 contra o acórdão 3311/2010-PL | |
30/03/2012 - 14:21:46 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
30/03/2012 - 14:20:40 | Oficialização de despacho cancelada por MIN-JM | |
30/03/2012 - 09:11:08 | Enviado por SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
29/02/2012 - 18:22:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
29/02/2012 - 18:18:21 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
29/02/2012 - 18:18:18 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
14/02/2012 - 09:27:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
14/02/2012 - 09:27:50 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 020.592/2004-0/R002, 020.592/2004-0/R001 (por sorteio) | |
14/02/2012 - 09:27:46 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.592/2004-0/R001, 020.592/2004-0/R002 da SERUR concluído. | |
30/01/2012 - 16:03:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
13/01/2012 - 12:54:41 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
13/01/2012 - 12:54:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
13/01/2012 - 12:47:58 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/01/2012 - 12:44:04 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 12/12/2011 contra o acórdão 3311/2010-PL | |
13/01/2012 - 12:22:34 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 30/11/2011 contra o acórdão 3311/2010-PL | |
09/01/2012 - 16:22:17 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/12/2011 - 16:58:26 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/12/2011 - 10:57:12 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-MA | |
16/11/2011 - 15:36:45 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/08/2011 - 14:29:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 19:48:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 19:46:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
26/07/2011 - 14:39:46 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
26/07/2011 - 14:39:46 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
16/07/2011 - 15:29:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
08/07/2011 - 16:22:11 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
08/07/2011 - 16:22:11 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
22/06/2011 - 17:17:20 | Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
22/06/2011 - 17:17:20 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
22/06/2011 - 15:45:17 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
22/06/2011 - 15:45:17 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
22/06/2011 - 15:44:39 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
22/06/2011 - 15:43:34 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
22/06/2011 - 15:42:46 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:30:21 | Peça No. 34 desentranhada por SEC-MA/SA | |
17/06/2011 - 12:21:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:14:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:12:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:11:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:09:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:08:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:06:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:03:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 12:01:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 11:58:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
09/06/2011 - 17:57:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA | |
06/06/2011 - 17:17:30 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
14/02/2011 - 17:57:13 | Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
25/01/2011 - 15:04:16 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
25/01/2011 - 15:04:16 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
29/12/2010 - 10:32:32 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
16/12/2010 - 12:23:33 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
16/12/2010 - 12:22:53 | Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS | |
13/12/2010 - 10:51:58 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
13/12/2010 - 10:51:58 | Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária reservada em 08/12/2010 por meio do Acórdão 3311/2010-PL | |
09/07/2009 - 14:29:36 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 13/07/2009 - 12:35:50 | |
29/06/2009 - 15:18:46 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 03/07/2009 - 14:54:09 | |
15/05/2009 - 16:17:35 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 15/05/2009 - 17:52:37 | |
07/05/2009 - 11:12:24 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 15/05/2009 - 15:25:32 | |
06/05/2009 - 18:13:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/04/2009 - 10:51:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/12/2004 - 18:20:34 | Processo autuado em 27/12/2004 18:20:34 | |
27/12/2004 - 18:20:15 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 27/12/2004 - 18:20:15 | |