| Data/Hora |
Histórico |
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| 02/10/2023 - 17:52:20 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ. | |
| 02/10/2023 - 17:52:18 | Exame de mérito do recurso 020.593/2017-1/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 22/08/2023 - 12:40:12 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 22/08/2023 - 12:40:12 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 22/08/2023 - 12:40:11 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 020.593/2017-1/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 17/01/2023 - 13:41:40 | Processo enviado de Serur para AudRecursos/D4AudRecursos. (4ª Diretoria da AudRecursos) | |
| 02/01/2023 - 16:46:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 14/08/2022 - 23:32:22 | Documento Termo (Manifestação da Serur) juntado ao processo por Serur | |
| 01/07/2022 - 16:12:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29001/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2022 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 29001/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/06/2022 - 19:40:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/06/2022 - 08:23:24 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 10/06/2022 - 17:35:05 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 10/06/2022 - 17:35:00 | Despacho oficializado. | |
| 31/05/2022 - 21:58:04 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 020.593/2017-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 31/05/2022 - 21:57:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 31/05/2022 - 21:57:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 31/05/2022 - 21:57:38 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 020.593/2017-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 31/05/2022 - 21:57:38 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 31/05/2022 - 21:57:30 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.593/2017-1/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 10/05/2022 - 16:17:51 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 10/05/2022 - 16:16:12 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 09/05/2022 contra o acórdão 2157/2021-2C | |
| 28/01/2022 - 16:07:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 14:55:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 19:50:39 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 10/01/2022 - 11:51:25 | Cadastrada representação legal 395/2022 (representante ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO) por SecexTCE | |
| 23/12/2021 - 09:20:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66178/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/12/2021 - 16:23:35 | Juntada comunicação Ofício 66178/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2021 - 15:50:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2021 - 17:32:12 | Processo 041.864/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/11/2021 - 17:32:10 | Processo 041.861/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/10/2021 - 15:09:27 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:42:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:42:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2021 - 11:13:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/09/2021 - 21:02:19 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1148/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/09/2021 - 12:02:10 | Peça nº 64 do tipo Edital (doc 69.046.365-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 168, de 09/09/2021. | |
| 08/09/2021 - 12:03:34 | Juntada comunicação Edital 1148/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2021 - 00:14:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33103/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2021 - 06:01:21 | Juntada comunicação Ofício 33103/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2021 - 15:48:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/05/2021 - 15:43:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/04/2021 - 17:54:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9286/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2021 - 00:16:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9286/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/04/2021 - 02:12:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9288/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/04/2021 - 00:51:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9287/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/03/2021 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 9288/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2021 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 9287/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/03/2021 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 9286/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/03/2021 - 13:34:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9290/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 16/03/2021 - 23:24:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9291/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2021 - 21:57:21 | Juntada comunicação Ofício 9291/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2021 - 17:38:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9289/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/03/2021 - 17:34:48 | Juntada comunicação Ofício 9290/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2021 - 17:34:37 | Juntada comunicação Ofício 9289/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2021 - 10:53:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2021 - 10:50:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/02/2021 - 09:42:58 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/02/2021 - 09:42:54 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 23/02/2021 por meio do Acórdão 2157/2021-2C | |
| 23/02/2021 - 11:04:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 18/02/2021 - 21:02:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/02/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:20:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:20:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 07/12/2020 - 15:40:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 07/12/2020 - 15:40:20 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/12/2020 - 13:44:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/12/2020 - 12:35:21 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 04/12/2020 - 12:35:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/12/2020 - 22:26:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2020 - 20:12:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 28584/2020/Dimoc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 09:04:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/11/2019 - 12:46:34 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0361/2019-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2019 - 11:46:30 | Peça nº 32 do tipo Edital (doc 62.917.398-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 206, de 04/11/2019. | |
| 01/11/2019 - 09:55:23 | Juntada comunicação Edital 0361/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/10/2019 - 21:01:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7935/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/09/2019 - 07:46:56 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0149/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/09/2019 - 06:09:32 | Juntada comunicação Ofício 7935/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/09/2019 - 09:44:31 | Peça nº 28 do tipo Edital (doc 62.492.991-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 170, de 09/09/2019. | |
| 06/09/2019 - 16:40:02 | Juntada comunicação Edital 0149/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/09/2019 - 20:26:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/02/2019 - 17:03:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0400/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 28/02/2019 - 17:03:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0396/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/02/2019 - 09:17:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0396/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/02/2019 - 09:08:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0400/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 06/02/2019 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 0400/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 06/02/2019 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 0396/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 01/02/2019 - 14:45:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/02/2019 - 14:32:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0804/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 01/02/2019 - 14:29:31 | Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 60.931.977-0) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/02/2019 - 14:27:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/02/2019 - 13:52:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0803/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/01/2019 - 16:21:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0804/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/01/2019 - 16:21:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0803/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 19/12/2018 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 0803/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 19/12/2018 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 0804/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/06/2018 - 09:16:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/06/2018 - 15:30:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/06/2018 - 17:08:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/06/2018 - 16:54:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/06/2018 - 16:53:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/06/2018 - 16:52:16 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2018 - 16:38:33 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Educação | |
| 22/05/2018 - 16:32:11 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/D para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
| 23/04/2018 - 11:46:04 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 04/08/2017 - 17:01:16 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
| 03/08/2017 - 11:39:41 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 03/08/2017 - 11:13:23 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
| 19/07/2017 - 17:46:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
| 19/07/2017 - 17:45:25 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
| 19/07/2017 - 17:35:00 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SECEX-TO | |
| 19/07/2017 - 17:33:35 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
| 19/07/2017 - 17:07:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
