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Processo: 020.596/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 2781/1997-FAE , CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.



Data de autuação
27/12/2004 - 18:42:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.806/2011-2 - Apensado desde 08/05/2025 - 13:20:23
Processo: 006.806/2011-2 - Esteve apensado de 19/07/2011 a 08/05/2025
Processo: 006.805/2011-6 - Apensado desde 08/05/2025 - 13:19:54
Processo: 006.805/2011-6 - Esteve apensado de 19/07/2011 a 08/05/2025
Processo: 006.804/2011-0 - Esteve apensado de 19/07/2011 a 08/05/2025
Processo: 006.808/2011-5 - Apensado desde 08/05/2025 - 13:21:08
Processo: 006.809/2011-1 - Apensado desde 08/05/2025 - 13:21:32
Processo: 006.809/2011-1 - Esteve apensado de 19/07/2011 a 08/05/2025
Processo: 006.804/2011-0 - Apensado desde 08/05/2025 - 13:19:22
Processo: 006.807/2011-9 - Esteve apensado de 19/07/2011 a 08/05/2025
Processo: 006.808/2011-5 - Esteve apensado de 19/07/2011 a 08/05/2025
Processo: 006.807/2011-9 - Apensado desde 08/05/2025 - 13:20:48

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 04/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 04/05/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 28/12/2004 a 04/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/05/2025 - 13:25:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
A. T. M. NOGUEIRA SANTOS
Carmina Carmen Lima Barroso Moura
Claudio Pinto dos Reis
DISPROL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Francisco de Assis Sousa
Hieron Barroso Maia
Joao Araujo da Silva Filho
M A R SOUSA COMERCIO
Sonia Maria de Carvalho Barroso
VILMAR DE FREITAS PEREIRA

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 103.683,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/05/2025 - 13:25:00Processo enviado de Adgedam para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação)
08/05/2025 - 13:21:32Processo 006.809/2011-1 foi apensado a este processo por Adgedam.
08/05/2025 - 13:21:08Processo 006.808/2011-5 foi apensado a este processo por Adgedam.
08/05/2025 - 13:20:48Processo 006.807/2011-9 foi apensado a este processo por Adgedam.
08/05/2025 - 13:20:23Processo 006.806/2011-2 foi apensado a este processo por Adgedam.
08/05/2025 - 13:19:54Processo 006.805/2011-6 foi apensado a este processo por Adgedam.
08/05/2025 - 13:19:22Processo 006.804/2011-0 foi apensado a este processo por Adgedam.
08/05/2025 - 13:18:55Desapensado do processo 006.804/2011-0
08/05/2025 - 13:17:07Apensado ao processo 006.804/2011-0 por Adgedam.
08/05/2025 - 12:38:51Processo 006.809/2011-1 foi desapensado deste processo por Adgedam.
08/05/2025 - 12:38:51Processo 006.808/2011-5 foi desapensado deste processo por Adgedam.
08/05/2025 - 12:38:51Processo 006.807/2011-9 foi desapensado deste processo por Adgedam.
08/05/2025 - 12:38:51Processo 006.806/2011-2 foi desapensado deste processo por Adgedam.
08/05/2025 - 12:38:51Processo 006.805/2011-6 foi desapensado deste processo por Adgedam.
08/05/2025 - 12:38:51Processo 006.804/2011-0 foi desapensado deste processo por Adgedam.
08/03/2012 - 17:31:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/01/2012 - 16:18:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 18:17:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/11/2011 - 18:00:21Processo encerrado.
19/07/2011 - 15:33:30Processo 006.809/2011-1 foi apensado a este processo
19/07/2011 - 15:31:47Processo 006.808/2011-5 foi apensado a este processo
19/07/2011 - 15:28:07Processo 006.807/2011-9 foi apensado a este processo
19/07/2011 - 15:27:33Processo 006.806/2011-2 foi apensado a este processo
19/07/2011 - 15:26:59Processo 006.805/2011-6 foi apensado a este processo
19/07/2011 - 15:25:57Processo 006.804/2011-0 foi apensado a este processo
05/04/2011 - 14:12:55Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
26/01/2011 - 16:41:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
27/10/2010 - 13:16:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
12/07/2010 - 16:05:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/07/2010 - 15:38:39
12/07/2010 - 16:05:45Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2010 - 11:58:21Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2010 - 17:39:56
14/05/2010 - 16:43:56Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/05/2010 - 12:52:46
10/05/2010 - 15:36:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/05/2010 - 15:07:11
10/05/2010 - 15:36:43Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2010 - 18:21:16Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/05/2010 - 15:40:43
04/05/2010 - 18:21:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/05/2010 - 18:21:16
30/04/2010 - 18:12:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2010 - 14:52:48
22/04/2010 - 18:05:23Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2010 - 10:18:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/03/2010 - 10:06:58
10/02/2010 - 15:59:27Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2010 - 15:59:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/02/2010 - 09:17:54
02/02/2010 - 14:12:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/02/2010 - 11:31:17
21/01/2010 - 16:00:37Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/01/2010 - 11:57:31
19/01/2010 - 15:34:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/01/2010 - 15:38:12
19/01/2010 - 15:34:06Ação
Descrição: Apreciação
21/12/2009 - 11:43:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 18/01/2010 - 14:52:09
13/11/2009 - 13:31:52Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/01/2010
24/09/2009 - 12:31:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/09/2009 - 18:57:41
23/09/2009 - 16:32:48Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2009 - 16:32:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/09/2009 - 12:31:24
10/06/2009 - 17:55:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/06/2009 - 14:13:18
18/05/2009 - 17:53:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/05/2009 - 11:45:13
11/05/2009 - 19:01:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2009 - 16:55:16
05/05/2009 - 19:18:21Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2009 - 17:16:40Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2004 - 18:42:35Processo autuado em 27/12/2004 18:42:35
27/12/2004 - 18:42:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/12/2004 - 18:42:16