Data/Hora |
Histórico |
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08/03/2012 - 17:31:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2012 - 16:18:46 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/01/2012 - 18:17:59 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/11/2011 - 18:00:21 | Processo encerrado. | |
19/07/2011 - 15:33:30 | Processo 006.809/2011-1 foi apensado a este processo | |
19/07/2011 - 15:31:47 | Processo 006.808/2011-5 foi apensado a este processo | |
19/07/2011 - 15:28:07 | Processo 006.807/2011-9 foi apensado a este processo | |
19/07/2011 - 15:27:33 | Processo 006.806/2011-2 foi apensado a este processo | |
19/07/2011 - 15:26:59 | Processo 006.805/2011-6 foi apensado a este processo | |
19/07/2011 - 15:25:57 | Processo 006.804/2011-0 foi apensado a este processo | |
05/04/2011 - 14:12:55 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
26/01/2011 - 16:41:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
27/10/2010 - 13:16:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
06/10/2010 - 13:16:51 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 45.084.434-6 Assunto: ----- Destinatário: VILMAR DE FREITAS PEREIRA | |
12/07/2010 - 16:05:45 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 14/07/2010 - 15:38:39 | |
12/07/2010 - 16:05:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/07/2010 - 15:50:14 | Peça Função: Excerto Documento nº: 44.862.622-0 Assunto: Acórdão Nº 1574/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro VALMIR CAMPELO | |
22/06/2010 - 12:21:57 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.827.325-7 Assunto: ----- | |
22/06/2010 - 11:58:21 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 24/06/2010 - 17:39:56 | |
14/05/2010 - 16:43:56 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 17/05/2010 - 12:52:46 | |
10/05/2010 - 15:36:47 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 14/05/2010 - 15:07:11 | |
10/05/2010 - 15:36:46 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.728.258-8 Assunto: Despacho do Gab. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
10/05/2010 - 15:36:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/05/2010 - 18:21:16 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Para instrução Aceite em: 05/05/2010 - 15:40:43 | |
04/05/2010 - 18:21:14 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/05/2010 - 18:21:16 | |
30/04/2010 - 18:12:35 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 04/05/2010 - 14:52:48 | |
23/04/2010 - 13:20:18 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.689.678-6 Assunto: ----- | |
22/04/2010 - 18:05:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/03/2010 - 10:18:43 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 22/03/2010 - 10:06:58 | |
10/02/2010 - 15:59:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/02/2010 - 15:59:27 | Peça Função: Excerto Documento nº: 44.550.727-0 Assunto: Acórdão Nº 168/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
10/02/2010 - 15:59:23 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 23/02/2010 - 09:17:54 | |
04/02/2010 - 19:40:39 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.179.829-0 Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2953/2009-TCU/SECEX-MA.
RECURSO INTERPOSTO POR VILMAR DE FREITAS PEREIRA, NOME NÃO CONSTANTE NA RELAÇÃO DE INTERPOSITORES DE RECURSOS DESSE PROCESSO POR TRATAR-SE A PRIORI DE PARTE CONSTITUINTE DE SOCIEDADE EMPRESARIAL NOMEADA DISPROL. | |
02/02/2010 - 18:13:56 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.536.617-4 Assunto: ----- | |
02/02/2010 - 14:12:58 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 03/02/2010 - 11:31:17 | |
21/01/2010 - 16:00:37 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 22/01/2010 - 11:57:31 | |
19/01/2010 - 15:34:08 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 21/01/2010 - 15:38:12 | |
19/01/2010 - 15:34:07 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.513.140-6 Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
19/01/2010 - 15:34:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/12/2009 - 12:22:47 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.475.443-9 Assunto: ----- | |
21/12/2009 - 11:43:25 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 18/01/2010 - 14:52:09 | |
10/12/2009 - 13:04:47 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.446.211-2 Assunto: ----- Destinatário: DISPROL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | |
10/12/2009 - 13:04:25 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.420.961-8 Assunto: ----- Destinatário: M A R SOUSA COMERCIO | |
20/11/2009 - 09:51:49 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.378.958-6 Assunto: ----- Destinatário: Joao Araujo da Silva Filho | |
20/11/2009 - 09:51:43 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.378.889-3 Assunto: ----- Destinatário: Francisco de Assis Sousa | |
13/11/2009 - 13:31:52 | Ação Descrição: Notificação Término em: 19/01/2010 | |
13/11/2009 - 13:31:50 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.379.012-4 Assunto: ----- Destinatário: Claudio Pinto dos Reis | |
04/11/2009 - 09:28:47 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.381.948-1 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
24/09/2009 - 12:31:24 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 25/09/2009 - 18:57:41 | |
23/09/2009 - 16:32:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/09/2009 - 16:32:48 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.254.538-1 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
23/09/2009 - 16:32:44 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.254.526-8 Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
23/09/2009 - 16:32:41 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.254.540-4 Assunto: Acórdão Nº 2220/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
23/09/2009 - 16:32:39 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 24/09/2009 - 12:31:24 | |
10/06/2009 - 17:55:48 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 15/06/2009 - 14:13:18 | |
18/05/2009 - 17:53:07 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 19/05/2009 - 11:45:13 | |
12/05/2009 - 15:57:48 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.070.235-9 Assunto: 020.596-2004-9-PIRAPEMAS-CONV. 2781-1997- FNDE-MERITO | |
11/05/2009 - 19:01:16 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 18/05/2009 - 16:55:16 | |
05/05/2009 - 19:18:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/05/2009 - 19:12:22 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.074.695-7 Assunto: TCE APARTADO PIRAPEMAS MÉRITO CONCEIÇÃO | |
04/05/2009 - 17:16:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/12/2004 - 18:42:35 | Processo autuado em 27/12/2004 18:42:35 | |
27/12/2004 - 18:42:16 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 27/12/2004 - 18:42:16 | |