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Processo: 020.598/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE - RJ / IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONVÊNIO 2428/2004 COM O FNS (SIAFI 507336) PROC. ORIG. 25000.071218/2004-10.

Data de autuação
03/09/2009 - 15:34:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 046.343/2012-1 - Apensado desde 02/08/2013 - 11:51:14
Processo: 046.338/2012-8 - Apensado desde 02/08/2013 - 11:52:44
Processo: 046.340/2012-2 - Apensado desde 02/08/2013 - 11:51:49
Processo: 046.337/2012-1 - Apensado desde 02/08/2013 - 11:53:23
Processo: 046.341/2012-9 - Apensado desde 02/08/2013 - 11:57:48
Processo: 046.339/2012-4 - Apensado desde 02/08/2013 - 11:52:16

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/06/2014 - 14:16:45

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
Izaias de Sousa Maciel
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Ricardo Waldmann Brasil
Ronildo Pereira Medeiros
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE - CENTRO GERIATRICO DE PATY DO ALFERES
SUPREMA - RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E REPRESENTACOES LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 480.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2014 - 14:16:45Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
11/10/2013 - 18:15:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/10/2013 - 06:01:24Processo encerrado.Despacho de expediente
06/10/2013 - 05:59:43Removido sobrestamento de processo
06/10/2013 - 05:59:43Excluído motivo de sobrestamento: Processos de CBXE´s já autuados. - Processos já constituídos
06/10/2013 - 05:59:43Excluído motivo de sobrestamento: Processos de CBEX já juntados - Processos já constituídos
06/10/2013 - 05:59:42Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1 - Processos já constituídos
06/10/2013 - 05:59:42Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1 - Processos já constituídos
06/10/2013 - 05:59:41Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1 - Processos já constituídos
06/10/2013 - 05:59:41Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1 - Processos já constituídos
06/10/2013 - 05:59:40Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1 - Processos já constituídos
06/10/2013 - 05:59:39Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1 - Processos já constituídos
06/10/2013 - 05:57:09Incluído motivo de sobrestamento: Processos de CBXE´s já autuados.
06/10/2013 - 05:55:53Incluído motivo de sobrestamento: Processos de CBEX´s já autuados
06/10/2013 - 05:52:42Incluído motivo de sobrestamento: Processos de CBEX já juntados
30/08/2013 - 16:15:13Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
29/08/2013 - 16:03:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
29/08/2013 - 16:01:48Peça No. 99 do tipo Despacho de expediente (doc 50.484.801-6) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada
29/08/2013 - 16:00:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
21/08/2013 - 09:50:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
07/08/2013 - 16:38:10Juntada comunicação Ofício 1637/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
02/08/2013 - 14:47:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
02/08/2013 - 11:57:48Processo 046.341/2012-9 foi apensado a este processo
02/08/2013 - 11:53:23Processo 046.337/2012-1 foi apensado a este processo
02/08/2013 - 11:52:44Processo 046.338/2012-8 foi apensado a este processo
02/08/2013 - 11:52:16Processo 046.339/2012-4 foi apensado a este processo
02/08/2013 - 11:51:49Processo 046.340/2012-2 foi apensado a este processo
02/08/2013 - 11:51:14Processo 046.343/2012-1 foi apensado a este processo
24/05/2013 - 15:07:42Cadastrada representação legal 17795/2013 por SECEX-RJ
24/05/2013 - 15:06:47Cadastrada representação legal 17794/2013 por SECEX-RJ
24/05/2013 - 11:26:37Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1394/2013 por SECEX-RJ
29/01/2013 - 10:37:56Cadastrada representação legal 1394/2013 por SECEX-RJ
18/12/2012 - 18:59:47Incluído motivo de sobrestamento: 046.343/2012-1 - Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1
18/12/2012 - 18:59:47Incluído motivo de sobrestamento: 046.337/2012-1 - Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1
18/12/2012 - 18:59:47Incluído motivo de sobrestamento: 046.338/2012-8 - Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1
18/12/2012 - 18:59:47Incluído motivo de sobrestamento: 046.339/2012-4 - Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1
18/12/2012 - 18:59:47Incluído motivo de sobrestamento: 046.340/2012-2 - Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1
18/12/2012 - 18:59:47Processo sobrestado. Motivo: Aguardando constituição dos processos de cbex nºs. 046.341/2012-9, 046.340/2012-2, 046.339/2012-4, 046.338/2012-8, 046.337/2012-1 e 046.343/2012-1 . Processo sobrestante 046.341/2012-9
13/12/2012 - 11:35:38Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
12/12/2012 - 11:41:28Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RJ para SEC-RJ/D2 por Nugep
12/12/2012 - 11:32:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
12/12/2012 - 11:31:33Peça No. 92 do tipo Termo (doc 49.513.706-9) desentranhada do processo por Nugep - Motivo: Erro na juntada
12/12/2012 - 11:25:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
12/12/2012 - 11:24:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
06/12/2012 - 16:08:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
01/11/2012 - 16:05:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
22/10/2012 - 09:32:16Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
18/10/2012 - 19:10:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/10/2012 - 19:06:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/10/2012 - 19:05:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/10/2012 - 18:53:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/10/2012 - 18:52:40Peça No. 83 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.298.717-9) desentranhada do processo por SEC-RJ/SA - Motivo: Erro na juntada
18/10/2012 - 18:51:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/10/2012 - 18:49:27Peça No. 83 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.298.701-8) desentranhada do processo por SEC-RJ/SA - Motivo: Erro na juntada
18/10/2012 - 18:43:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/10/2012 - 18:41:20Peça No. 83 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.298.695-0) desentranhada do processo por SEC-RJ/SA - Motivo: Erro na juntada
18/10/2012 - 18:39:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
18/10/2012 - 18:37:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
09/10/2012 - 17:39:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
08/10/2012 - 11:27:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
05/10/2012 - 16:48:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
05/10/2012 - 16:48:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
05/10/2012 - 16:48:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
01/10/2012 - 17:00:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
03/09/2012 - 13:53:21Peça No. 70 do tipo Termo (doc 48.950.697-0) desentranhada do processo por SEC-RJ/D3 - Motivo: Erro na juntada
16/08/2012 - 14:11:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
16/08/2012 - 13:59:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
09/08/2012 - 12:21:11Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-RJ/SA
09/08/2012 - 12:21:10Pronunciamento da SECEX-4 concluído
09/08/2012 - 12:13:35Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-RJ por SECEX-4/SA
09/08/2012 - 12:11:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/08/2012 - 12:11:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/08/2012 - 12:00:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/07/2012 - 10:29:30Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
27/07/2012 - 10:29:29Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/07/2012 por meio do Acórdão 5148/2012-2C
18/07/2012 - 12:52:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
18/07/2012 - 12:45:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
18/07/2012 - 12:44:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
18/07/2012 - 12:44:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
12/07/2012 - 15:53:49Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
12/07/2012 - 15:53:47Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
12/07/2012 - 09:37:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
12/07/2012 - 09:37:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
12/07/2012 - 09:36:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
12/07/2012 - 09:36:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
06/07/2012 - 09:18:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
06/07/2012 - 09:18:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
06/07/2012 - 09:16:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-G
26/06/2012 - 12:52:08Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/06/2012 - 15:00:26Enviado por SECEX-4 para providências externas na PROC-G
25/06/2012 - 14:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 11:14:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 11:13:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 11:12:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 11:11:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/06/2012 - 11:08:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/06/2012 - 13:51:30Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
19/06/2012 - 13:51:04Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/06/2012 - 13:50:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/06/2012 - 11:55:02Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
19/06/2012 - 11:55:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/06/2012 por meio do Acórdão 4086/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/03/2012 - 14:17:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 14:17:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-4
20/03/2012 - 14:04:02Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2011 - 15:48:44Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
22/11/2011 - 15:48:43Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
11/11/2011 - 10:27:00Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/11/2011 - 19:05:47Enviado para parecer do MP por SECEX-4
10/11/2011 - 19:05:46Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
07/11/2011 - 15:12:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 17:17:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/11/2011 - 17:17:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/10/2011 - 15:37:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 09:09:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
27/10/2011 - 09:09:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/10/2011 - 11:52:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 09:27:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 09:26:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 09:25:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/10/2011 - 08:59:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 16:10:47Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:49:42Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/09/2009 - 15:34:25Processo autuado em 03/09/2009 15:34:25
03/09/2009 - 15:33:51Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 15:33:51