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Processo: 020.599/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 03/09/2009 a 03/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA /BA - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1676/2002 FNS (SIAFI 455670) (PROCESSO ORIGINAL 25022.003881/2007-78)

Data de autuação
03/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.059/2015-9 - Apensado desde 27/04/2016 - 17:11:29
Processo: 019.057/2015-6 - Apensado desde 27/04/2016 - 17:11:28
Processo: 019.056/2015-0 - Apensado desde 27/04/2016 - 17:11:27

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/09/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 23/05/2014

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 12:56:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caturama - BA

Responsáveis
JOSÉ CARLOS MARQUES
Jose Carlos Marques da Silva
UNISAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Caturama - BA

Representante legais
Antonio Arisson Ribeiro

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 12:56:27Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
27/04/2016 - 17:11:29Processo 019.059/2015-9 foi apensado a este processo
27/04/2016 - 17:11:28Processo 019.057/2015-6 foi apensado a este processo
27/04/2016 - 17:11:27Processo 019.056/2015-0 foi apensado a este processo
16/11/2015 - 08:53:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
19/10/2015 - 15:52:44Processo encerrado.Despacho de expediente
19/10/2015 - 15:51:42Removido sobrestamento de processo
14/10/2015 - 13:42:03Unidade responsável técnica alterada de SECEX-BA para Secex-BA/D1 por SECEX-BA
12/08/2015 - 14:56:24Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex
07/08/2015 - 08:37:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
31/07/2015 - 10:49:27Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
23/07/2015 - 13:32:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
23/07/2015 - 13:31:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
23/07/2015 - 13:22:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
13/07/2015 - 20:13:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
12/05/2015 - 15:06:29Juntada comunicação Edital 0026/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/05/2015 - 10:06:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
09/04/2015 - 17:19:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
25/02/2015 - 06:05:44Juntada comunicação Ofício 0275/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 20:01:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
16/12/2014 - 21:05:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
18/11/2014 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 2431/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
18/11/2014 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 2430/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
03/11/2014 - 13:41:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
03/11/2014 - 13:33:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
28/10/2014 - 16:17:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/09/2014 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 1922/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/08/2014 - 09:51:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
14/08/2014 - 14:13:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/08/2014 - 13:16:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/08/2014 - 13:16:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/08/2014 - 13:16:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/07/2014 - 18:33:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/07/2014 - 18:33:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
24/07/2014 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 1462/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/07/2014 - 06:02:02Juntada comunicação Ofício 1463/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/07/2014 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 1464/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/07/2014 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 1465/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/07/2014 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 1450/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/07/2014 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 1451/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
23/07/2014 - 10:36:58Juntada comunicação Ofício 1461/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
10/07/2014 - 12:04:28Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-BA/SA
10/07/2014 - 12:04:19Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 09/07/2014 por meio do Acórdão 3194/2014-2C, referente ao Recurso 020.599/2009-1/R001
09/06/2014 - 16:52:49Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
09/06/2014 - 16:52:39Exame de admissibilidade do recurso 020.599/2009-1/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
29/05/2014 - 14:41:52Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
29/05/2014 - 14:26:50Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G
29/05/2014 - 14:26:42Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
23/05/2014 - 16:32:13Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
23/05/2014 - 16:32:07Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 020.599/2009-1/R001 (por sorteio)
23/05/2014 - 16:31:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.599/2009-1/R001 da SERUR concluído.Instrução
12/05/2014 - 16:19:04Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
12/05/2014 - 16:03:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
10/02/2014 - 09:42:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
05/02/2014 - 14:20:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2013 - 15:45:52Enviado por Selog para providências externas na SEC-BA/SA
21/11/2013 - 15:44:38Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-BA por Selog
21/11/2013 - 15:44:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
25/10/2013 - 10:34:20Documento Diversos juntado ao processo por Selog
04/10/2013 - 16:13:53Juntada comunicação Edital 0015/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
26/09/2013 - 12:43:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/09/2013 - 16:44:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
19/09/2013 - 13:14:49Cadastrada representação legal 28724/2013 por Selog
19/09/2013 - 10:34:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
30/08/2013 - 06:03:38Juntada comunicação Ofício 1853/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/08/2013 - 16:59:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
27/08/2013 - 09:13:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
27/08/2013 - 08:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
21/08/2013 - 10:00:12Juntada comunicação Ofício 1762/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
16/08/2013 - 12:18:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
16/08/2013 - 12:17:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
15/08/2013 - 17:11:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
02/08/2013 - 10:00:47Juntada comunicação Ofício 1572/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
24/07/2013 - 17:02:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
22/07/2013 - 14:32:42Enviado por SERUR para providências externas na Selog/ASS
19/07/2013 - 12:31:55Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
19/07/2013 - 12:01:27Enviado por SERUR para providências externas na Selog/SA
18/07/2013 - 17:04:01Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
18/07/2013 - 11:14:26Enviado por SERUR para providências externas na Selog/SA
18/07/2013 - 11:12:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
18/07/2013 - 09:07:33Enviado por Selog para providências externas na SERUR/SA
25/06/2013 - 14:32:28Juntada comunicação Ofício 1234/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
21/06/2013 - 15:18:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
21/06/2013 - 15:15:51Peça No. 53 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.211.631-5) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
20/06/2013 - 16:02:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
20/06/2013 - 15:33:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
13/06/2013 - 15:51:05Documento Diversos juntado ao processo por Selog
12/06/2013 - 15:39:43Documento Diversos juntado ao processo por Selog
11/06/2013 - 10:13:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/06/2013 - 16:23:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
13/05/2013 - 14:12:03Juntada comunicação Ofício 0898/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
13/05/2013 - 10:25:12Juntada comunicação Ofício 0900/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/05/2013 - 16:52:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
09/05/2013 - 11:23:37Documento Termo juntado ao processo por Selog
30/04/2013 - 10:49:17Autuado por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas recurso interposto em 26/04/2013 contra o acórdão 714/2013-2C
24/04/2013 - 14:20:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/04/2013 - 10:50:24Juntada comunicação Ofício 0688/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/04/2013 - 10:39:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
17/04/2013 - 13:15:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
17/04/2013 - 08:41:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
17/04/2013 - 08:40:52Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
15/04/2013 - 18:55:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/04/2013 - 16:04:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/04/2013 - 14:56:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/03/2013 - 12:56:01Expedida a comunicação Ofício 0356/2013 por unidade Selog
26/03/2013 - 12:47:37Expedida a comunicação Ofício 0353/2013 por unidade Selog
26/03/2013 - 12:01:57Expedida a comunicação Ofício 0267/2013 por unidade Selog
26/03/2013 - 11:44:10Expedida a comunicação Ofício 0268/2013 por unidade Selog
26/03/2013 - 11:34:46Expedida a comunicação Ofício 0269/2013 por unidade Selog
26/03/2013 - 11:27:10Expedida a comunicação Ofício 0270/2013 por unidade Selog
26/03/2013 - 11:09:03Expedida a comunicação Ofício 0271/2013 por unidade Selog
25/03/2013 - 14:39:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
27/02/2013 - 10:55:10Enviado por Seses para providências externas na Selog/D1
27/02/2013 - 10:54:47Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/02/2013 - 08:36:55Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/02/2013 - 08:36:53Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 714/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 18:13:43Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
23/01/2012 - 16:22:22Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
23/01/2012 - 16:22:21Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
15/12/2011 - 11:04:35Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
15/12/2011 - 10:37:35Enviado para parecer do MP por SECEX-4
15/12/2011 - 10:37:34Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
30/11/2011 - 19:15:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2011 - 11:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 15:50:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 15:22:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
11/11/2011 - 14:56:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/11/2011 - 14:52:07Peça No. 14 desentranhada por SECEX-4/SA
11/11/2011 - 14:50:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/11/2011 - 16:36:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/10/2011 - 10:19:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
20/10/2011 - 10:18:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:33:20Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:23:17Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
03/09/2009 - 15:36:08Processo autuado em 03/09/2009 15:36:08
03/09/2009 - 15:35:51Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2009 - 15:35:51