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Processo: 002.060/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.704/2017-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2370-5/2021-1C , referente ao TC 006.704/2017-4

Data de autuação
11/02/2022 - 14:02:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/04/2022 - 11:01:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
PLP LTDA

Interessados
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
PLP LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2022 - 16:09:30Apensado ao processo 006.704/2017-4 por Seproc.
12/04/2022 - 08:44:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1370/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
11/04/2022 - 11:01:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
11/04/2022 - 11:01:51Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/04/2022 - 16:22:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/02/2022 - 16:40:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2022 - 16:40:39Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2022 - 16:16:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/02/2022 - 14:03:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 14:03:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 14:03:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.039-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
11/02/2022 - 14:02:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 14:02:50Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
11/02/2022 - 14:02:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.032-1
Assunto: MIN-ASC
11/02/2022 - 14:02:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.003-1
Assunto: PLP LTDA. ME
11/02/2022 - 14:02:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.007-9
Assunto: Sisgru - Débito Solidário - Aguinaldo Machado dos Santos e PLP Ltda.
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.990-5
Assunto: Receita Federal - Representante legal - Patrick Maia Pinto
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.992-9
Assunto: 9799/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - PLP LTDA
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.995-0
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV308795526BR Ofício 55165/2021 - Seproc
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.005-5
Assunto: Edital n°1.615/2021-TCU/Seproc.
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.004-8
Assunto: Atestado de Transito em Julgado - Agnaldo Machado dos Santos
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.001-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: desconhecido) BV241454678BR Ofício 9799/2021 - Seproc
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.996-7
Assunto: 29076/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - PLP LTDA
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.002-4
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV241572330BR Ofício 29076/2021 - Seproc
11/02/2022 - 14:02:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.998-1
Assunto: 55165/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - PLP LTDA
11/02/2022 - 14:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.989-9
Assunto: Débito
11/02/2022 - 14:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.008-6
Assunto: e Pesquisa de Bens - Agnaldo Machado dos Santos
11/02/2022 - 14:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.991-2
Assunto: Receita Federal - PLP Ltda.
11/02/2022 - 14:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.997-4
Assunto: Termo - PLP Ltda.
11/02/2022 - 14:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.993-6
Assunto: Receita Federal - Aguinaldo Machado dos Santos
11/02/2022 - 14:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.994-3
Assunto: 9798/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
11/02/2022 - 14:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.000-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV241454664BR Ofício 9798/2021 - Seproc
11/02/2022 - 14:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.006-2
Assunto: e Pesquisa de Bens - PLP Ltda.
11/02/2022 - 14:02:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.262.999-8
Assunto: Acórdão Nº 2370/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN