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Processo: 002.060/2024-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 000.440/2016-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/01/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2025-9/2024-2C , referente ao TC 000.440/2016-7

Data de autuação
30/01/2024 - 12:14:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/01/2024

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/01/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 03/07/2024 - 13:54:31

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Antonio Evaldo Gomes Bastos
FRANCISCO EDVALDO GOMES BASTOS
GEOPLAN S/C LTDA
J. R. F. COMERCIO E SERVICOS LTDA
José Ari Ramos Filho
João Bosco Andrade de Morais
Maria das Graças Bastos Ferreira
PROSERVES SERVICOS COM E REPRESENTACOES LTDA
Raimundo Morais Filho
Valdir Parente Machado
Valdivio Beserra da Silva Junior

Interessados
Antonio Evaldo Gomes Bastos
FRANCISCO EDVALDO GOMES BASTOS
GEOPLAN S/C LTDA
J. R. F. COMERCIO E SERVICOS LTDA
José Ari Ramos Filho
João Bosco Andrade de Morais
Maria das Graças Bastos Ferreira
PROSERVES SERVICOS COM E REPRESENTACOES LTDA
Raimundo Morais Filho
Valdir Parente Machado
Valdivio Beserra da Silva Junior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/07/2024 - 11:47:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 1688/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
03/07/2024 - 15:18:01Apensado ao processo 000.440/2016-7 por Seproc.
03/07/2024 - 13:54:31Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
03/07/2024 - 13:54:28Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
02/07/2024 - 17:08:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/06/2024 - 12:02:44Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 00004/2024/ENAC/PGF/AGU) juntado ao processo por Seproc
21/06/2024 - 10:35:33Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 00004/2024/ENAC/PGF/AGU) juntado ao processo por Seproc
20/06/2024 - 17:51:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/06/2024 - 17:51:49Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/06/2024 - 17:50:38Processo reaberto por Seproc.
20/06/2024 - 17:50:10Desapensado do processo 000.440/2016-7
12/06/2024 - 20:06:27Apensado ao processo 000.440/2016-7 por Seproc.
12/06/2024 - 17:24:20Peça No. 190 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 75.897.683-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
12/06/2024 - 17:23:43Processo reaberto por Seproc.
12/06/2024 - 17:18:49Desapensado do processo 000.440/2016-7
03/05/2024 - 11:15:06Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 00004/2024/ENAC/PGF/AGU) juntado ao processo por AudTCE
23/04/2024 - 10:24:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0950/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de Procuradoria-Geral Federal
19/04/2024 - 14:26:54Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Público por Seproc
17/04/2024 - 15:49:09Apensado ao processo 000.440/2016-7 por Seproc.
17/04/2024 - 12:30:27Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
17/04/2024 - 12:30:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/04/2024 - 09:38:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/04/2024 - 15:40:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/04/2024 - 15:40:33Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/04/2024 - 15:19:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
15/04/2024 - 15:14:13Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
02/02/2024 - 17:07:24Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
31/01/2024 - 17:11:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
31/01/2024 - 13:07:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/01/2024 - 22:11:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/01/2024 - 22:11:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
30/01/2024 - 22:06:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
30/01/2024 - 21:56:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 21:55:00Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 21:26:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 21:25:27Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 20:57:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 20:56:29Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 20:19:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 20:18:33Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 19:53:23Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 19:52:39Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 19:36:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 19:36:02Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 19:32:57Documento Procuração/revogação e afins (Procuração) juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 19:16:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 19:12:16Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:44:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:43:20Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 16:31:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 16:30:51Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 16:30:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 16:29:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 14:44:55Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 14:44:11Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 13:48:05Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 13:47:30Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 13:43:26Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 13:37:30Peça No. 156 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 75.329.909-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 13:29:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 12:15:33Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/01/2024 - 12:15:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
30/01/2024 - 12:15:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/01/2024 - 12:15:19Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)