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Processo: 020.607/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/11/2005

Assunto do processo
CONTRA O SENHOR JOSÉ EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO-RS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 1492/2001 - MI.

Data de autuação
29/11/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.893/2004-1 - Apensado desde 01/12/2005 - 00:00:00
Processo: 005.243/2008-7 - Apensado desde 03/02/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/09/2006 a 03/01/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 07/11/2005 a 20/09/2006

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/06/2011 - 10:05:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Triunfo - RS
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA

Interessados
HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN
Jorge Luiz Gasparini da Silva
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Prefeitura Municipal de Triunfo - RS
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 254.372,68
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2011 - 10:05:54Enviado por SECEX-RS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
29/10/2010 - 10:46:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.895.171-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
03/02/2009 - 12:12:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/11/2008 - 10:10:18Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/02/2009
14/03/2008 - 13:10:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/12/2007 - 14:05:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.856.617-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1962-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN
04/12/2007 - 13:31:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.856.596-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1961-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Jorge Luiz Gasparini da Silva
04/12/2007 - 13:16:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.856.592-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1960-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Prefeitura Municipal de Triunfo - RS
04/12/2007 - 13:04:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.856.584-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1959-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA
28/11/2007 - 11:07:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.852.692-2
Assunto: MIN 27-11-2007 COM CÓPIA; 473
28/11/2007 - 11:07:34Ação
Descrição: Comunicação de decisão
27/11/2007 - 18:48:58Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/11/2007 - 11:27:30
27/11/2007 - 16:26:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/11/2007 - 16:26:45
27/11/2007 - 08:39:49Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2007 - 18:51:54Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2007 - 15:39:45
03/08/2007 - 18:51:09Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2007 - 18:10:28Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/08/2007 - 18:51:31
23/05/2007 - 12:12:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/05/2007 - 17:42:48
17/05/2007 - 17:35:34Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 15:25:58Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2007 - 13:29:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.692.792-9
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1228-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA
30/03/2007 - 13:04:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2007
28/03/2007 - 14:01:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.681.217-1
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1166-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA
16/03/2007 - 15:15:50Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/03/2007 - 11:58:25
14/03/2007 - 18:46:52Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2007 - 12:22:08Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/03/2007 - 16:57:25
28/02/2007 - 15:50:34Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/03/2007 - 12:31:37
16/01/2007 - 19:54:15Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/01/2007 - 19:54:15
11/12/2006 - 15:48:53Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 11/12/2006 - 16:32:43
21/09/2006 - 15:19:18Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/09/2006 - 14:03:12
20/02/2006 - 15:34:04Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/02/2006 - 11:19:18
17/02/2006 - 12:35:37Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/02/2006 - 14:29:45
13/02/2006 - 12:09:01Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 16/02/2006 - 18:42:21
03/02/2006 - 15:30:03Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2006 - 15:02:40Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.435.623-3
Assunto: OFÍCIO/PRR4/NAOR/194/06 DO PROCURADOR JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
26/01/2006 - 15:51:10Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2005 - 18:28:00Processo autuado em 29/11/2005 18:28:00
07/11/2005 - 17:59:17Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/11/2005 - 17:59:17