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Processo: 002.061/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.704/2017-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2370-5/2021-1C , referente ao TC 006.704/2017-4

Data de autuação
11/02/2022 - 14:03:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/04/2022 - 11:02:01

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

Interessados
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2022 - 16:09:31Apensado ao processo 006.704/2017-4 por Seproc.
12/04/2022 - 08:43:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 1371/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
11/04/2022 - 11:02:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
11/04/2022 - 11:01:59Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/04/2022 - 16:22:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/02/2022 - 16:40:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2022 - 16:40:40Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2022 - 16:14:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/02/2022 - 14:03:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 14:03:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 14:03:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.086-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
11/02/2022 - 14:03:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/02/2022 - 14:03:52Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
11/02/2022 - 14:03:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.080-2
Assunto: MIN-ASC
11/02/2022 - 14:03:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.062-8
Assunto: SISGRU - Débito - Agnaldo Machado dos Santos
11/02/2022 - 14:03:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.058-1
Assunto: Receita Federal - Aguinaldo Machado dos Santos
11/02/2022 - 14:03:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.061-1
Assunto: 9798/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
11/02/2022 - 14:03:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.059-8
Assunto: Aviso de recebimento - BV241454664BR Ofício 9798/2021 - Seproc
11/02/2022 - 14:03:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.060-4
Assunto: Atestado de Transito em Julgado - Agnaldo Machado dos Santos
11/02/2022 - 14:03:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.063-5
Assunto: Acórdão Nº 2370/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
11/02/2022 - 14:03:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.057-4
Assunto: Débito
11/02/2022 - 14:03:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.263.064-2
Assunto: e Pesquisa de Bens - Agnaldo Machado dos Santos