Data/Hora |
Histórico |
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19/07/2022 - 16:27:10 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
06/06/2022 - 17:41:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
20/05/2022 - 20:49:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19942/2022-TCU/Seproc. | |
20/05/2022 - 20:49:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19942/2022-TCU/Seproc. | |
20/05/2022 - 00:01:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19942/2022-TCU/Seproc. | |
16/05/2022 - 09:34:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19942/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GEORGE MARQUES VARELA em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
13/05/2022 - 15:24:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
11/05/2022 - 15:51:48 | Juntada comunicação Ofício 19942/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/05/2022 - 10:00:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/05/2022 - 11:59:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
09/05/2022 - 09:42:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14009/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
09/05/2022 - 09:36:28 | Juntada comunicação Ofício 14009/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2022 - 15:03:44 | Processo 001.870/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/03/2022 - 15:02:30 | Processo 001.795/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/03/2022 - 15:02:29 | Processo 001.792/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/03/2022 - 15:02:26 | Processo 001.790/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
10/02/2022 - 16:06:49 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 16:08:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 16:07:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 16:06:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 16:05:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 16:05:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 16:04:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/12/2021 - 15:27:12 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
09/12/2021 - 13:59:30 | Processo enviado de ISC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
07/01/2021 - 15:53:03 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:53:03 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
07/11/2019 - 10:52:58 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
19/08/2019 - 15:08:05 | Processo reaberto por Secex-TCE. | |
04/04/2019 - 17:49:17 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
26/03/2019 - 12:25:19 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
26/03/2019 - 12:19:55 | Processo encerrado por Sec-MA. Motivo: Outros. | |
14/03/2019 - 16:29:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
14/03/2019 - 16:28:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
19/12/2018 - 12:28:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3433/2018-TCU/SECEX-MA. | |
17/12/2018 - 12:15:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3432/2018-TCU/SECEX-MA. | |
30/11/2018 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 3433/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/11/2018 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 3432/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/11/2018 - 16:05:01 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/11/2018 - 16:20:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0136/2018-TCU/SECEX-MA. | |
15/10/2018 - 12:03:08 | Juntada comunicação Edital 0136/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2018 - 11:49:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2732/2018-TCU/SECEX-MA. | |
02/10/2018 - 10:55:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2732/2018-TCU/SECEX-MA. | |
01/10/2018 - 11:40:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2733/2018-TCU/SECEX-MA. | |
28/09/2018 - 11:21:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2734/2018-TCU/SECEX-MA. | |
07/09/2018 - 06:04:35 | Juntada comunicação Ofício 2734/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/09/2018 - 06:04:03 | Juntada comunicação Ofício 2732/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/09/2018 - 06:03:59 | Juntada comunicação Ofício 2733/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/08/2018 - 17:26:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 17:04:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 16:56:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/08/2018 - 11:13:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/08/2018 - 10:18:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2018 - 14:18:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2162/2018-TCU/SECEX-MA. | |
21/08/2018 - 15:31:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2161/2018-TCU/SECEX-MA. | |
20/08/2018 - 16:44:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2161/2018-TCU/SECEX-MA. | |
17/08/2018 - 11:42:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2160/2018-TCU/SECEX-MA. | |
17/08/2018 - 11:42:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2159/2018-TCU/SECEX-MA. | |
17/08/2018 - 11:38:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2160/2018-TCU/SECEX-MA. | |
15/08/2018 - 16:36:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2184/2018-TCU/SECEX-MA. | |
27/07/2018 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 2184/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/07/2018 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 2159/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/07/2018 - 06:03:21 | Juntada comunicação Ofício 2160/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/07/2018 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 2161/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/07/2018 - 06:02:52 | Juntada comunicação Ofício 2162/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/07/2018 - 14:43:52 | Cadastrada representação legal 13386/2018 por SECEX-MA | |
12/07/2018 - 15:59:29 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/07/2018 - 14:20:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/07/2018 - 14:19:11 | Peça No. 145 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.574.471-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
14/12/2017 - 12:58:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/12/2017 - 12:52:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/09/2017 - 15:30:38 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/09/2017 - 12:52:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/09/2017 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 2599/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/09/2017 - 14:29:42 | Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência | |
01/09/2017 - 14:29:42 | Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES | |
31/08/2017 - 14:32:52 | Juntada comunicação Ofício 2601/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/08/2017 - 15:15:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/08/2017 - 15:08:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/08/2017 - 16:41:11 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
18/08/2017 - 18:08:01 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
18/08/2017 - 18:07:51 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/08/2017 por meio do Acórdão 1780/2017-PL, referente ao Recurso 020.613/2004-1/R003 | |
16/08/2017 - 14:31:04 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
14/08/2017 - 08:11:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/08/2017, às 14h30. | |
10/04/2017 - 16:25:21 | Relator do recurso R003 alterado de MIN-AC para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
07/04/2017 - 09:16:15 | Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-AN | |
28/03/2017 - 19:46:19 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
28/03/2017 - 19:46:16 | Exame de mérito do recurso 020.613/2004-1/R003 feito pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
18/11/2016 - 11:17:12 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
18/11/2016 - 09:57:58 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
18/11/2016 - 09:57:58 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 020.613/2004-1/R003 | |
18/11/2016 - 09:57:56 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.613/2004-1/R003 da Serur concluído. | |
03/11/2016 - 19:36:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/10/2016 - 17:46:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/10/2016 - 13:47:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/10/2016 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2504/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/10/2016 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 2499/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/10/2016 - 15:35:20 | Juntada comunicação Ofício 2498/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2016 - 13:38:27 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
20/09/2016 - 19:44:03 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-MA/SA | |
20/09/2016 - 19:44:02 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
19/09/2016 - 15:33:55 | Relator do recurso R003 alterado de MIN-AC para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
14/09/2016 - 17:11:01 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
14/09/2016 - 17:10:58 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
20/07/2016 - 18:23:11 | Juntada comunicação Ofício 1792/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/07/2016 - 14:27:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/07/2016 - 17:57:52 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
06/07/2016 - 17:45:16 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
06/07/2016 - 17:45:16 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
28/06/2016 - 16:11:09 | Enviado por Serur para providências externas na MIN-AN | |
28/06/2016 - 16:08:52 | Enviado por Seses para providências externas na SERUR/SA | |
28/06/2016 - 12:15:28 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
23/06/2016 - 17:03:10 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
27/05/2016 - 16:00:56 | Enviado por MIN-AC para providências externas na MINS-ASC | |
18/05/2016 - 09:39:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
18/05/2016 - 09:39:08 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.613/2004-1/R003 da Serur concluído. | |
29/04/2016 - 13:32:18 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 020.613/2004-1/R003 | |
07/04/2016 - 12:42:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
07/04/2016 - 12:38:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
08/03/2016 - 16:15:31 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
08/03/2016 - 16:09:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/03/2016 - 15:02:34 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2016 - 13:38:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/02/2016 - 16:08:35 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 16/02/2016 contra o acórdão 1311/2015-PL | |
18/02/2016 - 12:42:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/01/2016 - 12:48:23 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/01/2016 - 12:48:22 | Juntada comunicação Ofício 0083/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/01/2016 - 14:25:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/01/2016 - 12:44:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/01/2016 - 12:43:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2016 - 13:49:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2015 - 12:40:49 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2015 - 12:40:49 | Juntada comunicação Ofício 3513/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/10/2015 - 16:06:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/10/2015 - 12:56:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/10/2015 - 17:17:17 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/09/2015 - 15:50:44 | Juntada comunicação Ofício 2922/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/09/2015 - 13:11:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/09/2015 - 13:11:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/09/2015 - 13:09:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/09/2015 - 13:08:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/09/2015 - 13:08:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/09/2015 - 13:07:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/09/2015 - 16:07:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2015 - 10:08:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/08/2015 - 17:47:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/08/2015 - 14:22:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/08/2015 - 11:11:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/08/2015 - 10:50:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/08/2015 - 10:43:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/08/2015 - 12:19:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/07/2015 - 14:13:27 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/07/2015 - 14:13:27 | Juntada comunicação Ofício 2139/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/07/2015 - 14:13:26 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/07/2015 - 14:13:26 | Juntada comunicação Ofício 2137/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/07/2015 - 14:13:25 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/07/2015 - 14:13:25 | Juntada comunicação Ofício 2123/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/07/2015 - 14:13:24 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/07/2015 - 14:13:24 | Juntada comunicação Ofício 2122/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/07/2015 - 17:55:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/07/2015 - 17:55:17 | Juntada comunicação Ofício 2121/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/07/2015 - 17:55:16 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/07/2015 - 17:55:16 | Juntada comunicação Ofício 2119/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/07/2015 - 16:54:25 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/07/2015 - 16:54:25 | Juntada comunicação Ofício 2138/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2015 - 17:21:53 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA | |
28/05/2015 - 17:21:52 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 27/05/2015 por meio do Acórdão 1311/2015-PL | |
25/05/2015 - 16:31:06 | Processo incluído na pauta da sessão ExtraordináriaReservada de Plenário, de 27/05/2015, às 14:30. | |
10/11/2014 - 15:49:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-CMCS | |
10/11/2014 - 15:49:02 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
04/11/2014 - 11:14:42 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
03/11/2014 - 20:02:05 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
03/11/2014 - 20:02:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
31/10/2014 - 10:24:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/10/2014 - 18:51:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/09/2014 - 14:54:35 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/09/2014 - 11:57:59 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/09/2014 - 11:57:14 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/09/2014 - 11:56:21 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/09/2014 - 11:49:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/08/2014 - 16:50:02 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2014 - 16:50:00 | Juntada comunicação Ofício 2286/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/08/2014 - 13:41:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/03/2014 - 11:37:17 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/02/2014 - 12:10:31 | Juntada comunicação Ofício 0376/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/02/2014 - 19:55:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/01/2014 - 18:31:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/01/2014 - 14:11:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/12/2013 - 17:56:34 | Juntada comunicação Ofício 3688/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/12/2013 - 13:58:39 | Juntada comunicação Ofício 3682/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/12/2013 - 14:20:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 17:31:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 17:29:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 17:17:22 | Cadastrada representação legal 35905/2013 por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 17:17:21 | Cadastrada representação legal 35904/2013 por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 17:17:21 | Cadastrada representação legal 35903/2013 por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 17:17:19 | Cadastrada representação legal 35902/2013 por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 16:13:28 | Cadastrada representação legal 35895/2013 por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 16:13:28 | Cadastrada representação legal 35894/2013 por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 16:13:27 | Cadastrada representação legal 35893/2013 por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 16:13:27 | Cadastrada representação legal 35892/2013 por SECEX-MA | |
18/12/2013 - 16:13:24 | Cadastrada representação legal 35891/2013 por SECEX-MA | |
06/12/2013 - 15:48:26 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
05/12/2013 - 23:00:36 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
05/12/2013 - 23:00:33 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 04/12/2013 por meio do Acórdão 3453/2013-PL, referente ao Recurso 020.613/2004-1/R001 | |
10/06/2013 - 18:56:36 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
10/06/2013 - 18:56:34 | Exame de mérito do recurso 020.613/2004-1/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
10/05/2013 - 16:20:56 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
10/05/2013 - 16:02:07 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
10/05/2013 - 16:02:02 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.613/2004-1/R001 da SERUR concluído. | |
02/04/2013 - 14:38:29 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
05/03/2013 - 10:25:08 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-MA/SA | |
05/03/2013 - 10:25:07 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 27/02/2013 por meio do Acórdão 347/2013-PL, referente ao Recurso 020.613/2004-1/R002 | |
24/08/2012 - 19:30:18 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
24/08/2012 - 19:30:13 | Exame de admissibilidade do recurso 020.613/2004-1/R002 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
03/07/2012 - 12:49:06 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
02/07/2012 - 18:42:52 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
02/07/2012 - 18:42:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
29/06/2012 - 17:44:49 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA | |
28/06/2012 - 15:15:39 | Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AC | |
27/06/2012 - 12:00:11 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA | |
27/06/2012 - 12:00:08 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
22/06/2012 - 17:51:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR | |
22/06/2012 - 17:51:54 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 020.613/2004-1/R001, 020.613/2004-1/R002 (por sorteio) | |
22/06/2012 - 17:51:51 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.613/2004-1/R002, 020.613/2004-1/R001 da SERUR concluído. | |
18/05/2012 - 08:58:10 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
18/05/2012 - 08:58:08 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
13/03/2012 - 17:20:32 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/03/2012 - 17:14:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 30/01/2012 contra o acórdão 2267/2010-PL | |
09/03/2012 - 15:33:03 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2012 - 16:33:14 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2012 - 16:32:26 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 20/12/2011 contra o acórdão 2267/2010-PL | |
01/02/2012 - 16:45:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/01/2012 - 19:34:34 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/01/2012 - 18:31:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/12/2011 - 16:39:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/12/2011 - 16:33:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2011 - 17:20:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/12/2011 - 18:21:47 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/12/2011 - 18:21:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/12/2011 - 11:44:02 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-MA | |
24/11/2011 - 10:09:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/11/2011 - 19:19:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/11/2011 - 19:16:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/11/2011 - 19:13:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/11/2011 - 19:12:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/09/2010 - 15:45:23 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 10/09/2010 - 18:20:02 | |
01/09/2010 - 18:22:02 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 06/09/2010 - 15:45:23 | |
01/09/2010 - 18:22:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/11/2009 - 10:47:27 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 10/11/2009 - 10:28:05 | |
07/08/2009 - 18:20:09 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 10/08/2009 - 14:29:45 | |
05/08/2009 - 12:12:55 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 07/08/2009 - 17:04:46 | |
05/08/2009 - 09:27:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/04/2008 - 13:10:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/12/2004 - 15:18:27 | Processo autuado em 28/12/2004 15:18:27 | |
28/12/2004 - 15:18:12 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 28/12/2004 - 15:18:12 | |