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Processo: 020.621/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/MA -CONV. Nº 183/00.


Data de autuação
28/12/2004 - 15:53:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 28/12/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 28/12/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:41:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Buriti - MA

Responsáveis
José Machado Villar

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 131.435,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2005 - 14:34:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/08/2005 - 10:51:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/08/2005 - 14:24:56
09/08/2005 - 18:34:33Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2005 - 17:39:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/07/2005 - 10:58:33
13/07/2005 - 14:48:29Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2005 - 17:23:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/06/2005 - 18:12:16
17/06/2005 - 17:50:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/06/2005 - 15:37:10
16/06/2005 - 11:42:59Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2005 - 11:34:05Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2005 - 18:27:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.287.432-4
Assunto: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA SER JUNTADO AO TC Nº020.621/2004-3.
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA A RESPEITO DO REFERIDO TC.
28/12/2004 - 15:53:55Processo autuado em 28/12/2004 15:53:55
28/12/2004 - 15:53:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/12/2004 - 15:53:12