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Processo: 020.623/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA, APARTADO DO TC Nº 008.148/1999-6 RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 339/1996-FNDE/FAE, CONFORME ACÓRDÃO Nº 105/2003 - TCU-PLENÁRIO.


Data de autuação
28/12/2004 - 16:02:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 28/12/2004 a 31/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/06/2014 - 09:25:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA

Responsáveis
Eliseu Jose Lopes Barroso
Hieron Barroso Maia
Moacir Rocha de Sousa
Raimundo Gomes da Rocha Neto

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 60.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2014 - 09:25:10Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
30/07/2012 - 17:00:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2012 - 16:28:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2012 - 16:28:25Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
27/08/2010 - 14:43:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/08/2010 - 10:32:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/08/2010 - 16:28:41
17/08/2010 - 14:01:06Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2010 - 14:01:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/08/2010 - 10:31:21
09/02/2010 - 18:42:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/02/2010 - 14:15:29
09/02/2010 - 18:42:38Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/02/2010 - 18:42:40
18/05/2009 - 17:48:47Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/05/2009 - 09:01:53
11/05/2009 - 18:46:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2009 - 16:55:55
11/05/2009 - 09:36:48Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2009 - 11:09:45Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2008 - 15:45:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/2008
23/04/2008 - 17:49:10Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2008 - 17:48:03Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2008 - 13:56:17Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2004 - 16:02:03Processo autuado em 28/12/2004 16:02:03
28/12/2004 - 16:01:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/12/2004 - 16:01:31