| Data/Hora |
Histórico |
|
| 31/01/2022 - 14:14:06 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 06/11/2021 - 13:21:10 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/07/2021 - 16:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/07/2021 - 12:56:56 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/07/2021 - 11:37:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 16/07/2021 - 11:37:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/07/2021 - 16:35:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34817/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2021 - 16:35:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34817/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 16:51:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34817/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
| 02/07/2021 - 08:44:42 | Juntada comunicação Ofício 34817/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2021 - 14:56:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 14:55:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2021 - 16:12:01 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2021 - 15:46:10 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2021 - 15:41:45 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2021 - 15:31:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2021 - 09:34:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16111/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/04/2021 - 16:34:50 | Juntada comunicação Ofício 16111/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/04/2021 - 15:52:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2021 - 15:51:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2021 - 15:50:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 15:53:04 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 15:53:04 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2020 - 10:32:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53969/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/10/2020 - 18:41:09 | Juntada comunicação Ofício 53969/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 14:24:17 | Processo 028.224/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/09/2020 - 14:23:43 | Processo 028.223/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/09/2020 - 14:23:01 | Processo 028.148/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/08/2020 - 14:51:54 | Processo 028.227/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/08/2020 - 14:47:32 | Processo 028.226/2020-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/08/2020 - 14:46:43 | Processo 028.225/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/08/2020 - 14:04:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/08/2020 - 13:31:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/06/2020 - 11:09:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:08:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:07:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:07:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:07:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:06:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:06:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:05:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:05:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:04:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 11:04:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2020 - 11:34:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 15/05/2020 - 19:32:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10095/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2020 - 19:04:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10096/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 13:41:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 13:40:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 13:40:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 13:40:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 13:24:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 13:24:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/05/2020 - 18:15:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10094/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 17:08:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10097/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/04/2020 - 15:17:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0325/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2020 - 14:17:55 | Juntada comunicação Ofício 10097/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 14:17:55 | Juntada comunicação Ofício 10096/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 14:17:54 | Juntada comunicação Ofício 10095/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 14:17:53 | Juntada comunicação Ofício 10094/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2020 - 11:23:15 | Peça nº 112 do tipo Edital (doc 64.220.915-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 57, de 31/03/2020. | |
| 27/03/2020 - 11:29:26 | Juntada comunicação Edital 0325/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2020 - 12:46:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/03/2020 - 16:17:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/02/2020 - 22:46:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0802/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/01/2020 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 0802/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2020 - 16:57:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/11/2019 - 09:45:09 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 21/10/2019 - 11:43:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0103/2019-TCU/Seproc. | |
| 09/10/2019 - 13:42:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 25/09/2019 - 16:37:41 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0103/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2019 - 11:20:00 | Peça nº 103 do tipo Edital (doc 62.260.340-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 180, de 24/09/2019. | |
| 23/09/2019 - 11:52:49 | Juntada comunicação Edital 0103/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2019 - 10:33:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/07/2019 - 10:47:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2741/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/06/2019 - 10:02:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2747/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/05/2019 - 10:58:29 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 10:58:29 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 10:58:29 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 10:58:28 | Juntada comunicação Ofício 2741/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 24/05/2019 - 10:51:00 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 10:50:59 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 10:50:59 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 10:50:58 | Juntada comunicação Ofício 2747/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 08/04/2019 - 18:19:01 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 04/04/2019 - 17:49:17 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 04/04/2019 - 14:31:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 04/04/2019 - 14:29:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 04/04/2019 - 14:28:44 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 12/02/2019 - 15:09:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3593/2018-TCU/Sec-MA. | |
| 15/01/2019 - 19:43:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3592/2018-TCU/Sec-MA. | |
| 04/01/2019 - 15:26:09 | Juntada comunicação Ofício 3593/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/01/2019 - 15:26:09 | Juntada comunicação Ofício 3592/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 20/12/2018 - 18:07:05 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 19/12/2018 - 15:50:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3187/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 19/12/2018 - 15:41:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3187/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 19/12/2018 - 12:33:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/11/2018 - 14:03:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2180/2017-TCU/SECEX-MA. | |
| 28/11/2018 - 14:03:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2777/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 20/11/2018 - 12:06:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CORREIOS) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 14/11/2018 - 15:15:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/10/2018 - 16:19:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2784/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 30/10/2018 - 14:40:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/10/2018 - 14:40:33 | Juntada comunicação Ofício 3189/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 30/10/2018 - 14:39:53 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 30/10/2018 - 14:39:52 | Juntada comunicação Ofício 3187/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 30/10/2018 - 11:03:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3025/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 24/10/2018 - 12:28:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2784/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 24/10/2018 - 11:53:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3025/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 16/10/2018 - 14:21:16 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 10/10/2018 - 13:36:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2776/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 03/10/2018 - 11:48:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2774/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 03/10/2018 - 11:15:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2775/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 03/10/2018 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 3025/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 01/10/2018 - 14:51:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2774/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 27/09/2018 - 16:25:11 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/09/2018 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 2777/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/09/2018 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 2784/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/09/2018 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 2776/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/09/2018 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 2774/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/09/2018 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2775/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 02/08/2018 - 14:56:48 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
| 01/08/2018 - 12:14:23 | Cadastrada representação legal 13865/2018 (representante Thaynara Santos Fernandes) por SECEX-MA | |
| 01/08/2018 - 12:14:23 | Cadastrada representação legal 13864/2018 (representante ADRIANA PINHEIRO MOURA) por SECEX-MA | |
| 01/08/2018 - 12:14:23 | Cadastrada representação legal 13863/2018 (representante JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO) por SECEX-MA | |
| 05/07/2018 - 18:30:49 | Processo enviado de MIN-AC para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 05/07/2018 - 18:30:48 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/07/2018 por meio do Acórdão 1483/2018-PL | |
| 04/07/2018 - 14:27:27 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 02/07/2018 - 07:40:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 04/07/2018, às 14h30. | |
| 25/06/2018 - 17:54:14 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 26/06/2018, às 14h30. | |
| 22/06/2018 - 08:39:28 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 26/06/2018, às 14h30. | |
| 04/06/2018 - 18:17:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
| 04/06/2018 - 18:17:43 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 18/05/2018 - 12:35:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 17/05/2018 - 10:30:58 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 17/05/2018 - 10:17:25 | Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G | |
| 17/05/2018 - 10:17:25 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 08/05/2018 - 18:57:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-MA | |
| 08/05/2018 - 18:57:23 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 08/05/2018 - 11:42:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/04/2018 - 18:08:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/04/2018 - 18:07:46 | Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.195.978-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/04/2018 - 18:07:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/04/2018 - 18:06:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 12/04/2018 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 0776/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 11/04/2018 - 18:31:14 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 17:56:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 16:20:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 15:08:37 | Cadastrada representação legal 6646/2018 por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 15:08:37 | Cadastrada representação legal 6645/2018 por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 15:08:37 | Cadastrada representação legal 6644/2018 por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 15:00:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 14:59:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 14:55:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 14:55:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/04/2018 - 14:21:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/03/2018 - 10:19:40 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/03/2018 - 10:17:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/03/2018 - 12:49:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/02/2018 - 10:37:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 02/10/2017 - 11:32:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 02/10/2017 - 11:32:40 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 29/08/2017 - 15:30:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 18/08/2017 - 08:19:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/08/2017 - 13:56:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 10/08/2017 - 11:59:52 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 01/08/2017 - 17:54:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 28/07/2017 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 2181/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 28/07/2017 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 2180/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 28/07/2017 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 2178/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 28/07/2017 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 2169/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 28/07/2017 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 2179/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 25/07/2017 - 15:52:14 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 25/07/2017 - 15:52:13 | Juntada comunicação Ofício 2183/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 17/07/2017 - 13:36:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/07/2017 - 13:35:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/07/2017 - 13:35:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/07/2017 - 13:34:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/07/2017 - 13:33:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 12/05/2017 - 19:40:03 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 12/05/2017 - 17:54:37 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
| 12/05/2017 - 17:54:36 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/05/2017 por meio do Acórdão 922/2017-PL | |
| 10/05/2017 - 14:27:15 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 08/05/2017 - 11:33:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/05/2017, às 14h30. | |
| 02/01/2017 - 16:29:43 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 14/09/2016 - 16:49:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-CMCS | |
| 14/09/2016 - 16:49:14 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 27/07/2016 - 13:08:09 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 26/07/2016 - 20:29:13 | Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G | |
| 26/07/2016 - 20:29:12 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 17/05/2016 - 13:15:04 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/05/2016, às 14h30 | |
| 16/05/2016 - 10:31:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/05/2016, às 14h30. | |
| 14/04/2014 - 19:34:34 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-RC | |
| 09/04/2014 - 14:37:15 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 13/06/2012 - 18:34:43 | Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 14/03/2012 - 14:26:11 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 12/03/2012 - 18:13:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
| 12/03/2012 - 18:08:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
| 07/03/2012 - 15:38:04 | Documento Procuração juntado ao processo por SPG-CMCS | |
| 07/03/2012 - 15:38:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS | |
| 11/07/2011 - 16:31:09 | Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 08/07/2011 - 14:47:43 | Pronunciamento da SERUR concluído por ELZA SUELI NÓBREGA DE QUEIROZ | |
| 23/03/2011 - 08:19:35 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
| 18/03/2011 - 13:44:59 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 14/02/2011 - 17:41:04 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 25/11/2010 - 10:36:42 | Aceite realizado por SECEX-MA | |
| 19/11/2010 - 14:30:18 | Enviado por SERUR para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 19/11/2010 - 14:28:42 | Aceite realizado por SERUR | |
| 19/11/2010 - 10:50:48 | Enviado por MIN-RC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 19/11/2010 - 10:50:47 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 12/11/2010 - 11:53:33 | Aceite realizado por MIN-RC | |
| 11/11/2010 - 19:01:14 | Enviado por Seses para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
| 11/11/2010 - 18:43:08 | Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA | |
| 11/11/2010 - 14:57:19 | Aceite realizado por Seses | |
| 11/11/2010 - 12:18:19 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator | |
| 11/11/2010 - 10:09:00 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
| 09/11/2010 - 10:20:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO PAIVA | |
| 05/11/2010 - 14:04:57 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FABIO FUJIKAWA FERREIRA | |
| 05/11/2010 - 14:04:56 | Documento Procuração juntado ao processo por FABIO FUJIKAWA FERREIRA | |
| 23/09/2010 - 11:15:18 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/09/2010 - 07:47:38 | |
| 23/09/2010 - 11:15:16 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/09/2010 - 11:15:18 | |
| 02/09/2010 - 09:43:18 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/09/2010 | |
| 28/07/2010 - 15:15:30 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/07/2010 - 18:00:00 | |
| 28/07/2010 - 15:02:45 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 28/07/2010 - 15:15:29 | |
| 28/07/2010 - 15:02:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/11/2009 - 10:40:21 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/11/2009 - 11:36:17 | |
| 07/08/2009 - 18:20:08 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/08/2009 - 14:30:35 | |
| 05/08/2009 - 12:32:11 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2009 - 17:00:19 | |
| 05/08/2009 - 09:37:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/03/2008 - 14:48:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/12/2004 - 16:08:17 | Processo autuado em 28/12/2004 16:08:17 | |
| 28/12/2004 - 16:07:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/12/2004 - 16:07:58 | |
