| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/08/2012 - 15:01:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/07/2012 - 09:47:05 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 19/07/2012 - 17:09:46 | Processo encerrado. |  |
| 16/07/2012 - 10:35:16 | Processo 009.655/2012-3 foi apensado a este processo | |
| 16/07/2012 - 10:34:48 | Processo 009.658/2012-2 foi apensado a este processo | |
| 16/07/2012 - 10:34:25 | Processo 009.656/2012-0 foi apensado a este processo | |
| 16/07/2012 - 10:34:02 | Processo 009.660/2012-7 foi apensado a este processo | |
| 04/04/2012 - 19:57:32 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 08/03/2012 - 14:51:26 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 12/01/2012 - 17:50:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/12/2011 - 13:47:53 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/12/2011 por meio do Acórdão 3271/2011-PL | |
| 02/09/2011 - 10:26:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO AURELIO RIBEIRO DA ROCHA | |
| 22/07/2011 - 16:11:50 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO | |
| 29/04/2011 - 18:48:09 | Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO | |
| 19/04/2011 - 17:25:56 | Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 19/04/2011 - 17:25:55 | Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 27/01/2011 - 18:21:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 27/01/2011 - 16:45:15 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
| 25/01/2011 - 16:16:02 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
| 08/11/2010 - 09:57:02 | Aceite realizado por SERUR | |
| 29/10/2010 - 09:20:01 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 29/10/2010 - 09:20:00 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 23/06/2010 - 15:14:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/06/2010 - 18:21:16 | |
| 23/06/2010 - 15:14:06 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.828.671-4
Assunto: Despacho do Gab. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 23/06/2010 - 15:14:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/06/2010 - 18:12:30 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.798.315-7
Assunto: ----- | |
| 11/06/2010 - 11:17:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2010 - 11:39:35 | |
| 11/06/2010 - 11:17:26 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/06/2010 - 11:17:28 | |
| 10/06/2010 - 07:48:43 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/06/2010 - 19:27:41 | |
| 31/05/2010 - 18:02:55 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/06/2010 - 08:18:01 | |
| 31/05/2010 - 18:02:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/05/2010 - 18:02:27 | |
| 27/05/2010 - 18:00:58 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.383.676-8
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
| 27/05/2010 - 17:58:00 | Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.776.655-2
Assunto: ----- | |
| 21/05/2010 - 11:46:12 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.758.908-3
Assunto: ----- | |
| 21/05/2010 - 11:21:45 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.692.252-2
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 10/05/2010 - 12:37:25 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.692.768-8
Assunto: -----
Destinatário: BRAWA COMERCIO INDUSTRIA LTDA. | |
| 10/05/2010 - 12:37:23 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.691.596-8
Assunto: -----
Destinatário: JOSIANE ARAUJO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA | |
| 10/05/2010 - 12:37:19 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.691.589-0
Assunto: -----
Destinatário: Sonia Maria de Carvalho Barroso | |
| 10/05/2010 - 12:36:52 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.692.773-2
Assunto: -----
Destinatário: C A ANTUNES DA SILVA | |
| 10/05/2010 - 12:36:51 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.692.382-6
Assunto: -----
Destinatário: Pedro Esmeraldo Fernandes de Sousa | |
| 10/05/2010 - 12:36:21 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.691.506-7
Assunto: -----
Destinatário: Joao Araujo da Silva Filho | |
| 10/05/2010 - 12:36:18 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.690.196-1
Assunto: -----
Destinatário: Hieron Barroso Maia | |
| 10/05/2010 - 12:36:15 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 31/05/2010 | |
| 10/05/2010 - 12:36:11 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.692.871-5
Assunto: -----
Destinatário: W SILVA FILHO | |
| 10/05/2010 - 12:36:01 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.692.720-6
Assunto: -----
Destinatário: CAPRI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA | |
| 25/11/2009 - 18:49:29 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/11/2009 - 12:53:46 | |
| 18/11/2009 - 19:50:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/11/2009 - 19:50:40 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.329.868-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 18/11/2009 - 19:50:38 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.329.872-9
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 18/11/2009 - 19:50:36 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.329.876-7
Assunto: Acórdão Nº 2770/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 18/11/2009 - 19:50:35 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/11/2009 - 18:49:29 | |
| 19/08/2009 - 11:41:46 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/08/2009 - 16:19:51 | |
| 19/08/2009 - 11:41:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2009 - 11:41:45 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.239.264-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO | |
| 11/08/2009 - 14:36:34 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/08/2009 - 19:00:46 | |
| 07/08/2009 - 18:16:37 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/08/2009 - 13:52:29 | |
| 05/08/2009 - 12:28:28 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2009 - 17:02:49 | |
| 05/08/2009 - 10:17:32 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.218.199-2
Assunto: TCE APARTADO PIRAPEMAS MÉRITO DANILO | |
| 05/08/2009 - 09:22:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/04/2008 - 15:53:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/12/2004 - 16:21:49 | Processo autuado em 28/12/2004 16:21:49 | |
| 28/12/2004 - 16:21:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/12/2004 - 16:21:35 | |
