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Processo: 020.636/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/12/2004

Data de autuação
28/12/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 009.447/2012-1 - Apensado desde 27/03/2018 - 11:00:13
Processo: 009.428/2012-7 - Apensado desde 27/03/2018 - 11:00:12
Processo: 009.451/2012-9 - Apensado desde 27/03/2018 - 11:00:13
Processo: 009.448/2012-8 - Apensado desde 27/03/2018 - 11:00:13
Processo: 009.444/2012-2 - Apensado desde 27/03/2018 - 11:00:12
Processo: 009.452/2012-5 - Apensado desde 27/03/2018 - 11:00:14
Processo: 008.607/2016-8 - Apensado desde 27/03/2018 - 11:00:14

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 28/12/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 28/12/2004

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 14:09:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA

Responsáveis
Carmina Carmen Lima Barroso Moura
Claudio Pinto dos Reis
DISPROL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Joao Araujo da Silva Filho
M A R SOUSA COMERCIO
Sonia Maria de Carvalho Barroso

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Representante legais
ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
Emmanuel Almeida Cruz

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 56.810,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 14:09:46Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
05/06/2018 - 15:45:02Peça No. 132 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.474.952-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/06/2018 - 11:48:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2018 - 11:43:40Peça No. 132 do tipo Memorando (doc 59.406.285-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
25/05/2018 - 16:33:36Documento Memorando juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2018 - 12:03:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/05/2018 - 08:33:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2018 - 08:32:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2018 - 08:32:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2018 - 08:31:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2018 - 08:31:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2018 - 08:30:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2018 - 08:29:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/05/2018 - 15:36:02Confidencialidade do processo alterada de Público para Sigiloso por SECEX-MA
15/05/2018 - 18:17:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 18:16:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 18:16:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 17:54:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 17:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 17:50:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 1304/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/05/2018 - 08:32:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
11/05/2018 - 08:29:03Peça No. 116 do tipo Despacho de expediente (doc 59.263.800-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
04/05/2018 - 10:16:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2018 - 11:50:37Peça No. 116 do tipo Despacho de expediente (doc 59.169.131-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
17/04/2018 - 14:40:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
27/03/2018 - 11:00:14Processo 008.607/2016-8 foi apensado a este processo
27/03/2018 - 11:00:14Processo 009.452/2012-5 foi apensado a este processo
27/03/2018 - 11:00:13Processo 009.451/2012-9 foi apensado a este processo
27/03/2018 - 11:00:13Processo 009.448/2012-8 foi apensado a este processo
27/03/2018 - 11:00:13Processo 009.447/2012-1 foi apensado a este processo
27/03/2018 - 11:00:12Processo 009.444/2012-2 foi apensado a este processo
27/03/2018 - 11:00:12Processo 009.428/2012-7 foi apensado a este processo
26/02/2018 - 15:44:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/02/2018 - 15:40:33Peça No. 115 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.663.802-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
12/01/2018 - 14:05:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/12/2017 - 13:07:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/12/2017 - 19:32:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/11/2017 - 12:50:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
09/11/2017 - 12:50:34Juntada comunicação Ofício 3103/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/10/2017 - 11:29:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
18/10/2017 - 16:42:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
18/10/2017 - 15:29:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
18/08/2017 - 11:04:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/08/2017 - 11:01:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/07/2017 - 15:41:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2017 - 13:54:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2017 - 13:53:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2017 - 13:52:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2017 - 13:51:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2017 - 13:50:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/06/2017 - 15:53:41Peça No. 100 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.593.532-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/06/2017 - 15:53:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
16/05/2017 - 18:40:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2017 - 16:16:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
05/04/2017 - 16:16:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
05/04/2017 - 16:16:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
05/04/2017 - 16:16:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
22/02/2017 - 19:06:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/02/2017 - 19:06:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/02/2017 - 11:58:24Juntada comunicação Edital 0014/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/02/2017 - 11:58:23Juntada comunicação Edital 0013/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/02/2017 - 18:20:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2017 - 17:10:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2017 - 16:41:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
03/02/2017 - 13:22:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2017 - 15:49:22Processo reaberto.
22/03/2016 - 11:15:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2016 - 10:15:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2016 - 09:57:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2016 - 09:41:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2016 - 09:10:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2016 - 09:10:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2016 - 09:09:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/03/2016 - 11:55:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/03/2016 - 12:04:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
07/03/2016 - 12:04:11Juntada comunicação Ofício 0363/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/02/2016 - 16:22:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
24/02/2016 - 11:22:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/11/2015 - 17:18:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/11/2015 - 16:18:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/10/2015 - 17:31:15Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
19/10/2015 - 17:31:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
19/10/2015 - 17:31:14Juntada comunicação Ofício 3111/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/10/2015 - 16:45:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
19/10/2015 - 16:45:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
19/10/2015 - 16:45:37Juntada comunicação Ofício 3110/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/10/2015 - 11:09:24Cadastrada representação legal 21548/2015 por SECEX-MA
16/10/2015 - 11:07:56Cadastrada representação legal 21547/2015 por SECEX-MA
13/10/2015 - 15:40:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
06/08/2015 - 10:27:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/07/2015 - 17:09:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/07/2015 - 16:19:18Juntada comunicação Ofício 2335/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/07/2015 - 16:16:33Juntada comunicação Ofício 2334/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/07/2015 - 15:50:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
02/07/2015 - 15:33:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
02/07/2015 - 15:32:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
02/07/2015 - 14:49:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
02/07/2015 - 14:48:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2015 - 12:35:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/05/2015 - 11:49:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/05/2015 - 11:46:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/05/2015 - 11:45:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/05/2015 - 17:51:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
11/05/2015 - 17:51:14Juntada comunicação Ofício 0388/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/05/2015 - 17:47:38Juntada comunicação Ofício 0345/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/05/2015 - 17:41:38Juntada comunicação Ofício 0344/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/05/2015 - 17:34:21Juntada comunicação Ofício 0343/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/03/2015 - 16:45:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/03/2015 - 16:44:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2015 - 14:02:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2015 - 11:56:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2015 - 11:56:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2015 - 11:54:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/02/2015 - 11:32:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/11/2014 - 17:18:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
03/11/2014 - 15:04:10Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Público por SECEX-MA
31/10/2014 - 12:27:29Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
31/10/2014 - 12:01:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2014 - 16:09:20Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2014 - 16:08:46Peça No. 36 do tipo Certidão (doc 51.237.785-0) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
10/04/2014 - 16:07:16Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2014 - 16:06:19Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2014 - 16:05:23Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2014 - 16:04:38Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2014 - 16:03:45Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2014 - 16:02:45Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2014 - 16:01:39Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
26/03/2014 - 13:38:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
26/02/2014 - 14:34:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
20/01/2014 - 15:16:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/01/2014 - 14:13:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
08/01/2014 - 14:13:35Juntada comunicação Ofício 0001/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/09/2013 - 15:23:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2013 - 16:54:05Peça No. 24 do tipo Certidão (doc 50.535.495-0) desentranhada do processo por SECEX-MA - Motivo: Erro na juntada
10/09/2013 - 16:12:21Cadastrada representação legal 27936/2013 por SECEX-MA
10/09/2013 - 16:12:19Cadastrada representação legal 27935/2013 por SECEX-MA
10/09/2013 - 14:46:40Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
14/08/2013 - 15:51:16Peça No. 24 do tipo Despacho de expediente (doc 50.337.512-4) desentranhada do processo por SECEX-MA - Motivo: Erro na juntada
22/07/2013 - 13:12:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
29/05/2013 - 17:47:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/05/2013 - 15:55:16Peça No. 23 do tipo Despacho de expediente (doc 50.047.616-9) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/05/2013 - 14:12:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
29/04/2013 - 16:55:03Juntada comunicação Ofício 1054/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/04/2013 - 12:23:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
28/09/2012 - 14:56:17Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-MA/SA
28/09/2012 - 14:56:16Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 26/09/2012 por meio do Acórdão 2617/2012-PL
06/09/2012 - 18:47:26Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB
06/09/2012 - 18:47:25Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
03/09/2012 - 17:23:43Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
03/09/2012 - 15:27:17Enviado por MINS-ASC para providências externas na PROC-G
31/08/2012 - 10:48:36Enviado por SECEX-MA para providências externas na MINS-ASC
18/11/2011 - 10:41:39Pronunciamento da SECEX-MA concluído
11/11/2011 - 17:52:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
22/08/2011 - 14:40:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
20/07/2011 - 17:51:46Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/03/2011 - 18:17:27Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
18/02/2011 - 15:21:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
04/02/2011 - 16:44:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/01/2011 - 16:44:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/01/2011 - 16:42:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/12/2010 - 17:58:04Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
07/12/2010 - 15:29:18Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
07/12/2010 - 15:28:07Aceite realizado por Seses
25/11/2010 - 14:49:16Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 14:49:15Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária reservada em 24/11/2010 por meio do Acórdão 3181/2010-PL
10/09/2009 - 10:22:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/09/2009 - 17:34:51
21/08/2009 - 17:10:19Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/08/2009 - 17:10:19
11/05/2009 - 17:00:03Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/05/2009 - 16:40:54
04/05/2009 - 18:52:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/05/2009 - 15:38:20
04/05/2009 - 16:01:09Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2009 - 17:24:16Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2004 - 16:47:27Processo autuado em 28/12/2004 16:47:27
28/12/2004 - 16:47:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/12/2004 - 16:47:06