Data/Hora |
Histórico |
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22/11/2023 - 15:54:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 55592/2023-TCU/Seproc. | |
21/11/2023 - 20:32:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55585/2023-TCU/Seproc. | |
21/11/2023 - 11:37:30 | Juntada comunicação Ofício 55585/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2023 - 18:10:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55592/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DIANA COELHO DE LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento | |
20/11/2023 - 15:43:46 | Juntada comunicação Ofício 55592/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/10/2023 - 16:55:29 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
30/10/2023 - 16:31:17 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
30/10/2023 - 16:28:32 | Processo enviado de ISC para Seproc/Dijulg. (Diretoria de Gestão dos Efeitos de Pós-Julgamento) | |
30/10/2023 - 16:02:07 | Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
06/03/2022 - 21:40:55 | Processo enviado de SEC-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
06/03/2022 - 21:40:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MA | |
22/08/2018 - 10:08:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1646/2018-TCU/SECEX-MA. | |
09/08/2018 - 16:36:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2018 - 14:32:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1646/2018-TCU/SECEX-MA. | |
22/06/2018 - 16:17:20 | Juntada comunicação Ofício 1646/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/06/2018 - 18:55:57 | Peça No. 290 do tipo Memorando (doc 59.452.592-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
01/06/2018 - 16:02:07 | Documento Memorando juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/05/2018 - 17:09:49 | Confidencialidade do processo alterada de Público para Sigiloso por SECEX-MA | |
15/08/2017 - 15:46:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/07/2017 - 11:08:00 | Processo 034.722/2016-5 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:08:00 | Processo 034.721/2016-9 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:59 | Processo 034.719/2016-4 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:59 | Processo 034.717/2016-1 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:58 | Processo 034.715/2016-9 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:58 | Processo 034.714/2016-2 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:58 | Processo 034.713/2016-6 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:57 | Processo 034.712/2016-0 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:57 | Processo 034.711/2016-3 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:56 | Processo 034.710/2016-7 foi apensado a este processo | |
19/07/2017 - 11:07:55 | Processo 034.709/2016-9 foi apensado a este processo | |
18/07/2017 - 11:52:30 | Processo 000.568/2017-1 foi apensado a este processo | |
18/07/2017 - 11:49:11 | Processo 000.567/2017-5 foi apensado a este processo | |
01/06/2017 - 13:57:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/06/2017 - 13:56:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/05/2017 - 12:33:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/05/2017 - 06:03:03 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/05/2017 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 1614/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/05/2017 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 1611/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/05/2017 - 10:05:58 | Juntada comunicação Ofício 1612/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/05/2017 - 09:57:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/05/2017 - 09:19:55 | Peça No. 281 do tipo Despacho de expediente (doc 57.417.270-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
15/05/2017 - 10:30:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/05/2017 - 10:26:42 | Peça No. 281 do tipo Despacho de expediente (doc 57.415.683-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
15/05/2017 - 09:55:10 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2017 - 17:45:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2017 - 17:11:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2017 - 16:26:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/04/2017 - 16:43:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/04/2017 - 16:22:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
05/04/2017 - 16:22:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
05/04/2017 - 16:22:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
05/04/2017 - 16:22:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
15/02/2017 - 12:48:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/02/2017 - 12:43:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/01/2017 - 15:54:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2017 - 14:16:51 | Juntada comunicação Ofício 0070/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/01/2017 - 12:43:31 | Juntada comunicação Ofício 0071/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/01/2017 - 16:45:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2016 - 16:52:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2016 - 16:45:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/10/2016 - 16:44:16 | Peça No. 265 do tipo Despacho de expediente (doc 56.463.065-1) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
19/10/2016 - 15:00:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/10/2016 - 15:35:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/10/2016 - 15:35:13 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 11:04:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 11:03:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 11:03:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 11:02:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 11:02:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 11:01:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 11:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 10:59:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 10:59:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 10:57:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/09/2016 - 10:57:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2016 - 09:58:33 | Cadastrada representação legal 15031/2016 por SECEX-MA | |
21/07/2016 - 17:18:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2016 - 17:07:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/07/2016 - 11:52:18 | Juntada comunicação Edital 0071/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/07/2016 - 17:25:39 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/06/2016 - 15:54:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/06/2016 - 13:23:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/06/2016 - 13:23:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/06/2016 - 13:07:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/05/2016 - 13:24:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/05/2016 - 14:04:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/05/2016 - 10:02:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/05/2016 - 13:46:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/05/2016 - 14:12:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/05/2016 - 14:12:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/05/2016 - 14:12:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/05/2016 - 14:12:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/05/2016 - 06:01:01 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/05/2016 - 06:01:00 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/05/2016 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 1062/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/05/2016 - 06:00:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/05/2016 - 06:00:57 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/05/2016 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 1061/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:04:07 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:04:04 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:04:01 | Juntada comunicação Ofício 1071/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:03:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:55 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 1070/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:03:49 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:43 | Juntada comunicação Ofício 1069/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:03:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:34 | Juntada comunicação Ofício 1068/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:03:31 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:28 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 1067/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:03:22 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:19 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 1066/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:03:13 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:10 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 1065/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:02:54 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:02:51 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:02:48 | Juntada comunicação Ofício 1064/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 06:02:21 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:02:19 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/05/2016 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 1063/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/04/2016 - 12:52:40 | Juntada comunicação Edital 0054/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/04/2016 - 15:31:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/04/2016 - 16:04:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/04/2016 - 16:02:04 | Peça No. 199 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.321.008-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
13/04/2016 - 15:58:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/03/2016 - 14:20:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/03/2016 - 14:26:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/03/2016 - 13:44:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/03/2016 - 15:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/02/2016 - 10:06:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/02/2016 - 14:31:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/01/2016 - 11:59:04 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/01/2016 - 11:59:04 | Juntada comunicação Ofício 0102/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/01/2016 - 11:59:03 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/01/2016 - 11:59:02 | Juntada comunicação Ofício 0101/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/01/2016 - 11:28:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/01/2016 - 11:28:40 | Juntada comunicação Edital 0023/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2016 - 14:25:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2016 - 12:59:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2016 - 12:58:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2016 - 12:57:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/12/2015 - 19:16:55 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/12/2015 - 16:24:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/12/2015 - 15:32:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2015 - 15:04:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2015 - 15:04:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2015 - 15:04:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/10/2015 - 15:04:20 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/10/2015 - 17:15:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/10/2015 - 16:11:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/10/2015 - 16:11:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/10/2015 - 16:11:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/10/2015 - 15:43:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/10/2015 - 14:18:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/10/2015 - 14:41:10 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:51:33 | Juntada comunicação Ofício 2791/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:49:48 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:49:48 | Juntada comunicação Ofício 2424/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:49:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:49:47 | Juntada comunicação Ofício 2423/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:49:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:49:46 | Juntada comunicação Ofício 2422/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:11:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:11:33 | Juntada comunicação Ofício 2421/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:11:32 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:11:32 | Juntada comunicação Ofício 2420/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:11:31 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:11:31 | Juntada comunicação Ofício 2419/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:11:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:11:30 | Juntada comunicação Ofício 2418/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:11:29 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:11:29 | Juntada comunicação Ofício 2417/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2015 - 15:11:28 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2015 - 15:11:27 | Juntada comunicação Ofício 2416/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/09/2015 - 17:34:34 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2015 - 17:34:34 | Juntada comunicação Ofício 2415/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/09/2015 - 17:34:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2015 - 17:34:33 | Juntada comunicação Ofício 2414/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/09/2015 - 17:34:33 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2015 - 17:34:32 | Juntada comunicação Ofício 2413/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/09/2015 - 17:34:32 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2015 - 17:34:31 | Juntada comunicação Ofício 2412/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/08/2015 - 11:56:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 10:22:31 | Cadastrada representação legal 14502/2015 por SECEX-MA | |
09/07/2015 - 14:50:41 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA | |
09/07/2015 - 14:50:40 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 08/07/2015 por meio do Acórdão 1683/2015-PL | |
06/07/2015 - 12:58:11 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 08/07/2015, às 14h30. | |
02/07/2015 - 19:28:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
02/07/2015 - 19:28:21 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
09/06/2015 - 16:39:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
09/06/2015 - 15:26:36 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
09/06/2015 - 15:25:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2015 - 15:38:45 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA | |
21/05/2015 - 15:38:43 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 29/04/2015 por meio do Acórdão 1045/2015-PL | |
27/04/2015 - 19:47:30 | Processo incluído na pauta da sessão ExtraordináriaReservada de Plenário, de 29/04/2015, às 14:30. | |
20/04/2015 - 17:31:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
20/04/2015 - 17:31:30 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
16/03/2015 - 16:32:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
16/03/2015 - 15:03:56 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
16/03/2015 - 15:03:55 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
09/03/2015 - 18:21:52 | Cadastrada representação legal 4294/2015 por SECEX-MA | |
09/03/2015 - 18:20:07 | Cadastrada representação legal 4293/2015 por SECEX-MA | |
04/03/2015 - 16:47:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2015 - 16:47:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/12/2014 - 11:35:26 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
05/11/2014 - 10:37:29 | Processo 029.334/2014-4 foi desapensado deste processo | |
05/11/2014 - 10:37:29 | Processo 029.333/2014-8 foi desapensado deste processo | |
05/11/2014 - 10:37:28 | Processo 029.331/2014-5 foi desapensado deste processo | |
05/11/2014 - 10:37:28 | Processo 029.330/2014-9 foi desapensado deste processo | |
05/11/2014 - 10:37:27 | Processo 029.329/2014-0 foi desapensado deste processo | |
04/11/2014 - 16:23:19 | Processo 029.334/2014-4 foi apensado a este processo | |
04/11/2014 - 16:23:19 | Processo 029.333/2014-8 foi apensado a este processo | |
04/11/2014 - 16:23:18 | Processo 029.331/2014-5 foi apensado a este processo | |
04/11/2014 - 16:23:18 | Processo 029.330/2014-9 foi apensado a este processo | |
04/11/2014 - 16:23:17 | Processo 029.329/2014-0 foi apensado a este processo | |
29/10/2014 - 16:19:12 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Público por SECEX-MA | |
11/09/2014 - 12:02:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/09/2014 - 11:49:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/08/2014 - 16:14:25 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2014 - 16:14:23 | Juntada comunicação Ofício 2280/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/08/2014 - 16:06:59 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2014 - 16:06:57 | Juntada comunicação Ofício 2278/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/08/2014 - 17:08:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/03/2014 - 13:39:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
26/02/2014 - 14:35:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
21/01/2014 - 15:24:15 | Associados documentos à representação legal 30735/2013 por SECEX-MA | |
21/01/2014 - 15:20:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 14:58:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/11/2013 - 13:14:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/11/2013 - 17:04:46 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/11/2013 - 16:13:00 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2013 - 15:15:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2013 - 14:14:52 | Juntada comunicação Ofício 3260/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/11/2013 - 12:47:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/11/2013 - 12:43:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/11/2013 - 18:43:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/11/2013 - 18:38:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/11/2013 - 17:04:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/11/2013 - 17:04:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2013 - 15:55:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/11/2013 - 17:31:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2013 - 17:13:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 13:21:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/10/2013 - 16:05:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/10/2013 - 18:24:30 | Juntada comunicação Ofício 2695/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/10/2013 - 18:23:08 | Juntada comunicação Ofício 2697/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/10/2013 - 18:23:07 | Juntada comunicação Ofício 2693/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/10/2013 - 18:23:06 | Juntada comunicação Ofício 2690/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/10/2013 - 18:23:02 | Juntada comunicação Ofício 2689/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:53:12 | Juntada comunicação Ofício 2704/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:53:11 | Juntada comunicação Ofício 2703/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:53:10 | Juntada comunicação Ofício 2702/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:53:08 | Juntada comunicação Ofício 2701/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:53:07 | Juntada comunicação Ofício 2699/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:53:03 | Juntada comunicação Ofício 2698/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:13:38 | Juntada comunicação Ofício 2713/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:13:36 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/10/2013 - 17:13:35 | Juntada comunicação Ofício 2706/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 17:13:30 | Juntada comunicação Ofício 2705/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/10/2013 - 18:32:48 | Juntada comunicação Ofício 2928/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/10/2013 - 18:32:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/10/2013 - 18:32:44 | Juntada comunicação Ofício 2883/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/10/2013 - 14:51:56 | Excluída representação legal 28997/2013 por SECEX-MA | |
14/10/2013 - 14:51:55 | Excluída representação legal 28997/2013 por SECEX-MA | |
14/10/2013 - 14:51:54 | Excluída representação legal 28997/2013 por SECEX-MA | |
14/10/2013 - 14:51:53 | Excluída representação legal 28997/2013 por SECEX-MA | |
14/10/2013 - 14:51:53 | Excluída representação legal 28997/2013 por SECEX-MA | |
14/10/2013 - 14:51:47 | Excluída representação legal 28997/2013 por SECEX-MA | |
14/10/2013 - 14:14:45 | Cadastrada representação legal 30735/2013 por SECEX-MA | |
09/10/2013 - 17:13:47 | Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SECEX-MA | |
09/10/2013 - 17:08:18 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-MA | |
09/10/2013 - 17:06:45 | Associados documentos à representação legal 1349/2012 por SECEX-MA | |
08/10/2013 - 17:57:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:44:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:44:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:43:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:42:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:40:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:37:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:36:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:35:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:34:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2013 - 13:32:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/09/2013 - 15:10:19 | Cadastrada representação legal 28997/2013 por SECEX-MA | |
23/09/2013 - 15:08:48 | Cadastrada representação legal 28996/2013 por SECEX-MA | |
23/09/2013 - 15:08:47 | Cadastrada representação legal 28995/2013 por SECEX-MA | |
23/09/2013 - 15:08:45 | Cadastrada representação legal 28994/2013 por SECEX-MA | |
16/09/2013 - 12:17:39 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
16/09/2013 - 10:48:06 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup | |
16/09/2013 - 10:47:58 | Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 11/09/2013 por meio do Acórdão 2487/2013-PL, referente aos Recursos 020.637/2004-3/R001, 020.637/2004-3/R002, 020.637/2004-3/R003 e 020.637/2004-3/R004 | |
17/10/2012 - 08:33:24 | Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE. | |
17/10/2012 - 08:33:21 | Exame de mérito dos recursos 020.637/2004-3/R002, 020.637/2004-3/R004, 020.637/2004-3/R003 e 020.637/2004-3/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
10/10/2012 - 15:12:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
09/10/2012 - 17:32:28 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
09/10/2012 - 17:32:25 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.637/2004-3/R002, 020.637/2004-3/R004, 020.637/2004-3/R003, 020.637/2004-3/R001 da SERUR concluído. | |
08/08/2012 - 09:33:35 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR | |
04/07/2012 - 08:34:25 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA | |
04/07/2012 - 08:34:24 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
20/06/2012 - 12:52:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR | |
20/06/2012 - 12:52:18 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 020.637/2004-3/R004 | |
20/06/2012 - 12:52:12 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.637/2004-3/R004 da SERUR concluído. | |
04/04/2012 - 11:20:20 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 06/12/2011 contra o acórdão 2088/2010-PL | |
04/04/2012 - 10:39:24 | Documento Procuração juntado ao processo por SERUR | |
08/03/2012 - 08:43:03 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA | |
08/03/2012 - 08:43:01 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
28/02/2012 - 17:22:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR | |
28/02/2012 - 17:22:44 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 020.637/2004-3/R002, 020.637/2004-3/R003, 020.637/2004-3/R001 (por sorteio) | |
28/02/2012 - 17:22:39 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.637/2004-3/R002, 020.637/2004-3/R003, 020.637/2004-3/R001 da SERUR concluído. | |
24/02/2012 - 16:44:50 | Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SERUR | |
17/01/2012 - 14:34:28 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 20/07/2011 contra o acórdão 2088/2010-PL | |
17/01/2012 - 14:32:49 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 15/07/2011 contra o acórdão 2088/2010-PL | |
16/01/2012 - 17:30:11 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
16/01/2012 - 17:30:09 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/01/2012 - 16:48:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2012 - 16:47:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2012 - 16:46:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2012 - 16:45:24 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2012 - 16:43:59 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 12/12/2011 contra o acórdão 2088/2010-PL | |
09/01/2012 - 16:21:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/01/2012 - 18:14:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2012 - 20:12:39 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-MA | |
15/12/2011 - 16:57:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/12/2011 - 15:55:43 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/12/2011 - 15:54:55 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/12/2011 - 15:51:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/07/2011 - 14:20:01 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
26/07/2011 - 14:20:01 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
23/07/2011 - 11:28:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
21/07/2011 - 18:12:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
21/07/2011 - 18:10:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
21/07/2011 - 17:40:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
21/07/2011 - 17:38:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
21/07/2011 - 17:36:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
21/07/2011 - 17:34:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
18/07/2011 - 13:30:42 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
18/07/2011 - 13:30:41 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
25/03/2011 - 17:23:44 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
25/08/2010 - 09:40:50 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 26/08/2010 - 16:41:10 | |
19/08/2010 - 15:39:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/08/2010 - 15:39:04 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 25/08/2010 - 09:38:31 | |
02/09/2009 - 15:03:47 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 03/09/2009 - 15:35:50 | |
27/05/2009 - 15:10:04 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 27/05/2009 - 16:27:39 | |
18/05/2009 - 18:50:03 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 27/05/2009 - 15:09:11 | |
18/05/2009 - 16:20:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/12/2007 - 11:56:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/12/2004 - 16:49:23 | Processo autuado em 28/12/2004 16:49:23 | |
28/12/2004 - 16:49:08 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 28/12/2004 - 16:49:08 | |