Data/Hora |
Histórico |
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17/01/2023 - 16:06:08 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:38:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
04/10/2022 - 14:56:20 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/10/2022 - 14:56:20 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-VR por Seses (por Sorteio) | |
10/03/2021 - 21:12:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5066/2021-TCU/Seproc. | |
10/03/2021 - 21:12:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5066/2021-TCU/Seproc. | |
10/03/2021 - 21:12:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5066/2021-TCU/Seproc. | |
10/03/2021 - 21:03:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5066/2021-TCU/Seproc. | |
10/03/2021 - 21:03:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5066/2021-TCU/Seproc. | |
03/03/2021 - 14:33:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
03/03/2021 - 14:32:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
24/02/2021 - 16:37:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5066/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GEORGE MARQUES VARELA em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
24/02/2021 - 16:13:38 | Juntada comunicação Ofício 5066/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/01/2021 - 19:08:21 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
29/01/2021 - 19:07:22 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
29/01/2021 - 19:06:17 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
29/01/2021 - 18:38:55 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
11/01/2021 - 17:53:35 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 020.638/2004-0/R007 automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:35:24 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:35:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
24/11/2020 - 00:24:52 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
07/05/2020 - 19:18:08 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
07/05/2020 - 18:36:05 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:18:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:16:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:15:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:12:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:11:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:07:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:07:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:05:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:04:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:03:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2020 - 15:01:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
23/04/2020 - 22:06:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 22:06:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 22:06:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 22:06:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 11:09:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13196/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVASecretaria-Executiva do Ministério da Economia | |
15/04/2020 - 10:55:42 | Juntada comunicação Ofício 13196/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2020 - 10:25:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2019 - 17:44:47 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/05/2019 - 17:08:40 | Processo 039.249/2018-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:38 | Processo 039.207/2018-8 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:37 | Processo 037.710/2018-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:35 | Processo 036.990/2018-3 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:33 | Processo 036.929/2018-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:32 | Processo 036.819/2018-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:30 | Processo 036.738/2018-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:28 | Processo 036.653/2018-7 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:27 | Processo 036.652/2018-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:25 | Processo 036.650/2018-8 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
09/05/2019 - 17:08:23 | Processo 036.649/2018-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
05/04/2019 - 19:21:00 | Enviado por Sec-MA para providências externas na Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
05/04/2019 - 19:20:59 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
04/04/2019 - 17:49:17 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
21/01/2019 - 16:38:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
26/11/2018 - 13:36:56 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0143/2018-TCU/SECEX-MA. | |
21/11/2018 - 11:46:45 | Peça nº 171 do tipo Edital (doc 60.536.735-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 13, de 21/11/2018. | |
19/11/2018 - 17:03:05 | Juntada comunicação Edital 0143/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/11/2018 - 15:11:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/11/2018 - 12:00:14 | Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
20/09/2018 - 14:35:19 | Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
20/09/2018 - 14:34:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/09/2018 - 19:21:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0106/2018-TCU/SECEX-MA. | |
27/08/2018 - 14:10:19 | Juntada comunicação Edital 0106/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/08/2018 - 11:27:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2163/2018-TCU/SECEX-MA. | |
25/07/2018 - 12:30:26 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/07/2018 - 12:30:26 | Juntada comunicação Ofício 2163/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/07/2018 - 15:16:58 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/07/2018 - 14:50:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2018 - 13:28:05 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/01/2018 - 13:28:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/12/2017 - 11:33:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/12/2017 - 13:39:10 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/12/2017 - 13:39:09 | Juntada comunicação Ofício 3622/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/12/2017 - 13:39:09 | Juntada comunicação Ofício 3619/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/12/2017 - 11:52:58 | Juntada comunicação Ofício 3620/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/10/2017 - 12:11:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/07/2017 - 13:11:37 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA | |
10/07/2017 - 13:11:36 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
04/07/2017 - 14:38:30 | Relator do recurso R007 alterado de MIN-ALC para MIN-BZ pelo gestor do sistema | |
28/06/2017 - 14:51:43 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-BZ | |
28/06/2017 - 11:04:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Serur | |
28/06/2017 - 11:04:58 | Designado o Ministro Relator André Luís de Carvalho para os recursos 020.638/2004-0/R007 | |
28/06/2017 - 11:04:56 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.638/2004-0/R007 da Serur concluído. | |
25/01/2017 - 12:07:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2017 - 06:00:36 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2017 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 0055/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/01/2017 - 14:09:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/01/2017 - 10:52:41 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/01/2017 - 10:52:41 | Juntada comunicação Ofício 0056/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/01/2017 - 15:32:47 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
02/01/2017 - 17:13:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/01/2017 - 15:50:17 | Enviado por Serur para providências externas na Secex-MA/ASS | |
10/10/2016 - 15:05:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/10/2016 - 15:05:01 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/09/2016 - 18:00:36 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
12/09/2016 - 17:59:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2016 - 10:08:40 | Cadastrada representação legal 15043/2016 por SECEX-MA | |
21/07/2016 - 17:23:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2016 - 15:50:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 16:40:31 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 07/07/2015 contra o acórdão 3260/2014-PL | |
13/07/2015 - 15:24:03 | Cadastrada representação legal 14245/2015 por SECEX-MA | |
13/07/2015 - 15:24:03 | Cadastrada representação legal 14244/2015 por SECEX-MA | |
13/07/2015 - 15:24:03 | Associados documentos à representação legal 8186/2015 por SECEX-MA | |
05/05/2015 - 17:47:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/05/2015 - 15:28:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/05/2015 - 15:28:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/04/2015 - 13:29:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/04/2015 - 13:28:43 | Cadastrada representação legal 8186/2015 por SECEX-MA | |
15/04/2015 - 06:02:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/04/2015 - 06:02:37 | Juntada comunicação Ofício 1182/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/04/2015 - 06:07:57 | Juntada comunicação Ofício 1162/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/04/2015 - 15:44:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 16:00:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 16:00:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 15:59:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/03/2015 - 15:59:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2015 - 15:41:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/03/2015 - 16:26:56 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2015 - 15:51:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2015 - 15:51:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2015 - 15:51:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2015 - 15:51:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2015 - 15:51:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2015 - 15:51:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2015 - 16:08:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2015 - 16:08:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2015 - 16:08:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2015 - 16:08:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/03/2015 - 16:49:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2015 - 16:49:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2015 - 13:46:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:16 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 0167/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:10 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0164/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0163/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0162/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:08 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0161/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:07 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0166/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:07 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0165/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:05 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 0159/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:05 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 0158/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:03 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 0160/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:03 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2015 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 0157/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2015 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 0031/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/02/2015 - 17:24:55 | Juntada comunicação Ofício 0032/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/01/2015 - 13:56:07 | Cadastrada representação legal 2009/2015 por SECEX-MA | |
29/01/2015 - 12:18:16 | Cadastrada representação legal 1987/2015 por SECEX-MA | |
19/12/2014 - 16:21:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
19/12/2014 - 16:21:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
01/12/2014 - 15:15:53 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
01/12/2014 - 11:08:49 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
01/12/2014 - 11:08:46 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/11/2014 por meio do Acórdão 3260/2014-PL, referente aos Recursos 020.638/2004-0/R001, 020.638/2004-0/R002, 020.638/2004-0/R005 e 020.638/2004-0/R006 | |
05/11/2013 - 13:49:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ | |
11/10/2013 - 17:14:33 | Documento Diversos juntado ao processo por MIN-BZ | |
08/07/2013 - 21:08:28 | Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
08/07/2013 - 21:08:18 | Exame de mérito dos recursos 020.638/2004-0/R006, 020.638/2004-0/R002, 020.638/2004-0/R005 e 020.638/2004-0/R001 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
11/03/2013 - 10:05:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
08/03/2013 - 19:25:13 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
08/03/2013 - 19:25:09 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 020.638/2004-0/R006, 020.638/2004-0/R002, 020.638/2004-0/R005, 020.638/2004-0/R001 da SERUR concluído. | |
25/02/2013 - 18:20:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/01/2013 - 13:39:58 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
23/01/2013 - 13:38:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/01/2013 - 17:52:59 | Expedida a comunicação Ofício 0052/2013 por unidade SECEX-MA | |
19/12/2012 - 20:50:16 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 020.638/2004-0/R006 | |
19/12/2012 - 20:50:15 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 020.638/2004-0/R005 | |
19/12/2012 - 20:50:12 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 020.638/2004-0/R002 | |
19/12/2012 - 20:50:11 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 020.638/2004-0/R001 | |
19/12/2012 - 20:49:16 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 020.638/2004-0/R006 | |
19/12/2012 - 20:49:15 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 020.638/2004-0/R005 | |
19/12/2012 - 20:49:12 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 020.638/2004-0/R002 | |
19/12/2012 - 20:49:11 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 020.638/2004-0/R001 | |
05/12/2012 - 15:38:19 | Cadastrada representação legal 13601/2012 por SECEX-MA | |
05/12/2012 - 15:38:19 | Associados documentos à representação legal 1350/2012 por SECEX-MA | |
05/12/2012 - 15:38:17 | Cadastrada representação legal 13600/2012 por SECEX-MA | |
05/12/2012 - 15:15:43 | Cadastrada representação legal 13594/2012 por SECEX-MA | |
05/12/2012 - 15:06:45 | Cadastrada representação legal 13590/2012 por SECEX-MA | |
05/12/2012 - 14:55:43 | Cadastrada representação legal 13587/2012 por SECEX-MA | |
23/11/2012 - 13:54:23 | Cadastrada representação legal 12355/2012 por SECEX-MA | |
23/11/2012 - 13:54:21 | Cadastrada representação legal 12354/2012 por SECEX-MA | |
09/08/2012 - 16:37:10 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/07/2012 - 10:41:34 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA | |
27/07/2012 - 09:30:07 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/07/2012 por meio do Acórdão 1880/2012-PL, referente ao Recurso 020.638/2004-0/R003 | |
01/06/2012 - 17:44:29 | Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
01/06/2012 - 17:44:28 | Exame de admissibilidade do recurso 020.638/2004-0/R003 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
21/05/2012 - 10:59:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
21/05/2012 - 10:52:07 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
21/05/2012 - 10:19:58 | Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R005 por SERUR | |
21/05/2012 - 10:18:47 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R005 por SERUR | |
13/04/2012 - 13:58:43 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA | |
13/04/2012 - 13:58:40 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
11/04/2012 - 18:55:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
11/04/2012 - 18:55:05 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 020.638/2004-0/R002, 020.638/2004-0/R005, 020.638/2004-0/R003, 020.638/2004-0/R001, 020.638/2004-0/R006 (por sorteio) | |
11/04/2012 - 18:55:01 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.638/2004-0/R006, 020.638/2004-0/R003, 020.638/2004-0/R002, 020.638/2004-0/R005, 020.638/2004-0/R001 da SERUR concluído. | |
04/04/2012 - 10:45:51 | Documento Procuração juntado ao processo por SERUR | |
04/04/2012 - 10:43:32 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 06/12/2011 contra o acórdão 3270/2010-PL | |
26/03/2012 - 16:11:09 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
26/03/2012 - 16:11:07 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
15/03/2012 - 17:23:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 01/03/2012 contra o acórdão 3270/2010-PL | |
15/03/2012 - 15:43:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/02/2012 - 13:03:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
06/02/2012 - 13:00:49 | Peça No. 43 desentranhada por SEC-MA/SA | |
06/02/2012 - 12:59:02 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
09/01/2012 - 19:13:10 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/12/2011 - 13:08:15 | Enviado por SERUR para providências externas na SEC-MA/SA | |
22/12/2011 - 13:05:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
22/12/2011 - 12:56:33 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 06/06/2011 contra o acórdão 3270/2010-PL | |
22/12/2011 - 12:55:10 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 08/06/2011 contra o acórdão 3270/2010-PL | |
22/12/2011 - 12:54:08 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 02/06/2011 contra o acórdão 3270/2010-PL | |
22/12/2011 - 11:35:05 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
22/12/2011 - 11:35:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/12/2011 - 21:09:48 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 06/12/2011 contra o acórdão 3270/2010-PL | |
21/12/2011 - 18:31:47 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 17:15:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 17:13:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 17:12:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 17:10:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 17:09:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 16:52:48 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 16:52:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 16:51:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 16:51:08 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 16:40:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 16:37:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/12/2011 - 16:25:15 | Peça No. 36 desentranhada por SEC-MA/SA | |
21/12/2011 - 16:24:47 | Peça No. 37 desentranhada por SEC-MA/SA | |
21/12/2011 - 16:24:24 | Peça No. 38 desentranhada por SEC-MA/SA | |
21/12/2011 - 16:22:50 | Peça No. 39 desentranhada por SEC-MA/SA | |
21/12/2011 - 16:07:30 | Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Restrito por SECEX-MA | |
15/12/2011 - 16:53:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/12/2011 - 16:30:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2011 - 18:10:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2011 - 18:10:30 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2011 - 15:19:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
16/07/2011 - 15:18:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
27/06/2011 - 10:21:38 | Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
27/06/2011 - 10:21:37 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
21/06/2011 - 16:48:53 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
21/06/2011 - 16:48:53 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
21/06/2011 - 16:37:40 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
21/06/2011 - 16:34:52 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
21/06/2011 - 16:34:51 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
21/06/2011 - 16:32:08 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
21/06/2011 - 16:32:08 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 13:28:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 13:23:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
17/06/2011 - 13:22:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
24/05/2011 - 17:14:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
25/03/2011 - 18:11:41 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
13/12/2010 - 18:31:38 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
13/12/2010 - 18:27:52 | Enviado por SEFIP para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
13/12/2010 - 18:27:08 | Aceite realizado por BARNABE TOMAS PEREIRA | |
13/12/2010 - 09:14:04 | Enviado por Seses para aceite na SEFIP/SA. Motivo: para providências externas | |
07/12/2010 - 15:17:59 | Aceite realizado por Seses | |
07/12/2010 - 14:01:36 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
07/12/2010 - 14:01:35 | Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária reservada em 01/12/2010 por meio do Acórdão 3270/2010-PL | |
19/08/2009 - 11:43:52 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 19/08/2009 - 16:16:43 | |
19/08/2009 - 11:43:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/08/2009 - 19:21:07 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 06/08/2009 - 17:03:21 | |
03/06/2009 - 18:11:59 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 04/06/2009 - 10:39:19 | |
21/05/2009 - 11:31:33 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 03/06/2009 - 17:54:08 | |
20/05/2009 - 19:36:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/05/2009 - 16:28:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/12/2004 - 16:56:08 | Processo autuado em 28/12/2004 16:56:08 | |
28/12/2004 - 16:55:52 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 28/12/2004 - 16:55:52 | |