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Processo: 002.064/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/02/2004

Assunto do processo
IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PRONAF E DE CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.


Data de autuação
17/02/2004 - 13:20:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/02/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/03/2011 - 16:16:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Responsáveis
Leidson Ferreira de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 19:03:49Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2011 - 16:16:16
12/02/2010 - 14:32:47Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.622.738-5
Assunto: Desp Corumbiara diligência por delegação
17/03/2009 - 16:26:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.644.909-1
Assunto: 002 064 2004 0 REPR NÃO-SUPRESSÃO DAS INSTÂNCIAS DETERMINAÇÃO ARQUIVAMENTO
10/10/2008 - 18:14:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/09/2008 - 09:46:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.067.150-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 786-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Câmara dos Deputados
16/09/2008 - 09:45:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.067.149-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 785-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondônia
16/09/2008 - 09:44:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.067.113-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 784-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)
28/08/2008 - 14:06:05Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/09/2008 - 16:28:04
28/08/2008 - 14:06:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/08/2008 - 14:06:05
27/08/2008 - 13:03:55Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 11:17:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/05/2008 - 13:44:19
30/04/2008 - 11:17:04Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2008 - 11:17:06
30/04/2008 - 11:14:10Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.909.888-6
Assunto: OF. N° 204/2008/SECEX-RO/DV
29/04/2008 - 18:03:02Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2008 - 16:17:26Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2008 - 18:13:10Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.863.786-4
Assunto: -----
21/02/2008 - 12:16:09Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.893.176-4
Assunto: OF. N° 0153/2008/GAB/SAF - RESPOSTA AO OFÍCIO 042/2008/SECEX/RO/DV.
11/02/2008 - 13:56:54Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 42.763.261-7
Assunto: OFÍCIO Nº 042/200/SECEX-RO/DV
17/12/2007 - 13:29:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.868.919-1
Assunto: OFÍCIO/INCRA/P/Nº 772/2007 - REF. OF CP Nº 1723/2007-TCU/SECEX-RO
04/12/2007 - 13:47:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/03/2008
03/12/2007 - 10:51:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.855.546-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1724-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Extinto)
03/12/2007 - 10:33:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.855.521-2
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1723-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
29/11/2007 - 10:17:27Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2005 - 11:34:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.231.155-3
Assunto: OFÍCIO Nº 286/2005/GAB./SAF.
11/03/2005 - 09:40:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.231.115-7
Assunto: OFÍCIO Nº 114/SDT-MDA.
09/03/2005 - 12:51:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.231.103-4
Assunto: OFÍCIO/INCRA/P/Nº 072/2005.
28/02/2005 - 12:48:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.230.929-1
Assunto: OFÍCIO Nº 70/2005.
28/02/2005 - 12:42:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.230.930-7
Assunto: OFÍCIO Nº 71/2005.
23/09/2004 - 17:37:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.185.668-0
Assunto:
OFÍCIO/INCRA/P/Nº 347 - ATENDIMENTO DO OF. 230/2004/SECEX-RO
22/09/2004 - 18:32:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.185.666-6
Assunto:
ATENDIMENTO DO OF. 229/2004/SECEX-RO
22/09/2004 - 18:28:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.219.422-4
Assunto:
Atendimento do Of. 229/2004/SECEX-RO
06/09/2004 - 11:53:25Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.185.654-3
Assunto:
OF. DIL. N.º 229/2004/SECEX-RO
06/09/2004 - 11:50:35Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.212.090-2
Assunto: OFÍCIO DIL. 229/2004/SECEX-RO
06/09/2004 - 11:46:19Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.185.653-6
Assunto: OFÍCIO DIL. N.º 230/2004/SECEX-RO
03/08/2004 - 10:47:14Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 09/08/2004 - 15:06:34
13/05/2004 - 15:31:13Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2004 - 12:09:44
17/02/2004 - 13:20:15Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/02/2004 - 13:20:15