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Processo: 020.655/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, CONVÊNIO Nº 1396/2003.

Data de autuação
05/08/2008 - 11:53:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 042.497/2012-4 - Apensado desde 08/03/2013 - 13:36:21
Processo: 042.499/2012-7 - Apensado desde 05/08/2013 - 16:56:17
Processo: 042.498/2012-0 - Apensado desde 08/03/2013 - 13:38:06

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 07/12/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 05/08/2008 a 07/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 09:49:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão - MA

Responsáveis
JONATAS ALVES DE ALMEIDA
José Willys Nogueira
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão - MA

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 114.395,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2016 - 09:49:01Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
18/08/2016 - 16:03:46Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
02/08/2016 - 08:55:18Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
03/09/2014 - 13:12:11Processo encerrado.Despacho de expediente
03/09/2014 - 13:12:00Removido sobrestamento de processo
05/08/2014 - 14:53:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
05/08/2014 - 14:53:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
29/04/2014 - 13:32:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
26/03/2014 - 16:23:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/03/2014 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 0508/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/08/2013 - 16:56:17Processo 042.499/2012-7 foi apensado a este processo
03/04/2013 - 14:51:56Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
08/03/2013 - 13:38:06Processo 042.498/2012-0 foi apensado a este processo
08/03/2013 - 13:36:21Processo 042.497/2012-4 foi apensado a este processo
30/03/2012 - 09:58:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2012 - 16:12:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/11/2011 - 15:35:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/10/2011 - 17:03:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/08/2011 - 17:10:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
18/08/2011 - 09:46:48Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 16/08/2011 por meio do Acórdão 6229/2011-2C
23/05/2011 - 11:36:15Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
19/05/2011 - 17:14:44Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
19/05/2011 - 17:14:43Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/02/2011 - 15:49:48Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/02/2011 - 11:15:10Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
14/02/2011 - 16:28:01Pronunciamento da SERUR concluído
15/12/2010 - 12:35:34Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
14/12/2010 - 16:54:56Enviado por MIN-RC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 16:54:56Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
10/12/2010 - 09:39:54Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
07/12/2010 - 21:31:09Enviado por Seses para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
07/12/2010 - 21:19:36Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
07/12/2010 - 10:49:48Aceite realizado por Seses
06/12/2010 - 13:50:46Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
06/12/2010 - 12:25:55Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
02/12/2010 - 14:31:26Aceite realizado por SERUR
30/11/2010 - 12:09:00Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
30/11/2010 - 12:09:00Pronunciamento da SECEX-MA concluído
16/11/2010 - 15:09:08Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
16/11/2010 - 15:09:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
12/11/2010 - 12:01:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/06/2010 - 10:47:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/06/2010 - 14:53:41
04/06/2010 - 09:15:44Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2010 - 09:15:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/06/2010 - 10:46:40
24/03/2010 - 10:36:59Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/03/2010 - 10:49:53
04/12/2009 - 15:41:40Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/12/2009 - 15:14:21
27/11/2009 - 19:22:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/12/2009 - 14:59:53
26/06/2009 - 08:28:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2009
15/05/2009 - 10:46:36Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2009 - 10:42:22Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2009 - 09:56:36Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 14:07:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/2009
13/02/2009 - 09:56:50Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2009 - 09:55:49Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2009 - 19:22:29Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2008 - 11:53:09Processo autuado em 05/08/2008 11:53:09
05/08/2008 - 11:50:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2008 - 11:50:38