| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/07/2024 - 12:59:04 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Processo Eletrônico) juntado ao processo por AudTCE | |
| 31/07/2024 - 12:59:03 | Documento Novos elementos/informações adicionais (AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO DO TCU) juntado ao processo por AudTCE | |
| 31/07/2024 - 12:59:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 01288/2024/SERVAP/PRU2R/PGU/) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/07/2024 - 12:02:22 | Documento Novos elementos/informações adicionais (eproc) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/07/2024 - 12:01:42 | Documento Novos elementos/informações adicionais (eproc) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/07/2024 - 12:01:41 | Documento Novos elementos/informações adicionais (AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDIC) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/07/2024 - 12:01:40 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 01268/2024/SERVAP/PRU2R/PGU/) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/07/2024 - 12:00:27 | Documento Novos elementos/informações adicionais (eproc ) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/07/2024 - 12:00:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais (AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDIC) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/07/2024 - 12:00:25 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 01267/2024/SERVAP/PRU2R/PGU/) juntado ao processo por AudTCE | |
| 05/07/2024 - 16:44:28 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/07/2024 - 14:50:27 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 27/06/2024 - 13:53:32 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/06/2024 - 15:06:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28726/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 25/06/2024 - 14:54:27 | Juntada comunicação Ofício 28726/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2024 - 18:34:59 | Processo 014.797/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/06/2024 - 18:34:58 | Processo 014.795/2024-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/06/2024 - 18:34:57 | Processo 014.793/2024-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/06/2024 - 18:34:56 | Processo 014.791/2024-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/06/2024 - 22:38:04 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/06/2024 - 14:14:36 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 29/05/2024 - 15:56:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 29/05/2024 - 15:36:13 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2024 - 08:49:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2024 - 07:13:48 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/05/2024 - 07:13:48 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 24/05/2024 - 07:13:47 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/05/2024 - 10:24:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 08/05/2024 - 14:25:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0556/2024-TCU/Seproc. | |
| 08/05/2024 - 11:03:28 | Peça nº 99 do tipo Edital (doc 75.846.330-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 75, de 08/05/2024. | |
| 07/05/2024 - 08:18:46 | Juntada comunicação Edital 0556/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/04/2024 - 07:11:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8518/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/04/2024 - 16:12:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8519/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/04/2024 - 16:12:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11090/2024-TCU/Seproc. | |
| 20/03/2024 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 8519/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/03/2024 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 11090/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2024 - 06:04:26 | Juntada comunicação Ofício 8518/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/02/2024 - 17:42:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 09/01/2024 - 12:50:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60419/2023-TCU/Seproc. | |
| 20/12/2023 - 11:45:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60417/2023-TCU/Seproc. | |
| 20/12/2023 - 11:44:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60418/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/12/2023 - 09:49:06 | Processo 040.151/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/12/2023 - 09:43:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60424/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 06/12/2023 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 60417/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2023 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 60418/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2023 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 60419/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2023 - 16:26:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60425/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2023 - 16:13:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60423/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 04/12/2023 - 08:29:17 | Juntada comunicação Ofício 60423/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2023 - 08:27:21 | Juntada comunicação Ofício 60424/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2023 - 16:10:25 | Juntada comunicação Ofício 60425/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2023 - 11:50:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2023 - 11:49:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/12/2023 - 11:48:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2023 - 07:58:51 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/11/2023 - 07:58:49 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/10/2023 por meio do Acórdão 10164/2023-2C | |
| 31/10/2023 - 10:35:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/10/2023 - 19:25:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/10/2023, às 10h30. | |
| 02/10/2023 - 10:10:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
| 02/10/2023 - 10:10:44 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 10/07/2023 - 17:35:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 10/07/2023 - 17:35:51 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 10/07/2023 - 17:35:51 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 20/06/2023 - 22:01:14 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 20/06/2023 - 22:01:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 20/06/2023 - 11:10:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17239/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2023 - 16:50:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17241/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2023 - 16:50:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17240/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2023 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 17239/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2023 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 17240/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2023 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 17241/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/04/2023 - 15:57:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/04/2023 - 15:56:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/04/2023 - 15:55:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/04/2023 - 16:40:52 | Enviado por Flávia Camargo Rosal Almeida para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/2º Serviço de Comunicação Processual. | |
| 17/04/2023 - 11:28:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 17/04/2023 - 11:28:37 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 17/04/2023 - 11:28:36 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:53:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 28/10/2022 - 18:31:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 28/10/2022 - 18:31:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/10/2022 - 18:31:27 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 19/09/2022 - 19:26:28 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 19/09/2022 - 19:26:28 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 19/09/2022 - 19:24:17 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
