Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.068/2002-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/02/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA OS AUTOS DE MANDADO DE SEAGURANÇA IMPRETRADO POR LAOAB BIOQUIMICOS LTDA., CONTRA ATO DO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Data de autuação
06/02/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 17/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 17/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 06/02/2002 a 17/11/2009

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 26/02/2007 - 16:45:13

Unidade jurisdicionada
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Responsáveis
LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS

Interessados
JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/DF - TRF-1

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2007 - 19:14:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/02/2007 - 16:45:13
08/02/2007 - 19:14:23Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/02/2007 - 19:14:25
03/10/2002 - 11:15:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/10/2002 - 18:31:55Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/10/2002 - 11:13:19
25/09/2002 - 17:28:35Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/10/2002 - 16:45:12
25/09/2002 - 16:47:12Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 17:26:35Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/04/2002 - 10:26:25
04/04/2002 - 15:22:22Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2002 - 12:20:29Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2002 - 17:24:11Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/02/2002 - 17:24:11