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Processo: 020.680/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.392/2009-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/08/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 3134/2010 - TCU - 1ªCÂMARA - REFERENTE AO TC 017.392/20098 - TCE

Data de autuação
02/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/05/2012 - 11:48:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Malta - PB

Responsáveis
Antônio Fernandes Neto

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Malta - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2010 - 13:00:09Apensado ao processo 017.392/2009-8
17/11/2010 - 12:59:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.236.175-9
Assunto: Termo de apensamento do presente processo ao TC-017.392/2009-8.
17/11/2010 - 12:59:17Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.115.123-8
Assunto: -----
23/09/2010 - 11:06:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 30/09/2010 - 15:45:52
16/09/2010 - 09:30:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.987.626-6
Assunto: 1813-2010-FNDE-MEC-CBEX-20680-2010-4
10/09/2010 - 16:48:51Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/09/2010 - 10:04:06
26/08/2010 - 12:42:48Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/08/2010 - 13:53:16
06/08/2010 - 16:26:49Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 44.920.861-6
Assunto: Ficha de informações pessoais de Antônio Fernandes Neto do processo 020.680/2010-4
06/08/2010 - 16:26:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.937.208-9
Assunto: -----
06/08/2010 - 16:26:20Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.937.210-2
Assunto: -----
06/08/2010 - 14:49:41Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/08/2010 - 17:39:42
02/08/2010 - 10:37:27Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.920.860-9
Assunto: -----
02/08/2010 - 10:37:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/08/2010 - 10:37:24
02/08/2010 - 10:37:24Processo autuado em 02/08/2010 10:37:24