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Processo: 020.682/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.392/2009-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/08/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 3134/2010 - TCU - 1ªCÂMARA - REFERENTE AO TC 017.392/20098 - TCE

Data de autuação
02/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/05/2012 - 11:48:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Malta - PB

Responsáveis
Antônio Fernandes Neto

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2010 - 12:58:15Apensado ao processo 017.392/2009-8
17/11/2010 - 12:57:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.236.120-9
Assunto: Termo de apensasmento do presente processo ao TC-017.392/2009-8.
17/11/2010 - 12:57:13Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 45.085.489-5
Assunto: -----
14/09/2010 - 11:08:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 17/09/2010 - 14:47:44
06/09/2010 - 11:37:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.987.619-8
Assunto: 1812-2010-PGU-CBEX-20682-2010-7
02/09/2010 - 15:56:30Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 02/09/2010 - 17:15:29
26/08/2010 - 12:42:47Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/08/2010 - 13:53:14
06/08/2010 - 16:28:35Peça
Função: Ficha de informações pessoais
Documento nº: 44.920.866-1
Assunto: Ficha de informações pessoais de Antônio Fernandes Neto do processo 020.682/2010-7
06/08/2010 - 16:28:24Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.937.212-6
Assunto: -----
06/08/2010 - 16:28:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.937.183-9
Assunto: -----
06/08/2010 - 14:50:36Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/08/2010 - 17:39:43
02/08/2010 - 10:37:57Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.920.865-4
Assunto: -----
02/08/2010 - 10:37:57Processo autuado em 02/08/2010 10:37:57
02/08/2010 - 10:37:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/08/2010 - 10:37:56