Data/Hora |
Histórico |
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26/09/2018 - 14:50:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/05/2018 - 17:16:07 | Processo 020.565/2014-3 foi apensado a este processo | |
25/05/2018 - 17:14:53 | Processo 020.564/2014-7 foi apensado a este processo | |
25/05/2018 - 17:13:19 | Processo 020.565/2014-3 foi desapensado deste processo | |
25/05/2018 - 17:13:18 | Processo 020.564/2014-7 foi desapensado deste processo | |
23/05/2018 - 14:57:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/05/2018 - 13:59:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/04/2018 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 0980/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/04/2018 - 16:37:09 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2018 - 15:19:59 | Processo 020.565/2014-3 foi apensado a este processo | |
16/04/2018 - 15:19:59 | Processo 020.564/2014-7 foi apensado a este processo | |
12/04/2018 - 14:43:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/04/2018 - 16:09:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2018 - 14:05:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2018 - 13:55:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2018 - 12:04:19 | Processo 020.565/2014-3 foi desapensado deste processo | |
07/03/2018 - 12:04:18 | Processo 020.564/2014-7 foi desapensado deste processo | |
11/12/2017 - 12:16:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/12/2017 - 15:25:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/11/2017 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 3358/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/10/2017 - 10:47:51 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA | |
27/10/2017 - 10:47:42 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/10/2017 por meio do Acórdão 2379/2017-PL, referente ao Recurso 020.685/2012-2/R002 | |
25/10/2017 - 14:26:24 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
23/10/2017 - 10:39:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/10/2017, às 14h30. | |
09/10/2017 - 13:41:03 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
09/10/2017 - 13:40:53 | Exame de admissibilidade do recurso 020.685/2012-2/R002 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
03/10/2017 - 11:05:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
02/10/2017 - 18:56:43 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
02/10/2017 - 18:56:43 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
29/09/2017 - 12:02:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur | |
29/09/2017 - 12:02:33 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 020.685/2012-2/R002 (por sorteio) | |
29/09/2017 - 12:02:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.685/2012-2/R002 da Serur concluído. | |
05/09/2017 - 17:40:05 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Serur/SA | |
05/09/2017 - 17:21:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/08/2017 - 09:21:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/08/2017 - 09:21:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/08/2017 - 11:00:19 | Cadastrada representação legal 17778/2017 por SECEX-MA | |
08/08/2017 - 11:30:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2017 - 11:27:15 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 31/07/2017 contra o acórdão 146/2014-1C | |
21/07/2017 - 09:07:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2017 - 13:44:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/07/2017 - 12:36:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/06/2017 - 06:12:24 | Juntada comunicação Ofício 1955/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/06/2017 - 17:49:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/06/2017 - 16:53:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/06/2017 - 15:12:12 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/06/2017 - 15:41:37 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/05/2017 - 14:46:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/05/2017 - 06:06:24 | Juntada comunicação Ofício 1491/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/05/2017 - 06:05:24 | Juntada comunicação Ofício 1486/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/05/2017 - 15:12:28 | Juntada comunicação Ofício 1537/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/04/2017 - 15:56:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/04/2017 - 19:29:40 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
26/04/2017 - 08:25:01 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
26/04/2017 - 08:24:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/04/2017 por meio do Acórdão 2408/2017-1C, referente ao Recurso 020.685/2012-2/R001 | |
25/04/2017 - 14:58:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
20/04/2017 - 10:40:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/04/2017, às 15h. | |
21/03/2017 - 12:11:13 | Documento Diversos juntado ao processo por MIN-BD | |
03/09/2016 - 15:12:05 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
03/09/2016 - 15:12:01 | Exame de mérito do recurso 020.685/2012-2/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
04/07/2016 - 13:26:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
04/07/2016 - 12:33:31 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
04/07/2016 - 12:33:27 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.685/2012-2/R001 da Serur concluído. | |
20/06/2016 - 17:35:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/04/2016 - 18:14:35 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
12/04/2016 - 18:14:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/04/2016 - 15:49:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/04/2016 - 15:49:07 | Peça No. 60 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.309.353-5) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/04/2016 - 15:48:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/04/2016 - 13:32:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/01/2016 - 12:28:45 | Removido sobrestamento de processo | |
28/01/2016 - 12:28:44 | Excluído motivo de sobrestamento: MMC Segecex 23/2012 - Cumprimento do MMC 24/2015 - Segecex | |
14/01/2016 - 15:44:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/12/2015 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 3664/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/12/2015 - 12:55:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/12/2015 - 16:20:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/11/2015 - 12:40:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/11/2015 - 17:27:33 | Enviado por SERUR para providências externas na Secex-MA/ASS | |
19/11/2015 - 18:06:37 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
19/11/2015 - 15:43:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/11/2015 - 15:32:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/11/2015 - 06:04:23 | Juntada comunicação Ofício 3469/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/11/2015 - 06:04:02 | Juntada comunicação Ofício 3468/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/11/2015 - 15:32:37 | Juntada comunicação Ofício 3471/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/11/2015 - 15:24:51 | Juntada comunicação Ofício 3470/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/11/2015 - 18:59:07 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-MA/SA | |
11/11/2015 - 18:59:07 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
06/11/2015 - 11:34:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SERUR | |
06/11/2015 - 11:34:02 | Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 020.685/2012-2/R001 (por sorteio) | |
06/11/2015 - 11:33:59 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.685/2012-2/R001 da SERUR concluído. | |
26/10/2015 - 19:00:26 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 03/04/2014 contra o acórdão 146/2014-1C | |
26/10/2015 - 13:11:41 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
26/10/2015 - 13:11:40 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
20/10/2015 - 17:53:43 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ | |
20/10/2015 - 17:52:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/12/2014 - 14:11:39 | Processo 020.565/2014-3 foi apensado a este processo | |
22/12/2014 - 14:10:58 | Processo 020.564/2014-7 foi apensado a este processo | |
21/08/2014 - 11:48:30 | Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex 23/2012 | |
21/08/2014 - 11:43:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/08/2014 - 15:16:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/08/2014 - 15:03:55 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/05/2014 - 19:24:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/05/2014 - 19:24:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/05/2014 - 11:03:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/05/2014 - 14:10:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/05/2014 - 13:27:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/04/2014 - 06:01:21 | Juntada comunicação Ofício 1098/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/04/2014 - 16:23:04 | Juntada comunicação Ofício 1101/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/04/2014 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 1100/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/04/2014 - 06:03:30 | Juntada comunicação Ofício 1097/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/04/2014 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 1099/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/04/2014 - 14:44:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/03/2014 - 14:35:39 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
04/02/2014 - 14:57:39 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
04/02/2014 - 14:57:13 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
03/02/2014 - 17:48:14 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
03/02/2014 - 17:48:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/01/2014 por meio do Acórdão 146/2014-1C | |
25/11/2013 - 16:06:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-SRCC | |
25/11/2013 - 16:06:24 | Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
14/11/2013 - 18:41:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
14/11/2013 - 18:35:18 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
14/11/2013 - 18:35:13 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/06/2013 - 14:05:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/05/2013 - 10:07:38 | Juntada comunicação Ofício 1090/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/04/2013 - 16:47:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/04/2013 - 16:45:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/04/2013 - 16:44:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/04/2013 - 18:06:45 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA | |
19/04/2013 - 18:06:44 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
22/03/2013 - 19:06:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA | |
22/03/2013 - 19:06:17 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/03/2013 - 09:27:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
19/12/2012 - 15:36:08 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/11/2012 - 11:56:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/10/2012 - 11:42:07 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/07/2012 - 17:20:42 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D2 por SEC-MA/D2 | |
20/07/2012 - 14:25:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/07/2012 - 14:01:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/07/2012 - 14:36:06 | Processo autuado por SECEX-MA | |