Data/Hora |
Histórico |
|
04/04/2024 - 11:57:56 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
04/04/2024 - 11:56:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2024 - 11:48:06 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
04/04/2024 - 11:46:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2024 - 14:49:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
14/03/2024 - 14:47:42 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
14/03/2024 - 14:45:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2024 - 14:41:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/02/2024 - 14:56:49 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
09/02/2024 - 14:54:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2024 - 09:28:53 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
07/02/2024 - 09:24:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2024 - 05:04:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
26/01/2024 - 15:05:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
05/01/2024 - 16:37:28 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
05/01/2024 - 16:36:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/01/2024 - 16:34:31 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
05/01/2024 - 16:33:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
26/12/2023 - 15:29:29 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
26/12/2023 - 15:28:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
26/12/2023 - 15:26:37 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
26/12/2023 - 15:25:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
20/12/2023 - 12:43:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60487/2023-TCU/Seproc. | |
20/12/2023 - 12:40:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60486/2023-TCU/Seproc. | |
08/12/2023 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 60486/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/12/2023 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 60487/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2023 - 14:33:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/11/2023 - 15:57:43 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
15/11/2023 - 15:56:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/11/2023 - 15:53:12 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
15/11/2023 - 15:51:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/11/2023 - 16:34:28 | Processo 037.340/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/11/2023 - 16:34:27 | Processo 037.339/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/11/2023 - 15:51:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
03/11/2023 - 15:47:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2023 - 15:31:03 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
03/11/2023 - 15:28:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
31/10/2023 - 10:53:53 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
09/10/2023 - 15:40:08 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
09/10/2023 - 15:39:46 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2023 - 12:52:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2023 - 16:16:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
28/09/2023 - 16:16:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
28/09/2023 - 06:12:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
28/09/2023 - 06:12:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
28/09/2023 - 06:12:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
28/09/2023 - 06:12:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
28/09/2023 - 06:12:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
28/09/2023 - 06:12:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
28/09/2023 - 06:12:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
28/09/2023 - 06:12:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
13/09/2023 - 17:02:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PETIÇÃO) juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2023 - 13:02:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
13/09/2023 - 12:56:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2023 - 12:52:35 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
13/09/2023 - 12:51:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2023 - 15:46:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28624/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSE LUIZ CORDEIRO SALDANHA em nome de TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI | |
04/09/2023 - 13:09:57 | Juntada comunicação Ofício 28624/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2023 - 11:41:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
11/08/2023 - 11:39:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/08/2023 - 11:37:01 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
11/08/2023 - 11:36:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2023 - 13:09:13 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
12/07/2023 - 13:07:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2023 - 13:06:38 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
12/07/2023 - 13:04:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2023 - 11:32:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/06/2023 - 13:22:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/06/2023 por meio do Acórdão 4490/2023-2C | |
13/06/2023 - 10:35:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
07/06/2023 - 08:51:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9805/2023-TCU/Seproc. | |
19/05/2023 - 13:30:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
19/05/2023 - 13:30:14 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
11/05/2023 - 06:56:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9805/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em nome de Edmundo Rodrigues Júnior | |
28/04/2023 - 18:19:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14358/2023-TCU/Seproc. | |
28/04/2023 - 18:19:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 14358/2023-TCU/Seproc. | |
19/04/2023 - 14:15:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14358/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
19/04/2023 - 14:10:18 | Juntada comunicação Ofício 14358/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/04/2023 - 18:45:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
05/04/2023 - 18:45:04 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
05/04/2023 - 18:45:00 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
05/04/2023 - 12:24:04 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Sediv. (Serviço de Gestão de Dívidas) | |
05/04/2023 - 11:30:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2023 - 11:27:52 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2023 - 09:58:53 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
05/04/2023 - 09:55:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2023 - 09:51:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por AudTCE | |
05/04/2023 - 09:49:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
05/04/2023 - 07:54:50 | Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc | |
24/03/2023 - 09:37:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0444/2023-TCU/Seproc. | |
23/03/2023 - 11:19:18 | Peça nº 352 do tipo Edital (doc 73.114.967-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 51, de 23/03/2023. | |
23/03/2023 - 09:18:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9810/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSE LUIZ CORDEIRO SALDANHA em nome de TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI | |
23/03/2023 - 08:58:49 | Juntada comunicação Ofício 9810/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2023 - 08:55:45 | Juntada comunicação Ofício 9805/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/03/2023 - 18:12:07 | Juntada comunicação Edital 0444/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2023 - 10:46:59 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2023 - 10:27:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 12:01:03 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
17/01/2023 - 16:03:57 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
10/11/2022 - 16:19:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
06/10/2022 - 19:20:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45013/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 10:06:45 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
28/09/2022 - 10:05:59 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
28/09/2022 - 10:05:10 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
28/09/2022 - 10:04:13 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
28/09/2022 - 10:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2022 - 10:00:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2022 - 09:59:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2022 - 09:59:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
19/09/2022 - 21:06:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45012/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em nome de Edmundo Rodrigues Júnior | |
09/09/2022 - 15:56:26 | Juntada comunicação Ofício 45012/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2022 - 17:10:00 | Juntada comunicação Ofício 45013/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2022 - 16:51:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2022 - 09:59:31 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
10/08/2022 - 09:58:19 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
10/08/2022 - 09:55:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
10/08/2022 - 09:55:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/08/2022 - 17:48:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
09/08/2022 - 17:48:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
09/08/2022 - 17:41:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17907/2022-TCU/Seproc. | |
09/08/2022 - 09:48:23 | Peça No. 333 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.636.380-2) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
08/08/2022 - 18:06:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
03/08/2022 - 20:50:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17907/2022-TCU/Seproc. | |
21/06/2022 - 19:28:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17906/2022-TCU/Seproc. | |
27/05/2022 - 11:19:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17909/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
26/05/2022 - 20:44:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17912/2022-TCU/Seproc. | |
26/05/2022 - 16:41:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17905/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSE LUIZ CORDEIRO SALDANHA em nome de TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI | |
26/05/2022 - 16:39:03 | Juntada comunicação Ofício 17912/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 16:35:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17908/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
26/05/2022 - 16:25:19 | Juntada comunicação Ofício 17909/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 16:25:18 | Juntada comunicação Ofício 17908/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 16:25:17 | Juntada comunicação Ofício 17907/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 16:25:16 | Juntada comunicação Ofício 17906/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 16:25:15 | Juntada comunicação Ofício 17905/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 10:35:35 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R008 por SecexTCE | |
02/05/2022 - 13:20:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/05/2022 - 13:20:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/05/2022 - 13:18:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2022 - 11:37:28 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
25/04/2022 - 11:36:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2022 - 11:35:23 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
25/04/2022 - 11:34:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2022 - 11:33:08 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
25/04/2022 - 11:32:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2022 - 11:30:05 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
25/04/2022 - 11:29:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2022 - 11:27:52 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
25/04/2022 - 11:27:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2022 - 11:25:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
25/04/2022 - 11:24:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2022 - 13:31:27 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/04/2022 - 13:31:25 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/03/2022 por meio do Acórdão 691/2022-PL, referente ao Recurso 002.071/2015-0/R007 | |
30/03/2022 - 14:47:05 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
26/03/2022 - 19:10:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/03/2022, às 14h30. | |
01/11/2021 - 12:46:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49967/2021-TCU/Seproc. | |
19/10/2021 - 08:59:04 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 002.071/2015-0/R008 automaticamente pelo sistema | |
19/10/2021 - 08:58:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
19/10/2021 - 08:58:01 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 002.071/2015-0/R008 por Seproc (por Atribuição) | |
19/10/2021 - 08:58:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
19/10/2021 - 08:57:56 | Autuado por Gab. do Min. AUGUSTO NARDES recurso interposto em 18/10/2021 contra o acórdão 2031/2021-PL | |
18/10/2021 - 13:12:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49965/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSE LUIZ CORDEIRO SALDANHA em nome de TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI | |
08/10/2021 - 06:03:03 | Juntada comunicação Ofício 49967/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2021 - 10:04:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49963/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
06/10/2021 - 08:14:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49964/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
05/10/2021 - 19:07:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49966/2021-TCU/Seproc. | |
05/10/2021 - 18:51:12 | Juntada comunicação Ofício 49966/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2021 - 18:16:36 | Juntada comunicação Ofício 49965/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2021 - 18:16:35 | Juntada comunicação Ofício 49964/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2021 - 18:16:34 | Juntada comunicação Ofício 49963/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2021 - 12:35:58 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
14/09/2021 - 12:34:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
14/09/2021 - 12:31:53 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
14/09/2021 - 12:30:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
10/09/2021 - 16:12:30 | Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida. | |
10/09/2021 - 16:11:15 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 002.071/2015-0/R007 automaticamente pelo sistema | |
10/09/2021 - 16:10:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/09/2021 - 16:09:55 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 002.071/2015-0/R007 por Seproc (por Atribuição) | |
10/09/2021 - 16:09:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/09/2021 - 16:09:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 08/09/2021 contra o acórdão 2031/2021-PL | |
30/08/2021 - 23:00:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
27/08/2021 - 18:43:52 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/08/2021 - 18:43:49 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 25/08/2021 por meio do Acórdão 2031/2021-PL, referente aos Recursos 002.071/2015-0/R005 e 002.071/2015-0/R006 | |
25/08/2021 - 15:22:30 | Pedido de sustentação oral (068.926.107-5) apreciado pelo Presidente do Plenário | |
25/08/2021 - 15:22:23 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
25/08/2021 - 15:22:00 | Pedido de sustentação oral (068.927.175-3) apreciado pelo Presidente do Plenário | |
25/08/2021 - 15:21:52 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
25/08/2021 - 14:46:16 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
25/08/2021 - 11:34:21 | Documento Pedido de sustentação oral (Pedido de sust. oral - Presid.) juntado ao processo por MIN-AN | |
25/08/2021 - 09:51:17 | Documento Diversos (pedido anterior) juntado ao processo por Seses | |
25/08/2021 - 09:50:28 | Documento Petição (e-mail anterior) juntado ao processo por Seses | |
25/08/2021 - 09:50:08 | Documento Petição (e-mail anterior) juntado ao processo por Seses | |
25/08/2021 - 09:49:00 | Pedido de sustentação oral (068.937.762-2) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Augusto Nardes | |
25/08/2021 - 09:02:49 | Pedido de sustentação oral (068.926.107-5) enviado para o Presidente do Plenário | |
25/08/2021 - 09:02:27 | Pedido de sustentação oral (068.927.175-3) enviado para o Presidente do Plenário | |
25/08/2021 - 09:02:11 | Pedido de sustentação oral (068.926.107-5) apreciado pelo Ministro Augusto Nardes | |
25/08/2021 - 09:01:47 | Pedido de sustentação oral (068.927.175-3) apreciado pelo Ministro Augusto Nardes | |
24/08/2021 - 15:25:06 | Pedido de sustentação oral (068.927.175-3) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Augusto Nardes | |
24/08/2021 - 15:20:44 | Documento Petição (e-mail já enviado) juntado ao processo por Seses | |
24/08/2021 - 15:19:41 | Pedido de sustentação oral (068.926.107-5) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Augusto Nardes | |
24/08/2021 - 15:17:28 | Cadastrada representação legal 12520/2021 (representante ROBERTO HENRIQUE GIRAO) por Seses | |
24/08/2021 - 15:17:25 | Cadastrada representação legal 12519/2021 (representante FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR) por Seses | |
24/08/2021 - 15:14:55 | Documento Petição (Juntada de Substabelecimento) juntado ao processo por Seses | |
20/08/2021 - 19:10:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 25/08/2021, às 14h30. | |
22/07/2021 - 08:16:06 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
22/07/2021 - 08:15:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/07/2021 - 08:13:23 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
22/07/2021 - 08:12:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/07/2021 - 08:09:28 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
22/07/2021 - 08:08:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/07/2021 - 08:06:52 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
22/07/2021 - 08:05:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/06/2021 - 08:29:31 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
09/06/2021 - 08:28:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/06/2021 - 08:26:21 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
09/06/2021 - 08:25:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/06/2021 - 08:23:24 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
09/06/2021 - 08:22:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/06/2021 - 08:21:04 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
09/06/2021 - 08:19:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/03/2021 - 16:38:12 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
30/03/2021 - 16:38:01 | Exame de mérito dos recursos 002.071/2015-0/R006 e 002.071/2015-0/R005 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
23/03/2021 - 16:14:12 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
23/03/2021 - 16:13:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/03/2021 - 16:09:10 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
23/03/2021 - 16:08:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/03/2021 - 15:37:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
18/03/2021 - 15:37:37 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
18/03/2021 - 15:37:29 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 002.071/2015-0/R006 (Proposta: Negar provimento), 002.071/2015-0/R005 (Proposta: Negar provimento). | |
14/03/2021 - 21:16:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prescrição (tema 899)) juntado ao processo por Serur | |
24/02/2021 - 08:05:27 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
24/02/2021 - 08:04:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/02/2021 - 08:01:21 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
24/02/2021 - 07:59:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2021 - 16:19:39 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
23/02/2021 - 16:18:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2021 - 16:17:08 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
23/02/2021 - 16:16:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/01/2021 - 14:25:02 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
14/01/2021 - 14:24:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/01/2021 - 14:22:35 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por SecexTCE | |
14/01/2021 - 14:21:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/01/2021 - 18:47:03 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 002.071/2015-0/R006 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:47:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:35:40 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 002.071/2015-0/R005 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:35:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:11:07 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:11:06 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
17/11/2020 - 14:37:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55469/2020-TCU/Seproc. | |
16/11/2020 - 14:52:03 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
16/11/2020 - 14:50:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
16/11/2020 - 14:49:41 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
16/11/2020 - 14:46:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/11/2020 - 15:00:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55467/2020-TCU/Seproc. | |
06/11/2020 - 14:59:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55466/2020-TCU/Seproc. | |
29/10/2020 - 14:47:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55471/2020-TCU/Seproc. | |
20/10/2020 - 06:05:02 | Juntada comunicação Ofício 55471/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2020 - 06:04:58 | Juntada comunicação Ofício 55469/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2020 - 06:04:53 | Juntada comunicação Ofício 55467/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2020 - 06:04:48 | Juntada comunicação Ofício 55466/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/10/2020 - 09:54:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55470/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
16/10/2020 - 12:54:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55475/2020-TCU/Seproc. | |
15/10/2020 - 17:08:31 | Juntada comunicação Ofício 55475/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2020 - 16:56:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55468/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
15/10/2020 - 16:25:40 | Juntada comunicação Ofício 55470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2020 - 16:25:24 | Juntada comunicação Ofício 55468/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/10/2020 - 15:40:48 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
09/10/2020 - 15:39:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/10/2020 - 15:38:10 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Seproc | |
09/10/2020 - 15:36:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2020 - 11:07:25 | Peça nº 229 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.908.092-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 187, de 07/10/2020. | |
06/10/2020 - 16:32:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/10/2020 - 16:26:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/10/2020 - 16:22:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/10/2020 - 16:20:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/10/2020 - 11:30:42 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
06/10/2020 - 11:13:31 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
06/10/2020 - 11:13:29 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
29/09/2020 - 12:26:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
29/09/2020 - 12:26:19 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 002.071/2015-0/R006 (Proposta: Conhecer), 002.071/2015-0/R005 (Proposta: Conhecer). | |
17/09/2020 - 14:22:11 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 14:21:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 14:17:13 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 14:16:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/09/2020 - 01:33:01 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 002.071/2015-0/R005 por Serur (por Atribuição) | |
17/09/2020 - 01:33:00 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
02/09/2020 - 23:00:13 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 002.071/2015-0/R006 por Serur (por Atribuição) | |
02/09/2020 - 23:00:12 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
02/09/2020 - 22:53:43 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 002.071/2015-0/R006 por Serur (por Atribuição) | |
02/09/2020 - 22:53:42 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
02/09/2020 - 18:27:12 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 31/08/2020 contra o acórdão 4455/2020-2C | |
28/08/2020 - 12:04:41 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Secex-TCE | |
28/08/2020 - 12:02:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/08/2020 - 11:31:31 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Secex-TCE | |
06/08/2020 - 11:30:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/07/2020 - 10:06:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2020 - 10:04:25 | Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc | |
06/07/2020 - 16:28:34 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 002.071/2015-0/R005 por Serur (por Atribuição) | |
06/07/2020 - 16:28:33 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
06/07/2020 - 16:20:09 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 002.071/2015-0/R005 por Serur (por Atribuição) | |
06/07/2020 - 16:20:08 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
01/07/2020 - 20:21:53 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
01/07/2020 - 20:21:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 30/06/2020 contra o acórdão 11387/2019-2C | |
24/06/2020 - 10:14:44 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 10:12:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 10:09:31 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS EIRELI por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 10:08:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2020 - 11:43:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24328/2020-TCU/Seproc. | |
15/06/2020 - 10:30:16 | Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2020 - 10:25:05 | Documento Petição (PEDIDO DE PARCELAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2020 - 14:20:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/06/2020 - 13:51:02 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
10/06/2020 - 13:49:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24325/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 13:49:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24326/2020-TCU/Seproc. | |
05/06/2020 - 13:14:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24329/2020-TCU/Seproc. | |
27/05/2020 - 12:32:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24330/2020-TCU/Seproc. | |
27/05/2020 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 24329/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:03:48 | Juntada comunicação Ofício 24326/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 24325/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 06:02:42 | Juntada comunicação Ofício 24328/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2020 - 16:12:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24327/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
22/05/2020 - 18:08:07 | Juntada comunicação Ofício 24330/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2020 - 15:29:38 | Juntada comunicação Ofício 24327/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/05/2020 - 18:51:51 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
06/05/2020 - 10:08:31 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
06/05/2020 - 10:08:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4455/2020-2C, referente ao Recurso 002.071/2015-0/R004 | |
30/04/2020 - 15:19:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/04/2020 - 19:00:57 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
30/03/2020 - 11:30:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
30/03/2020 - 11:30:26 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 002.071/2015-0/R004 (Proposta: Negar provimento). | |
17/01/2020 - 16:46:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
17/01/2020 - 16:36:33 | Processo enviado de Serur para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
16/01/2020 - 17:28:06 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R004 (Proposta: Conhecer). | |
13/01/2020 - 18:42:30 | Processo enviado de MIN-RC para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
10/01/2020 - 15:49:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14408/2019-TCU/Seproc. | |
08/01/2020 - 11:27:36 | Processo enviado de Serur para MIN-RC/não definida. | |
08/01/2020 - 11:26:59 | Processo enviado de Serur para MIN-RC/não definida. | |
19/12/2019 - 14:35:03 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R004 (Proposta: Conhecer). | |
17/12/2019 - 06:09:39 | Juntada comunicação Ofício 14408/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/12/2019 - 15:58:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14411/2019-TCU/Seproc. | |
16/12/2019 - 10:07:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14409/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde) | |
12/12/2019 - 16:39:25 | Juntada comunicação Ofício 14411/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/12/2019 - 14:37:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14410/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
12/12/2019 - 13:34:02 | Juntada comunicação Ofício 14410/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/12/2019 - 13:33:58 | Juntada comunicação Ofício 14409/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/11/2019 - 10:35:35 | Peça nº 179 do tipo Despacho de autoridade (doc 63.271.160-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 222, de 29/11/2019. | |
28/11/2019 - 18:13:55 | Processo enviado de MIN-RC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
28/11/2019 - 18:13:55 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
25/11/2019 - 10:23:41 | Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida. | |
21/11/2019 - 16:16:46 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 002.071/2015-0/R004 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
21/11/2019 - 16:16:44 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
21/11/2019 - 16:16:40 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 21/11/2019 contra o acórdão 11387/2019-2C | |
31/10/2019 - 15:34:15 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
31/10/2019 - 15:34:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/10/2019 por meio do Acórdão 11387/2019-2C, referente ao Recurso 002.071/2015-0/R003 | |
29/10/2019 - 17:54:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
24/10/2019 - 18:00:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/10/2019, às 16h. | |
30/08/2019 - 17:36:05 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
30/08/2019 - 17:35:54 | Exame de mérito do recurso 002.071/2015-0/R003 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
26/08/2019 - 16:43:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
26/08/2019 - 16:40:11 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
26/08/2019 - 16:40:09 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 002.071/2015-0/R003 (Proposta: Negar provimento). | |
29/07/2019 - 17:18:15 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
29/07/2019 - 17:17:57 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/07/2019 - 11:50:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4872/2019-TCU/Secex-TCE. | |
25/07/2019 - 18:10:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4876/2019-TCU/Secex-TCE. | |
25/07/2019 - 18:10:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4877/2019-TCU/Secex-TCE. | |
16/07/2019 - 13:12:22 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1414/2017 (representante DANIELLE CAPISTRANO ROLIM MOTA) por Secex-TCE | |
16/07/2019 - 09:36:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4879/2019-TCU/Secex-TCE. | |
11/07/2019 - 06:02:17 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/07/2019 - 06:02:14 | Juntada comunicação Ofício 4877/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:02:11 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/07/2019 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 4876/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/07/2019 - 06:02:06 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/07/2019 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 4872/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
08/07/2019 - 15:57:32 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/07/2019 - 15:57:31 | Juntada comunicação Ofício 4879/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
01/07/2019 - 17:32:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2883/2018-TCU/Sec-CE. | |
20/05/2019 - 11:16:46 | Peça nº 155 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.533.108-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 92, de 20/05/2019. | |
17/05/2019 - 17:02:36 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/05/2019 - 17:02:35 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
16/05/2019 - 17:23:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
16/05/2019 - 17:23:12 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 002.071/2015-0/R003 por Serur (por Sorteio) | |
16/05/2019 - 17:23:12 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
16/05/2019 - 17:23:07 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 002.071/2015-0/R003 (Proposta: Conhecer). | |
26/04/2019 - 11:02:33 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
16/04/2019 - 08:00:03 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/04/2019 contra o acórdão 9547/2018-2C | |
08/04/2019 - 15:26:15 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexTCE por Sec-CE | |
02/04/2019 - 11:56:52 | Processo enviado de Sec-CE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saneamento. (PJ TCE Estados - Saneamento) | |
02/04/2019 - 11:56:13 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-TCE por Sec-CE | |
29/03/2019 - 12:09:08 | Processo enviado de Seses para Sec-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE) | |
29/03/2019 - 11:49:30 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/03/2019 - 11:49:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/03/2019 por meio do Acórdão 2285/2019-2C, referente ao Recurso 002.071/2015-0/R002 | |
26/03/2019 - 15:59:21 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
21/03/2019 - 19:10:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/03/2019, às 16h. | |
07/02/2019 - 15:57:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2884/2018-TCU/Sec-CE. | |
24/01/2019 - 17:54:17 | Processo enviado de Sec-CE para MINS-MBC/não definida. | |
04/01/2019 - 11:58:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2918/2018-TCU/SECEX-CE. | |
28/12/2018 - 12:31:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2914/2018-TCU/SECEX-CE. | |
27/12/2018 - 14:55:32 | Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 002.071/2015-0/R002 | |
27/12/2018 - 14:55:32 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 21/12/2018 contra o acórdão 9547/2018-2C | |
27/12/2018 - 14:54:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2883/2018-TCU/SECEX-CE. | |
17/12/2018 - 06:03:49 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
17/12/2018 - 06:03:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
17/12/2018 - 06:03:43 | Juntada comunicação Ofício 2918/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
14/12/2018 - 06:08:29 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
14/12/2018 - 06:08:24 | Juntada comunicação Ofício 2914/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
14/12/2018 - 06:03:00 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
14/12/2018 - 06:02:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
14/12/2018 - 06:02:55 | Juntada comunicação Ofício 2883/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
12/12/2018 - 09:32:14 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
12/12/2018 - 09:32:14 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
12/12/2018 - 09:32:13 | Juntada comunicação Ofício 2884/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
07/12/2018 - 07:57:04 | Processo enviado de MINS-MBC para SECEX-CE/SECEX-CE. (Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará) | |
07/12/2018 - 07:57:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2018 por meio do Acórdão 12074/2018-2C | |
04/12/2018 - 18:09:15 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 04/12/2018 | |
04/12/2018 - 17:06:09 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/11/2018 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/12/2018, às 16h. | |
13/11/2018 - 16:28:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
13/11/2018 - 16:28:44 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
18/10/2018 - 13:22:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
18/10/2018 - 11:46:27 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
18/10/2018 - 11:46:26 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
04/10/2018 - 17:47:57 | Processo enviado de Seses para SECEX-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE) | |
04/10/2018 - 15:41:19 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/10/2018 - 15:41:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/10/2018 por meio do Acórdão 9547/2018-2C | |
02/10/2018 - 15:56:35 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/09/2018 - 20:36:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/10/2018, às 16h. | |
12/07/2018 - 19:01:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
12/07/2018 - 19:01:14 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
20/06/2018 - 10:41:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
20/06/2018 - 09:56:15 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
20/06/2018 - 09:56:14 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
29/05/2018 - 14:08:15 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
29/05/2018 - 14:02:45 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
25/05/2018 - 12:51:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
23/05/2018 - 12:15:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
14/05/2018 - 13:40:00 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
20/04/2018 - 16:38:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
18/04/2018 - 12:32:45 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
13/04/2018 - 16:47:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
12/04/2018 - 13:47:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
12/04/2018 - 13:33:52 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
12/04/2018 - 13:31:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
11/04/2018 - 17:46:17 | Cadastrada representação legal 6669/2018 por SECEX-CE | |
11/04/2018 - 17:45:05 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
11/04/2018 - 17:15:27 | Associados documentos à representação legal 6908/2016 por SECEX-CE | |
11/04/2018 - 17:05:30 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
11/04/2018 - 17:04:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
11/04/2018 - 13:43:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
10/04/2018 - 18:02:45 | Peça No. 100 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 59.132.422-6) desentranhada do processo por Secex-CE/SA - Motivo: Erro na juntada | |
10/04/2018 - 17:55:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
10/04/2018 - 17:44:03 | Cadastrada representação legal 6569/2018 por SECEX-CE | |
10/04/2018 - 17:44:02 | Cadastrada representação legal 6568/2018 por SECEX-CE | |
10/04/2018 - 17:39:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
10/04/2018 - 17:28:43 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
15/03/2018 - 06:00:32 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
15/03/2018 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 0303/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
08/03/2018 - 13:30:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
07/03/2018 - 13:38:02 | Processo 035.810/2015-7 foi apensado a este processo | |
07/03/2018 - 13:37:39 | Processo 035.809/2015-9 foi apensado a este processo | |
06/03/2018 - 14:05:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE | |
06/03/2018 - 13:11:22 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
06/02/2018 - 06:08:31 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
06/02/2018 - 06:08:26 | Juntada comunicação Ofício 0087/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
06/02/2018 - 06:07:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
06/02/2018 - 06:07:35 | Juntada comunicação Ofício 0084/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
06/02/2018 - 06:07:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
06/02/2018 - 06:07:26 | Juntada comunicação Ofício 0085/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
06/02/2018 - 06:07:22 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
06/02/2018 - 06:07:18 | Juntada comunicação Ofício 0086/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
25/01/2018 - 12:43:10 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
25/01/2018 - 12:30:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
25/01/2018 - 12:28:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
25/01/2018 - 11:31:30 | Processo 035.810/2015-7 foi desapensado deste processo | |
25/01/2018 - 11:31:30 | Processo 035.809/2015-9 foi desapensado deste processo | |
16/01/2018 - 18:13:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
16/01/2018 - 17:58:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
13/12/2017 - 19:50:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
27/11/2017 - 06:02:49 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
27/11/2017 - 06:02:46 | Juntada comunicação Ofício 2769/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
22/11/2017 - 12:02:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
20/11/2017 - 14:47:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
20/11/2017 - 14:36:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
13/11/2017 - 06:01:28 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
13/11/2017 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 2557/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
08/11/2017 - 20:18:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
08/11/2017 - 20:18:11 | Juntada comunicação Ofício 2558/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
08/11/2017 - 20:11:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
08/11/2017 - 20:11:11 | Juntada comunicação Ofício 2556/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
26/10/2017 - 18:29:09 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
20/10/2017 - 15:17:47 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
20/10/2017 - 10:05:03 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
20/10/2017 - 10:04:54 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/10/2017 por meio do Acórdão 2362/2017-PL, referente ao Recurso 002.071/2015-0/R001 | |
18/10/2017 - 14:26:02 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
17/10/2017 - 16:48:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/10/2017, às 14h30. | |
13/03/2017 - 16:31:57 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
13/03/2017 - 16:31:43 | Exame de mérito do recurso 002.071/2015-0/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
23/01/2017 - 19:27:31 | Cadastrada representação legal 1414/2017 por SECEX-CE | |
16/01/2017 - 13:08:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
28/12/2016 - 11:17:29 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/12/2016 - 11:17:28 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 002.071/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
15/09/2016 - 13:00:41 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9140/2016 por SECEX-CE | |
01/09/2016 - 17:36:18 | Documento Certidão juntado ao processo por Serur | |
31/08/2016 - 17:08:30 | Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-CE | |
22/08/2016 - 18:27:28 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA | |
22/08/2016 - 18:27:27 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
11/08/2016 - 16:07:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
11/08/2016 - 16:07:16 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 002.071/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
30/06/2016 - 19:16:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade Serur | |
13/06/2016 - 12:55:33 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur | |
13/06/2016 - 12:55:15 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur | |
13/06/2016 - 12:55:00 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur | |
13/06/2016 - 12:54:44 | Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur | |
03/06/2016 - 16:27:09 | Cadastrada representação legal 9140/2016 por SECEX-CE | |
03/06/2016 - 16:26:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 31/05/2016 contra o acórdão 5679/2015-2C | |
24/05/2016 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 0065/2016 por unidade Serur em virtude de expedição | |
13/05/2016 - 12:55:50 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 002.071/2015-0/R001 (por sorteio) | |
13/05/2016 - 12:55:48 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 002.071/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
10/05/2016 - 17:05:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
02/05/2016 - 17:32:57 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na SERUR/SA | |
02/05/2016 - 17:30:59 | Processo reaberto. | |
02/05/2016 - 16:35:11 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 28/04/2016 contra o acórdão 5679/2015-2C | |
02/05/2016 - 16:31:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
02/05/2016 - 16:31:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
02/05/2016 - 16:31:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
02/05/2016 - 16:31:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
28/04/2016 - 18:48:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
28/04/2016 - 18:45:35 | Cadastrada representação legal 6908/2016 por SECEX-CE | |
28/04/2016 - 18:44:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
22/03/2016 - 08:51:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
14/03/2016 - 06:06:12 | Juntada comunicação Ofício 0485/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
09/03/2016 - 13:24:11 | Processo 035.810/2015-7 foi apensado a este processo | |
09/03/2016 - 13:24:10 | Processo 035.809/2015-9 foi apensado a este processo | |
28/12/2015 - 17:53:46 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE | |
28/12/2015 - 17:52:57 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE | |
28/12/2015 - 17:50:18 | Peça No. 24 do tipo Termo (doc 54.542.640-2) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada | |
28/12/2015 - 17:49:57 | Peça No. 25 do tipo Termo (doc 54.542.646-4) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada | |
23/12/2015 - 17:20:00 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE | |
23/12/2015 - 17:19:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE | |
23/12/2015 - 17:18:20 | Peça No. 24 do tipo Termo (doc 54.542.611-2) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada | |
23/12/2015 - 17:17:20 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE | |
23/12/2015 - 17:16:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
20/10/2015 - 15:16:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
03/09/2015 - 11:39:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
03/09/2015 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1917/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
28/08/2015 - 11:44:37 | Juntada comunicação Ofício 1918/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
20/08/2015 - 16:23:44 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
20/08/2015 - 14:31:16 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
20/08/2015 - 14:31:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/08/2015 por meio do Acórdão 5679/2015-2C | |
14/08/2015 - 10:55:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/08/2015, às 16h. | |
11/08/2015 - 17:33:45 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/08/2015 | |
07/08/2015 - 10:35:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/08/2015, às 16h. | |
27/07/2015 - 17:46:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
27/07/2015 - 17:46:43 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
13/07/2015 - 09:12:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
10/07/2015 - 19:28:44 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
10/07/2015 - 19:28:44 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
25/06/2015 - 14:00:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
18/05/2015 - 16:12:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
04/05/2015 - 16:15:53 | Juntada comunicação Edital 0062/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
27/04/2015 - 13:55:16 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE | |
27/04/2015 - 13:09:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
06/03/2015 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 0397/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
27/02/2015 - 18:28:27 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
23/02/2015 - 15:49:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
03/02/2015 - 18:34:32 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
03/02/2015 - 18:34:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |