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Processo: 020.726/2020-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 022.415/2009-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/06/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-11272-42/2018-2C , referente ao TC 022.415/2009-5

Data de autuação
03/06/2020 - 16:05:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 03/06/2020

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 03/06/2020

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:16:03

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Enilson Simões de Moura

Interessados
Enilson Simões de Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/04/2021 - 18:51:09Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
29/01/2021 - 11:05:42Apensado ao processo 022.415/2009-5 por Seproc.
28/01/2021 - 11:04:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 0007/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
27/01/2021 - 16:29:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
27/01/2021 - 16:29:22Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/01/2021 - 19:33:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/01/2021 - 15:53:00Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexPrevidencia/Dias por Seproc
07/01/2021 - 16:42:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:42:17Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/12/2020 - 13:48:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/12/2020 - 12:32:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/12/2020 - 12:53:16Documento Termo juntado ao processo por Seproc
14/12/2020 - 14:47:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTrabalhoDespacho de expediente
14/12/2020 - 14:44:41Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
14/12/2020 - 14:44:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/12/2020 - 14:44:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
14/12/2020 - 14:44:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/12/2020 - 14:44:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
14/12/2020 - 14:39:42Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTrabalho
14/12/2020 - 14:37:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTrabalho
10/06/2020 - 17:34:22Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
09/06/2020 - 14:34:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/06/2020 - 13:09:44Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/06/2020 - 11:30:14Documento Termo juntado ao processo por Seproc
09/06/2020 - 11:27:16Peça No. 45 do tipo Termo (doc 64.854.138-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/06/2020 - 15:33:52Documento Termo juntado ao processo por Seproc
04/06/2020 - 18:30:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/06/2020 - 18:30:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/06/2020 - 18:08:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTrabalhoDespacho de expediente
03/06/2020 - 18:07:06Peça No. 42 do tipo Despacho de expediente (doc 64.832.247-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
03/06/2020 - 18:04:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTrabalho
03/06/2020 - 16:05:45Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
03/06/2020 - 16:05:45Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTrabalho (por Atribuição)