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Processo: 020.735/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 04/09/2009 a 04/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA /ES - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1056/2002 FNS (SIAFI 457770) (PROCESSO ORIGINAL 25002.002392/2007-37)

Data de autuação
04/09/2009 - 12:42:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.467/2012-5 - Esteve apensado de 29/11/2012 a 11/12/2012
Processo: 019.464/2012-6 - Apensado desde 29/11/2012 - 16:07:33
Processo: 019.465/2012-2 - Apensado desde 11/12/2012 - 16:10:06
Processo: 019.467/2012-5 - Apensado desde 11/12/2012 - 16:10:08
Processo: 019.465/2012-2 - Esteve apensado de 29/11/2012 a 11/12/2012

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2015 - 13:50:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

Responsáveis
Francisco Roberto Figueiredo Gomes
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 85.714,28
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/10/2015 - 13:50:20Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
20/05/2013 - 15:10:11Cadastrada representação legal 16945/2013 por SECEX-ES
17/05/2013 - 11:59:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-ES
16/05/2013 - 16:51:25Processo encerrado.Despacho de expediente
16/05/2013 - 16:14:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
16/05/2013 - 15:51:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ESDespacho de expediente
17/04/2013 - 17:03:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-ES
25/03/2013 - 13:57:15Expedida a comunicação Ofício 0139/2013 por unidade SECEX-ES
25/03/2013 - 13:49:21Expedida a comunicação Ofício 0114/2013 por unidade SECEX-ES
11/12/2012 - 16:10:08Processo 019.467/2012-5 foi apensado a este processo
11/12/2012 - 16:10:06Processo 019.465/2012-2 foi apensado a este processo
11/12/2012 - 14:56:56Processo 019.467/2012-5 foi desapensado deste processo
11/12/2012 - 14:56:55Processo 019.465/2012-2 foi desapensado deste processo
29/11/2012 - 16:07:33Processo 019.464/2012-6 foi apensado a este processo
29/11/2012 - 16:07:17Processo 019.467/2012-5 foi apensado a este processo
29/11/2012 - 16:06:54Processo 019.465/2012-2 foi apensado a este processo
10/09/2012 - 17:01:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-ES
12/07/2012 - 16:37:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
12/07/2012 - 16:34:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ESDespacho de expediente
26/06/2012 - 17:16:32Enviado por SECEX-4 para providências externas na SEC-ES/SA
26/06/2012 - 17:15:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/06/2012 - 17:00:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-ES por SECEX-4/SA
26/06/2012 - 16:59:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/06/2012 - 16:58:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/06/2012 - 16:56:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/06/2012 - 17:04:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
18/06/2012 - 13:37:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:51:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:51:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:50:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:50:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
11/06/2012 - 10:50:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/06/2012 - 15:45:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/06/2012 - 15:45:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/06/2012 - 14:09:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 10:58:12Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 09:29:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 09:27:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 08:44:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 08:43:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 08:43:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/05/2012 - 14:54:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
25/05/2012 - 14:54:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
23/05/2012 - 09:29:39Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
23/05/2012 - 09:29:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/05/2012 por meio do Acórdão 3537/2012-2C
03/05/2012 - 16:18:51Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
03/05/2012 - 16:18:48Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
20/04/2012 - 14:18:15Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
20/04/2012 - 09:53:17Enviado por SECEX-4 para providências externas na PROC-G
20/04/2012 - 09:52:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/04/2012 - 09:10:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/04/2012 - 09:06:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 13:02:07Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-4/SA
13/04/2012 - 13:02:06Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/04/2012 por meio do Acórdão 2228/2012-2C
04/04/2012 - 11:38:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
29/03/2012 - 16:02:07Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
29/03/2012 - 16:02:01Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
20/03/2012 - 16:42:37Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
20/03/2012 - 16:20:48Enviado por SECEX-4 para providências externas na PROC-G
20/03/2012 - 15:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
15/03/2012 - 09:49:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
09/03/2012 - 18:14:45Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
09/03/2012 - 18:14:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
09/03/2012 - 16:56:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/03/2012 por meio do Acórdão 1255/2012-2C
22/11/2011 - 15:48:50Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/11/2011 - 15:52:18Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
31/10/2011 - 15:02:58Pronunciamento da SECEX-4 concluído
27/04/2011 - 14:16:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/04/2011 - 14:20:56Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/04/2011 - 14:15:21Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
08/04/2011 - 14:13:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
06/04/2011 - 17:32:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
05/04/2011 - 12:00:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/03/2011 - 13:51:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
31/03/2011 - 13:50:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/03/2011 - 14:18:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
29/03/2011 - 14:15:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
23/03/2011 - 16:17:33Peça No. 15 desentranhada por SECEX-4/SA
23/03/2011 - 16:13:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
17/03/2011 - 11:35:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
17/03/2011 - 11:34:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
17/03/2011 - 11:26:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
17/03/2011 - 11:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
03/03/2011 - 18:38:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
03/03/2011 - 16:52:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
02/03/2011 - 17:58:02Pronunciamento da SECEX-4 concluído
13/01/2011 - 16:12:06Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:49:42Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/12/2009 - 15:34:23Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2009 - 12:42:15Processo autuado em 04/09/2009 12:42:15
04/09/2009 - 12:42:10Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/09/2009 - 12:42:10