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Processo: 020.740/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 04/09/2009 a 04/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO /AL - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 759/2003 FNS (SIAFI 494585) (PROCESSO ORIGINAL 25020.001525/2007-30)

Data de autuação
04/09/2009 - 13:15:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/09/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator não definido

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/01/2016 - 15:15:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mar Vermelho - AL

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Hermann Elson de Almeida Filho
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Mar Vermelho - AL

Representante legais
Hilton Agra de Albuquerque Netto
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
MARIA LETICIA TAMER GODINHO
Rodolfo Gil Moura Rebouças

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 103.948,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/01/2016 - 15:15:44Enviado por Selog para providências externas na Seged
20/11/2014 - 19:07:54Processo encerrado.Despacho de expediente
12/09/2014 - 12:23:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/08/2014 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 1832/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
18/08/2014 - 15:54:23Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por Selog
29/07/2014 - 17:32:54Documento Diversos juntado ao processo por Selog
16/06/2014 - 13:39:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
27/05/2014 - 15:05:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/05/2014 - 09:11:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/05/2014 - 09:11:43Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/05/2014 - 12:51:50Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/05/2014 - 14:40:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/05/2014 - 16:08:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/05/2014 - 15:08:26Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
06/05/2014 - 15:06:24Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
06/05/2014 - 06:06:45Juntada comunicação Ofício 0870/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
06/05/2014 - 06:06:42Juntada comunicação Ofício 0871/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
06/05/2014 - 06:05:35Juntada comunicação Ofício 0869/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
06/05/2014 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 0849/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
05/05/2014 - 08:18:05Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
02/05/2014 - 17:12:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
01/05/2014 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 0811/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/05/2014 - 06:02:58Juntada comunicação Ofício 0810/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
29/04/2014 - 14:17:42Juntada comunicação Ofício 0812/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2014 - 13:12:44Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
16/04/2014 - 17:21:00Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
16/04/2014 - 17:20:56Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/04/2014 por meio do Acórdão 1588/2014-2CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
08/04/2014 - 17:20:58Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/04/2014 por motivo de exclusão da pauta
18/03/2014 - 18:17:45Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/03/2014 por motivo de exclusão da pauta
28/01/2014 - 14:05:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/01/2014 - 14:05:07Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/01/2014 - 14:05:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/01/2014 - 14:04:49Enviado por Selog para providências externas na MIN-AC
22/01/2014 - 11:55:10Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/01/2014 - 11:55:07Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
16/01/2014 - 06:04:46Juntada comunicação Ofício 0030/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
16/01/2014 - 06:04:31Juntada comunicação Ofício 0031/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
16/01/2014 - 06:04:27Juntada comunicação Ofício 0032/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
14/01/2014 - 15:12:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/01/2014 - 17:27:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
10/01/2014 - 15:11:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
06/01/2014 - 11:30:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
02/01/2014 - 17:41:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:55:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/12/2013 - 18:51:06Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:44:35Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:44:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/12/2013 - 17:44:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
12/12/2013 - 20:03:46Documento Diversos juntado ao processo por Selog
02/12/2013 - 06:09:13Juntada comunicação Ofício 2945/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:09:11Juntada comunicação Ofício 2946/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:09:09Juntada comunicação Ofício 2947/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:09:06Juntada comunicação Ofício 2948/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:08:32Juntada comunicação Ofício 2941/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:08:30Juntada comunicação Ofício 2942/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:08:27Juntada comunicação Ofício 2943/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
02/12/2013 - 06:08:22Juntada comunicação Ofício 2944/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
20/11/2013 - 12:30:46Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
19/11/2013 - 17:41:34Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
19/11/2013 - 17:41:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 6785/2013-2CRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
01/11/2013 - 16:12:30Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas
31/10/2013 - 17:53:58Vista eletrônica solicitada por Rodolfo Gil Moura Rebouças
31/10/2013 - 16:55:45Cadastrada representação legal 32136/2013 por Selog
31/10/2013 - 16:55:41Cadastrada representação legal 32135/2013 por Selog
23/10/2013 - 09:58:30Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MIN-RC
31/07/2013 - 15:03:29Enviado por SecexSaude para providências externas na MIN-RC
31/07/2013 - 14:21:38Enviado por MIN-RC para providências externas na Saude/SA
30/07/2013 - 17:08:54Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2013 por motivo de exclusão da pauta
21/05/2013 - 10:18:00Cadastrada representação legal 17100/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:18:00Cadastrada representação legal 17099/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:17:58Cadastrada representação legal 17098/2013 por Selog
18/02/2013 - 15:04:53Documento Diversos juntado ao processo por MIN-RC
08/02/2013 - 12:19:28Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
08/02/2013 - 12:17:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
07/02/2013 - 17:52:10Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
16/01/2013 - 16:39:10Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-RC
28/09/2012 - 11:35:49Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
28/09/2012 - 11:35:45Exame de mérito do recurso 020.740/2009-5/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
31/08/2012 - 11:41:23Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
31/08/2012 - 11:03:03Enviado para parecer do MP por SERUR
31/08/2012 - 11:02:57Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.740/2009-5/R001 da SERUR concluído.Instrução
04/07/2012 - 08:49:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
15/06/2012 - 12:13:31Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
15/06/2012 - 12:13:30Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
29/05/2012 - 16:01:43Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
29/05/2012 - 16:01:40Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 020.740/2009-5/R001 (por sorteio)
29/05/2012 - 16:01:37Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 020.740/2009-5/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
10/05/2012 - 11:46:58Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
10/05/2012 - 11:44:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/05/2012 - 11:42:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/05/2012 - 15:49:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/05/2012 - 15:36:26Autuado por Secretaria de Controle Externo - AL recurso interposto em 02/05/2012 contra o acórdão 1939/2012-2C
07/05/2012 - 17:22:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/04/2012 - 13:05:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:17:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 14:17:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 09:10:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:30:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:30:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:29:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:29:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
23/04/2012 - 15:29:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/04/2012 - 16:52:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/04/2012 - 16:51:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/04/2012 - 16:49:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/04/2012 - 16:48:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 10:36:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 10:35:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
09/04/2012 - 10:34:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
29/03/2012 - 18:28:51Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
29/03/2012 - 18:28:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/03/2012 - 18:27:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/03/2012 - 10:57:55Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
29/03/2012 - 10:57:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/03/2012 por meio do Acórdão 1939/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/11/2011 - 15:48:53Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
22/11/2011 - 15:48:52Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
01/11/2011 - 14:06:46Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
31/10/2011 - 18:50:09Enviado para parecer do MP por SECEX-4
31/10/2011 - 18:50:08Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
25/10/2011 - 11:49:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
24/10/2011 - 09:16:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/10/2011 - 12:51:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/10/2011 - 12:51:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
17/10/2011 - 12:51:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/10/2011 - 09:57:08Documento juntado ao processo 020.740/2009-5 por SECEX-4(ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH)
10/10/2011 - 09:52:23Documento Procuração juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
10/10/2011 - 09:52:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/09/2011 - 13:53:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/09/2011 - 13:53:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/09/2011 - 13:52:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
09/09/2011 - 19:40:00Pronunciamento da SECEX-4 concluído por LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA
14/07/2011 - 16:13:51Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
14/07/2011 - 16:11:24Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
14/07/2011 - 16:06:15Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
22/06/2011 - 18:46:55Peça No. 1 desentranhada por SECEX-4/SA
22/06/2011 - 18:38:26Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LEONARDO PAIVA DE SOUZA
13/01/2011 - 15:34:46Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:23:17Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
04/09/2009 - 13:15:58Processo autuado em 04/09/2009 13:15:58
04/09/2009 - 13:15:51Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/09/2009 - 13:15:51