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Processo: 020.748/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 22/08/2014

Assunto do processo
Implantação de novos presídios - Nacional.

Data de autuação
22/08/2014 - 17:22:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.418/2017-8 - Apensado desde 23/10/2019 - 10:11:59
Processo: 035.825/2015-4 - Apensado desde 23/02/2016 - 09:58:09
Processo: 002.959/2015-1 - Apensado desde 28/09/2015 - 17:19:32
Processo: 004.345/2015-0 - Apensado desde 07/07/2016 - 10:25:13

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 22/08/2014 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana - Desde 18/10/2017 - 16:21:42

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal
DISPF - Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - MJSP

Responsáveis
Augusto Eduardo de Souza Rossini
Jorge Fontes Hereda
Miriam Aparecida Belchior
Renato Campos Pinto de Vitto

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2019 - 10:11:59Processo 029.418/2017-8 foi apensado a este processo por SeinfraUrbana.
27/02/2019 - 15:44:46Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°234/2019/GAB-DEPEN/DEPEN/MJ) juntado ao processo por SeinfraUrbana
21/08/2017 - 11:29:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
18/08/2017 - 14:11:12Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
15/08/2017 - 16:10:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraUrbana
15/08/2017 - 10:29:25Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraUrbana
10/08/2017 - 06:05:40Juntada comunicação Ofício 0340/2017 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
10/08/2017 - 06:05:36Juntada comunicação Ofício 0339/2017 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
04/08/2017 - 16:44:28Enviado por Seses para providências externas na SeinfraUrbana/SA
04/08/2017 - 12:43:55Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
04/08/2017 - 12:43:53Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/08/2017 por meio do Acórdão 1672/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/08/2017 - 14:29:16Apreciação do processo no Plenário iniciada.
31/07/2017 - 15:28:27Cadastrada representação legal 16808/2017 por SeinfraUrbana
31/07/2017 - 15:28:27Cadastrada representação legal 16807/2017 por SeinfraUrbana
31/07/2017 - 15:28:26Cadastrada representação legal 16806/2017 por SeinfraUrbana
31/07/2017 - 15:28:26Cadastrada representação legal 16805/2017 por SeinfraUrbana
31/07/2017 - 15:28:26Cadastrada representação legal 16804/2017 por SeinfraUrbana
31/07/2017 - 15:28:25Cadastrada representação legal 16803/2017 por SeinfraUrbana
31/07/2017 - 13:00:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VR
31/07/2017 - 11:55:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/08/2017, às 14h30.
30/05/2017 - 09:38:28Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SeinfraUrbana
30/05/2017 - 09:38:26Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
10/04/2017 - 18:42:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
12/08/2016 - 10:01:37Peça No. 89 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.148.699-2) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D2 - Motivo: Erro na juntada
12/08/2016 - 10:00:59Peça No. 90 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.148.700-5) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D2 - Motivo: Erro na juntada
12/08/2016 - 10:00:39Peça No. 91 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.148.701-2) desentranhada do processo por Seinfraurbana/D2 - Motivo: Erro na juntada
12/08/2016 - 09:58:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
12/08/2016 - 09:58:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
12/08/2016 - 09:58:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
29/07/2016 - 17:03:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
07/07/2016 - 10:25:13Processo 004.345/2015-0 foi apensado a este processo
16/06/2016 - 10:30:41Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
06/06/2016 - 09:55:27Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
18/05/2016 - 12:41:19Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
18/05/2016 - 09:42:33Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
17/05/2016 - 16:28:24Juntada comunicação Ofício 0260/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
17/05/2016 - 10:37:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/05/2016 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0246/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
29/04/2016 - 10:10:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraUrbanaDespacho de expediente
28/04/2016 - 09:38:32Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraUrbana
19/04/2016 - 14:34:39Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
13/04/2016 - 06:08:34Juntada comunicação Ofício 0202/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
11/04/2016 - 09:14:20Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
07/04/2016 - 17:25:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraUrbanaDespacho de expediente
07/04/2016 - 16:26:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraUrbana
22/03/2016 - 14:43:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
18/03/2016 - 14:46:51Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
11/03/2016 - 06:36:47Juntada comunicação Ofício 0127/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
11/03/2016 - 06:36:37Juntada comunicação Ofício 0126/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
08/03/2016 - 15:23:22Documento Termo juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/03/2016 - 11:50:56Enviado por MIN-VR para providências externas na SeinfraUrbana/SA
08/03/2016 - 11:50:55Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
02/03/2016 - 13:57:00Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SeinfraUrbana
02/03/2016 - 13:56:55Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
23/02/2016 - 09:59:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraUrbanaDespacho de expediente
23/02/2016 - 09:58:09Processo 035.825/2015-4 foi apensado a este processo
19/02/2016 - 09:35:36Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
29/01/2016 - 09:27:08Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
28/01/2016 - 10:07:33Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
25/01/2016 - 09:34:12Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/01/2016 - 09:34:11Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/01/2016 - 09:34:11Juntada comunicação Ofício 0015/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
25/01/2016 - 09:26:20Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/01/2016 - 09:26:20Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
25/01/2016 - 09:26:19Juntada comunicação Ofício 0014/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
21/01/2016 - 15:29:28Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
11/11/2015 - 16:22:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 16:19:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 16:08:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 16:05:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 16:00:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:56:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:47:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:44:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:39:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:37:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:33:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:18:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:15:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 15:04:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 14:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
11/11/2015 - 14:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 10:30:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 10:13:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 10:11:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 10:10:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 10:08:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 10:04:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 10:01:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 09:59:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 09:59:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 09:57:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 09:56:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/10/2015 - 09:54:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
30/09/2015 - 16:26:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
28/09/2015 - 17:19:32Processo 002.959/2015-1 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 12:05:11Enviado por MIN-VR para providências externas na Seinfraurbana/SA
11/02/2015 - 12:05:10Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
23/01/2015 - 13:01:47Unidade responsável técnica alterada de Urb/D1 para Seinfraurbana/D1 por EXTINTA SecobInfraurbana
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
19/01/2015 - 16:44:04Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR
19/11/2014 - 17:50:32Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SecobInfraurbana
19/11/2014 - 17:50:30Pronunciamento da SecobInfraurbana concluídoInstrução
13/11/2014 - 10:04:41Juntada ciência de comunicação por unidade SecobInfraurbana
10/11/2014 - 14:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade SecobInfraurbana
06/11/2014 - 14:06:40Juntada resposta de comunicação por unidade SecobInfraurbana
06/11/2014 - 10:16:35Juntada ciência de comunicação por unidade SecobInfraurbana
05/11/2014 - 15:39:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecobInfraurbana
30/10/2014 - 10:59:56Juntada resposta de comunicação por unidade SecobInfraurbana
29/10/2014 - 09:10:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecobInfraurbana
29/10/2014 - 09:10:12Juntada ciência de comunicação por unidade SecobInfraurbana
23/10/2014 - 10:14:19Juntada ciência de comunicação por unidade SecobInfraurbana
21/10/2014 - 09:46:42Juntada resposta de comunicação por unidade SecobInfraurbana
09/09/2014 - 09:41:29Juntada resposta de comunicação por unidade SecobInfraurbana
04/09/2014 - 14:29:12Juntada ciência de comunicação por unidade SecobInfraurbana
02/09/2014 - 09:53:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecobInfraurbana
26/08/2014 - 06:07:44Juntada comunicação Ofício 0474/2014 por unidade SecobInfraurbana em virtude de expedição
22/08/2014 - 18:08:36Juntada comunicação Ofício 0473/2014 por unidade SecobInfraurbana em virtude de expedição