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Processo: 020.778/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/08/2015

Assunto do processo
TCE contra Fundação José Américo, Luiz Enock Gomes da Silva - ex-Presidente - Fundação José Américo - FJA-UFPB - Irreg. no Convênio nº CV-214/2006 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB - SIAFI n.° 579600.

Data de autuação
21/08/2015 - 12:14:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 21/08/2015

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 21/08/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 11/04/2017 - 10:52:49

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
Fundação José Américo
LUIZ ENOK GOMES DA SILVA

Interessados
Universidade Federal da Paraíba

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 55.384,24
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2017 - 08:57:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/05/2017 - 08:35:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/04/2017 - 15:33:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/04/2017 - 11:54:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/04/2017 - 13:29:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/04/2017 - 14:59:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/04/2017 - 06:05:31Juntada comunicação Ofício 0346/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/04/2017 - 06:05:26Juntada comunicação Ofício 0345/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/04/2017 - 06:05:22Juntada comunicação Ofício 0348/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/04/2017 - 06:05:16Juntada comunicação Ofício 0347/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/03/2017 - 15:53:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/02/2017 - 17:18:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/02/2017 - 10:45:22Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA
17/02/2017 - 10:45:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/02/2017 por meio do Acórdão 1585/2017-2C
14/02/2017 - 16:53:18O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 14/02/2017
14/02/2017 - 16:17:29Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/02/2017 - 12:49:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/02/2017, às 16h.
30/01/2017 - 19:37:45Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS
30/01/2017 - 19:37:43Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
23/01/2017 - 16:45:04Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
23/01/2017 - 16:42:30Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
23/01/2017 - 16:42:28Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
20/01/2017 - 11:24:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB
20/12/2016 - 16:27:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2016 - 16:27:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2016 - 16:27:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2016 - 16:27:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/11/2016 - 12:08:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/11/2016 - 15:26:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
25/10/2016 - 16:02:17Pronunciamento da SECEX-PB concluído
25/10/2016 - 15:16:35Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
14/10/2016 - 13:41:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/10/2016 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 1162/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
29/09/2016 - 16:03:29Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
21/08/2015 - 15:05:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
21/08/2015 - 15:05:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
21/08/2015 - 15:05:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
21/08/2015 - 15:05:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
21/08/2015 - 14:58:35Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB