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Processo: 020.785/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA, CONVÊNIO Nº 341/2000.

Data de autuação
03/08/2007 - 10:39:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.424/2009-5 - Apensado desde 19/11/2009 - 12:19:31
Processo: 020.425/2009-2 - Apensado desde 19/11/2009 - 12:20:10

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/08/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/08/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 08:25:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bequimão - MA

Responsáveis
Leonardo Cantanhede

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 754.281,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2010 - 17:23:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.801.692-2
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº 963/2010-TCU/SECEX-MA
20/05/2010 - 14:46:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/05/2010 - 12:56:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.672.952-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
03/05/2010 - 12:55:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.672.934-3
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
20/11/2009 - 09:30:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/11/2009 - 16:40:50
08/09/2009 - 13:04:14Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/11/2009
01/09/2009 - 18:34:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/09/2009 - 18:32:49Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/08/2009 - 12:44:01Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.071.757-5
Assunto: -----
14/08/2009 - 14:03:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.216.728-6
Assunto: -----
Destinatário: Leonardo Cantanhede
30/07/2009 - 13:41:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.071.657-8
Assunto: -----
20/07/2009 - 16:43:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.152.263-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
08/07/2009 - 14:51:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.153.672-4
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
08/07/2009 - 14:50:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.152.279-6
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Santa Catarina
08/07/2009 - 14:50:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.152.270-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA
08/07/2009 - 14:50:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.152.258-1
Assunto: -----
Destinatário: Leonardo Cantanhede
23/06/2009 - 12:07:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2009
16/06/2009 - 18:43:35Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/06/2009 - 10:14:48
09/06/2009 - 17:34:57Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.101.254-9
Assunto: Acórdão Nº 3014/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
09/06/2009 - 17:34:57Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.101.079-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
09/06/2009 - 17:34:56Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.101.244-0
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
09/06/2009 - 17:34:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/06/2009 - 18:43:35
09/06/2009 - 14:55:11Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2009 - 14:48:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/05/2009 - 14:26:59
19/05/2009 - 16:57:35Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.095.302-7
Assunto: TCE
02/04/2009 - 18:00:16Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/04/2009 - 15:29:22
31/03/2009 - 14:39:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2009 - 17:24:10
31/03/2009 - 11:02:07Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2009 - 10:05:59Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2008 - 11:53:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.921.168-8
Assunto: -----
Destinatário: Leonardo Cantanhede
27/11/2008 - 16:17:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2009
24/11/2008 - 17:20:34Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/11/2008 - 11:33:19
24/11/2008 - 16:52:32Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.900.456-3
Assunto: -----
24/11/2008 - 09:55:01Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2008 - 14:29:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/11/2008 - 14:33:10
15/10/2008 - 16:20:33Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2008 - 15:02:25Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/10/2008 - 12:09:04
08/10/2008 - 12:24:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2008 - 11:04:48
08/10/2008 - 11:44:00Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2008 - 16:44:25Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2008 - 16:31:20Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 43.028.644-9
Assunto: -----
Destinatário: Leonardo Cantanhede
25/07/2008 - 09:29:14Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 43.019.533-8
Assunto: OITIVA MINISTRO RELATOR; 1036-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Leonardo Cantanhede
16/07/2008 - 14:08:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2008
14/07/2008 - 10:32:48Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2008 - 16:11:30Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 03/07/2008 - 12:23:48
03/08/2007 - 10:39:35Processo autuado em 03/08/2007 10:39:35
03/08/2007 - 10:39:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/08/2007 - 10:39:20