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Processo: 020.787/2007-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 03/08/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO A CERCA DAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO FERROVIÁRIO DA CIDADE DE SÃO FELIX/BA.

Data de autuação
03/08/2007 - 10:44:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.322/2007-2 - Apensado desde 27/12/2007 - 15:27:22
Processo: 029.284/2008-5 - Apensado desde 16/12/2008 - 12:03:02

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/07/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 20/01/2009 a 09/07/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 03/08/2007 a 20/01/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/10/2012 - 14:17:25

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
5ªUNIT-BA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA - DNIT/MT

Responsáveis
Cid Ney Santos Martins
GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Luiz Fernando de Pádua Fonseca
Mauro Barbosa da Silva
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Olimpio Luiz Pacheco de Moraes
Wagner de Carvalho Garcia

Interessados
CONSULFER - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Cid Ney Santos Martins
GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
MAGNA ENGENHARIA LTDA
Olimpio Luiz Pacheco de Moraes
Wagner de Carvalho Garcia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/04/2012 - 15:51:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-1Despacho de expediente
21/03/2011 - 12:45:25Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
21/03/2011 - 12:45:24Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
28/10/2010 - 17:20:08Documento Procuração juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
28/10/2010 - 17:13:50Enviado para arquivo da unidade por ERLAINE TEODORO RAMOS
28/10/2010 - 17:12:51Aceite realizado por SECEX-1
27/10/2010 - 13:36:00Documento Diversos juntado ao processo por ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS
20/10/2010 - 20:17:09Enviado por Aceri para aceite na SECEX-1/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2010 - 20:16:40Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
19/10/2010 - 19:55:11Aceite realizado por Aceri
19/10/2010 - 17:30:30Enviado por SECEX-1 para aceite na Aceri. Motivo: para providências externas
19/10/2010 - 17:23:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOSDespacho de expediente
19/10/2010 - 16:28:55Processo encerradoDespacho de expediente
19/10/2010 - 15:39:50Documento Procuração juntado ao processo por ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS
19/10/2010 - 14:47:11Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANDRÉIA ELIZABETH SILVA BARROS
15/10/2010 - 15:14:02Documento Procuração juntado ao processo por CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO
15/10/2010 - 15:11:11Documento Procuração juntado ao processo por CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO
15/10/2010 - 15:07:21Documento Diversos juntado ao processo por CARMEN LUCIA SOBREIRA MELO
06/10/2010 - 18:42:00Documento Procuração juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
06/10/2010 - 18:42:00Documento Diversos juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
30/09/2010 - 16:37:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
30/09/2010 - 16:15:53Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2010 - 16:15:52Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/10/2010 - 11:35:23
30/09/2010 - 16:15:52Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.102.703-8
Assunto: Acórdão Nº 2548/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
17/09/2010 - 13:47:32Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/09/2010 - 13:54:32
17/09/2010 - 13:47:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/09/2010 - 13:47:32
17/09/2010 - 12:30:16Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.074.837-8
Assunto: -----
10/09/2010 - 15:34:37Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.922.964-2
Assunto: -----
10/09/2010 - 12:36:32Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.056.103-8
Assunto: -----
09/09/2010 - 16:23:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/09/2010 - 15:44:57
09/09/2010 - 16:22:05Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/09/2010 - 16:22:07
13/08/2010 - 11:11:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.951.497-7
Assunto: -----
Destinatário: Olimpio Luiz Pacheco de Moraes
13/08/2010 - 11:11:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.951.590-5
Assunto: -----
Destinatário: Wagner de Carvalho Garcia
13/08/2010 - 11:11:55Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/09/2010
13/08/2010 - 11:11:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.951.818-0
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Fernando de Pádua Fonseca
13/08/2010 - 11:11:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.951.433-5
Assunto: -----
Destinatário: Cid Ney Santos Martins
13/08/2010 - 11:11:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.951.619-3
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
13/08/2010 - 11:11:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.951.668-1
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
13/08/2010 - 11:11:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.951.330-7
Assunto: -----
Destinatário: MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
10/08/2010 - 14:55:34Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/08/2010 - 12:02:54
09/08/2010 - 18:14:24Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2010 - 18:14:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/08/2010 - 14:55:33
05/08/2010 - 11:23:16Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.889.309-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
05/08/2010 - 11:23:15Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.889.279-3
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
04/08/2010 - 17:19:21Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.889.280-9
Assunto: Acórdão Nº 1893/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
02/08/2010 - 14:37:47Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.868.935-5
Assunto: -----
02/08/2010 - 14:34:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.922.008-3
Assunto: -----
12/07/2010 - 11:01:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/07/2010 - 12:28:28
05/07/2010 - 13:29:44Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.827.275-5
Assunto: -----
28/06/2010 - 09:20:06Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/06/2010 - 10:53:39
28/06/2010 - 09:20:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2010 - 09:20:06
25/06/2010 - 18:03:52Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.767.629-5
Assunto: -----
22/06/2010 - 12:45:00Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 23/06/2010 - 16:18:24
22/06/2010 - 12:44:57Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/06/2010 - 12:45:00
21/06/2010 - 17:19:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.812.581-5
Assunto: -----
21/06/2010 - 17:19:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.812.569-3
Assunto: -----
15/06/2010 - 10:16:33Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.623.192-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO - JOSE DOS PASSOS NOGUEIRAL_SECEX-1.ASS_FREDERICOGJ
15/06/2010 - 10:16:25Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.632.799-3
Assunto: REPR-DNIT-GEOHIDRO-PROPOSTA DE DILIGENCIA 2
15/06/2010 - 10:16:13Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.644.919-0
Assunto: REPR-DNIT-GEOHIDRO-PROPOSTA DE AUDIÊNCIA
15/06/2010 - 10:15:10Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.935.180-3
Assunto: -----
15/06/2010 - 10:14:37Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.861.693-4
Assunto: EMBARGOSDECLARAÇÃO-DOC433814134 E TC 30322-2007-2-DOC 430709412-GABUA-CARMENLS
15/06/2010 - 10:12:09Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.597.308-5
Assunto: MIN-UA-DOC428181947-JUNTAR TC 020787-2007-5-CARMENLS
15/06/2010 - 10:11:30Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.597.152-4
Assunto: AGRAVO-DOC 4281822104-MIN-UA-REPR-DNIT-GABUA-CARMENLS
15/06/2010 - 10:09:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.795.295-5
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
15/06/2010 - 10:09:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.797.751-4
Assunto: -----
Destinatário: Pedro Antonio de Oliveira Machado
01/06/2010 - 20:20:20Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/06/2010 - 11:38:23
01/06/2010 - 19:26:13Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2010 - 19:26:13Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.658.267-2
Assunto: Acórdão Nº 1170/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
01/06/2010 - 19:26:13Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.658.268-9
Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
01/06/2010 - 19:26:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/06/2010 - 20:19:15
01/06/2010 - 19:26:12Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.658.269-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
04/05/2010 - 10:42:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2010 - 18:26:55
04/05/2010 - 10:41:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/05/2010 - 10:42:00
04/05/2010 - 10:02:13Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.712.281-5
Assunto: -----
04/05/2010 - 10:00:58Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.711.961-7
Assunto: -----
07/04/2010 - 20:55:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/2010 - 16:35:49
07/04/2010 - 16:52:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/04/2010 - 20:54:05
06/04/2010 - 18:10:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.601.589-7
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL
THATIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES
31/03/2010 - 11:47:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/03/2010 - 17:09:42
31/03/2010 - 10:03:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 31/03/2010 - 11:47:44
31/03/2010 - 10:03:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/03/2010 - 10:03:11
24/11/2009 - 17:00:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/11/2009 - 11:16:56
24/11/2009 - 16:09:21Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/11/2009 - 16:37:59
24/11/2009 - 16:09:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2009 - 16:09:21
07/10/2009 - 16:38:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.236.242-1
Assunto: OF PR/DF 090/09-GAB/MB, PP Nº 1.16.000.003270/2008-12, 29/9/09, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA FONSECA-MATR.4803-8, ENC. CÓPIA DA DECISÃO 037/09/MB/PRDF/MPF
24/09/2009 - 17:25:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/09/2009 - 09:24:20
03/09/2009 - 12:00:53Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 03/09/2009 - 16:16:11
26/08/2009 - 18:40:24Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.202.431-2
Assunto: SOLIC COMISSÃO DE PAD DNIT - RESULTADO AUDIÊNCIAS TC 020.787-2007-5
23/07/2009 - 18:46:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/07/2009 - 14:50:07
23/07/2009 - 18:25:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.202.633-0
Assunto: OF 1314-2009- SOLICITAÇÃO COMISSÃO PAD DNIT TC 020.787-2007-5 - RESULTADO AUDIÊNCIAS
22/07/2009 - 14:05:19Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/07/2009 - 19:15:31
22/07/2009 - 14:05:19Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.199.624-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER
22/07/2009 - 11:15:28Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.136.217-0
Assunto: -----
21/07/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2009 - 15:06:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.136.695-6
Assunto: MEMORIAL
06/04/2009 - 16:05:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.876.196-2
Assunto: -----
Destinatário: Wagner de Carvalho Garcia
06/04/2009 - 16:05:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.876.184-9
Assunto: -----
Destinatário: MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
06/04/2009 - 16:04:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.876.153-5
Assunto: -----
Destinatário: Olimpio Luiz Pacheco de Moraes
06/04/2009 - 16:03:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.876.117-7
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Fernando de Pádua Fonseca
06/04/2009 - 16:02:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.875.971-6
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Fernando de Pádua Fonseca
06/04/2009 - 16:01:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.875.963-1
Assunto: -----
Destinatário: MAGNA ENGENHARIA LTDA
06/04/2009 - 15:50:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/04/2009
27/03/2009 - 09:16:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/03/2009 - 11:50:08
19/03/2009 - 16:05:43Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 19/03/2009 - 16:29:35
19/03/2009 - 16:05:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2009 - 16:05:43
19/03/2009 - 15:04:43Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.979.768-7
Assunto: -----
05/03/2009 - 12:10:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/03/2009 - 17:11:08
05/03/2009 - 10:28:13Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/03/2009 - 10:50:40
19/02/2009 - 18:13:07Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2009 - 18:12:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2009 - 16:47:15
17/02/2009 - 15:53:47Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.970.998-7
Assunto: -----
13/02/2009 - 17:52:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.951.506-9
Assunto: OF-268/09/DG-DNIT, 9/2/09, LUIZ ANTONIO PAGOT-DDG,
28/01/2009 - 18:30:46Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.948.576-8
Assunto: -----
27/01/2009 - 11:40:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/01/2009 - 14:12:18
27/01/2009 - 11:40:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/01/2009 - 11:40:42
26/01/2009 - 11:23:48Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2009 - 10:28:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/01/2009 - 14:41:14
13/01/2009 - 17:23:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/01/2009 - 12:48:15
30/12/2008 - 11:34:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/12/2008 - 18:41:26
29/12/2008 - 11:37:31Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.679.956-1
Assunto: -----
23/12/2008 - 15:30:07Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.914.838-0
Assunto: -----
11/12/2008 - 16:44:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.924.480-8
Assunto: CIÊNCIA EM: 17/12/2008
11/12/2008 - 16:32:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.924.411-2
Assunto: CIÊNCIA EM; 18/12/2008
11/12/2008 - 12:44:16Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/12/2008 - 14:10:36
09/12/2008 - 11:25:43Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.911.445-3
Assunto: -----
03/12/2008 - 20:30:04Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.908.278-3
Assunto: Acórdão Nº 2889/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro UBIRATAN AGUIAR
03/12/2008 - 20:30:03Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.908.274-5
Assunto: -----
03/12/2008 - 20:30:01Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.908.275-2
Assunto: -----
03/12/2008 - 20:29:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/12/2008 - 13:49:39
03/12/2008 - 08:49:44Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2008 - 15:20:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/11/2008 - 17:54:39
24/11/2008 - 11:58:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/11/2008 - 15:20:04
21/11/2008 - 11:15:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.881.459-0
Assunto: OFÍCIO Nº 2875/2008-DG, DE 20/11/2008, RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 300/2008 - 1ª SECEX
20/11/2008 - 15:52:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.881.465-1
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS
04/11/2008 - 17:03:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.688.030-6
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA.
04/11/2008 - 11:44:21Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/11/2008 - 10:32:00
31/10/2008 - 10:44:40Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 31/10/2008 - 11:56:17
30/10/2008 - 10:22:39Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2008 - 10:54:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.681.662-6
Assunto: -----
22/10/2008 - 18:23:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.071.726-4
Assunto: -----
21/10/2008 - 16:29:08Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.071.627-4
Assunto: INTERESSADO: LUIZ FERNANDO PÁDUA DA FONSECA
21/10/2008 - 16:26:18Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.071.636-6
Assunto: -----
20/10/2008 - 17:42:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.071.616-8
Assunto: -----
20/10/2008 - 17:19:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.071.613-7
Assunto: -----
17/10/2008 - 17:14:53Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 43.864.015-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1833/2008-TCU/SECEX-1, DATA 17/10/2008. CIÊNCIA EM: 22/10/2008
13/10/2008 - 16:48:22Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/10/2008 - 17:06:50
13/10/2008 - 16:48:20Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/10/2008 - 16:48:22
10/10/2008 - 09:04:03Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 43.681.413-4
Assunto: -----
07/10/2008 - 11:28:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/2008
29/09/2008 - 16:42:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.403.818-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 309-2008-TCU-SECEX-1 - CIÊNCIA EM: 09/10/2008
Destinatário: Procuradoria da República no Distrito Federal - MPF
29/09/2008 - 16:36:37Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.403.814-3
Assunto: AUDIÊNCIA - COLEGIADO; 308-2008-TCU-SECEX-1 - CIÊNCIA EM: 13/10/2008
Destinatário: Wagner de Carvalho Garcia
29/09/2008 - 16:28:22Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.403.782-5
Assunto: AUDIÊNCIA - COLEGIADO; 307-2008-TCU-SECEX-1
Destinatário: Olimpio Luiz Pacheco de Moraes
29/09/2008 - 16:21:57Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.403.789-4
Assunto: AUDIÊNCIA - COLEGIADO; 306-2008-TCU-SECEX-1
Destinatário: Cid Ney Santos Martins
29/09/2008 - 16:08:03Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.403.750-4
Assunto: AUDIÊNCIA - COLEGIADO; 305-2008-TCU-SECEX-1
Destinatário: MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
29/09/2008 - 15:50:20Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.403.659-0
Assunto: AUDIÊNCIA - COLEGIADO; 304-2008-TCU-SECEX-1
Destinatário: Luiz Fernando de Pádua Fonseca
29/09/2008 - 15:41:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.403.591-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 303-2008-TCU-SECEX-1 - CIÊNCIA EM: 10/10/2008
Destinatário: MAGNA ENGENHARIA LTDA
29/09/2008 - 15:30:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.403.527-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 302-2008-TCU-SECEX-1 - CIÊNCIA EM: 09/10/2008
Destinatário: CONSULFER - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
29/09/2008 - 14:54:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.403.419-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 301-2008-TCU-SECEX-1 CIÊNCAI EM: 17/10/2008
Destinatário: GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
29/09/2008 - 14:28:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.403.377-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 300-2008-TCU-SECEX-1, CIENCIA EM 28/10/2008
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
26/09/2008 - 11:39:06Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.402.087-2
Assunto: MT 24-09-2008; 1376
25/09/2008 - 13:12:38Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/10/2008 - 18:51:33
24/09/2008 - 16:56:52Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.400.677-7
Assunto: Acórdão Nº 2105/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro UBIRATAN AGUIAR
24/09/2008 - 16:56:52Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.400.678-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR; RELATORIO-MIN-UA-2008-9-9
24/09/2008 - 16:56:51Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.400.676-0
Assunto: VOTO MINISTRO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR; VOTO-MIN-UA-2008-9-9
24/09/2008 - 16:12:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/09/2008 - 16:12:19
24/09/2008 - 14:52:38Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2008 - 12:27:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.044.020-9
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL
26/05/2008 - 15:29:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.916.268-6
Assunto: OFÍCIO N.° 019/2008 - AUDIN/DNIT - QUE ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA N.° 002/2008/AUDINT/DNIT.
19/05/2008 - 12:58:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/05/2008 - 13:54:02
19/05/2008 - 11:35:20Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 19/05/2008 - 11:43:35
19/05/2008 - 11:35:17Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/05/2008 - 11:35:20
12/05/2008 - 12:28:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/05/2008 - 11:05:24
09/05/2008 - 18:25:12Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2008 - 19:34:13Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2008 - 16:29:23Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2008 - 11:01:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.866.748-9
Assunto: OF-754/08-DG-DNIT, 31/3/08, LUIZ ANTONIO PAGOT-DG, REF. OF.1101/08/1ªSECEX.
25/03/2008 - 10:15:49Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.911.626-9
Assunto: 11972008 - TCU/SECEX-1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
18/03/2008 - 15:37:46Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.865.409-0
Assunto: OF-652/2008/DG-DNIT, 17/3/08, LUIZ ANTONIO PAGOT-DG, REF. OF.1101/08/1ªSECEX, SOLI. PRORROGAÇÃO POR 15 DIAS.
10/03/2008 - 14:26:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/2008
07/03/2008 - 16:06:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.865.205-8
Assunto: OF-540/08/SG/PR-DNIT, 7/3/08, LUIZ ANTONIO PAGOT-DG, REF. OF. 1101/08/1ªSECEX.
06/03/2008 - 18:45:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.865.201-0
Assunto: CÓPIA DO OF.540/08/SG/PR/DNIT, 6/3/08, LUIZ ANTONIO PAGOT-DG, REF. OF. 1101/08/1ªSECEX,, COMUNICANDO PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO DNIT.
28/02/2008 - 16:02:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.897.002-2
Assunto: DILIGÊNCIA - DNIT - OF.1101/2008.
26/02/2008 - 16:43:23Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2008 - 16:30:35Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2007 - 09:39:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.850.513-2
Assunto: OF-3671/2007/DG-DNIT, 21/12/07, LUIZ PAGOT-DG, REF. OF. 529/07/1ªSECEX,
13/12/2007 - 14:55:19Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.849.912-7
Assunto: -----
05/12/2007 - 12:41:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.858.194-5
Assunto: OFÍCIO 537/2007 - SECEX-1
04/12/2007 - 14:45:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.856.725-3
Assunto: OFÍCIO 529/2007 - SECEX-1
04/12/2007 - 11:02:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.856.448-1
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO POR DESPAHO AO CONSÓRCIO GEOHIDRO/CONSULFER/MAGNA
30/11/2007 - 15:11:28Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/11/2007 - 15:13:25
28/11/2007 - 15:59:36Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2007 - 18:05:15Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 27/11/2007 - 14:55:19
26/11/2007 - 17:28:56Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2007 - 16:49:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.834.183-9
Assunto: -----
22/11/2007 - 17:32:08Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/11/2007 - 17:32:10
22/11/2007 - 17:28:35Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.833.259-2
Assunto: -----
22/11/2007 - 09:33:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.833.221-9
Assunto: -----
21/11/2007 - 09:49:46Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/11/2007 - 10:48:48
19/11/2007 - 15:29:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.833.105-2
Assunto: -----
19/11/2007 - 15:28:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.823.638-8
Assunto: -----
13/11/2007 - 14:45:38Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.843.114-1
Assunto: CONSÓRCIO GEOHIDRO/AP/MAGNA - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INTRUMENTO CONTRA DECISÃO CAUTELAR DO CONTRATO N° 109/2007
08/11/2007 - 11:10:38Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 08/11/2007 - 11:49:41
07/11/2007 - 17:22:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.822.849-9
Assunto: AVISO 224/07/GM/MT, 7/11/07, ALFREDO NASCIMENTO - MIN. TRANSPORTES, COMUNICANDO QUE O DNIT, PROCEDEU A ABERTURA DE PROC.ADM. OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 350/2006 (MEDIDA CAUTELAR)
31/10/2007 - 18:15:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.818.105-3
Assunto: -----
31/10/2007 - 18:01:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.828.043-5
Assunto: -----
29/10/2007 - 18:10:05Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.832.553-2
Assunto: RESPOSTA DE OFICIO 1619/2007 DO TC 020.787/2007-5
24/10/2007 - 10:20:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.817.938-8
Assunto: -----
24/10/2007 - 10:05:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.817.934-0
Assunto: -----
23/10/2007 - 15:39:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.779.300-4
Assunto: OF-2874/07/DG-DNIT, 15/10/07, LUIZ ANTONIO PAGOT-DG, ENC. CÓPIA PA C/VISTA A ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 350/2006, TEVE C/OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERV.DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANT.DO CONTORNO FERROV. DA CIDADE DE SÃO FELIX/BA ETC
23/10/2007 - 14:43:29Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/10/2007 - 17:16:52
23/10/2007 - 12:06:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.818.194-7
Assunto: -----
19/10/2007 - 18:36:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.818.210-4
Assunto: -----
17/10/2007 - 19:18:38Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/10/2007 - 16:49:54
17/10/2007 - 13:36:28Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2007 - 19:18:37
15/10/2007 - 16:13:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.779.299-1
Assunto: OF-2873/2007/DG/DNIT, 15/10/07, LUIZ ANTONIO PAGOT-DG, INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
04/10/2007 - 16:12:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.813.422-6
Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 1619-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
04/10/2007 - 11:45:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.813.036-5
Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 1618-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
04/10/2007 - 11:06:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.812.977-2
Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 1617-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
04/10/2007 - 10:48:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.812.959-8
Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 1616-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: Mauro Barbosa da Silva
03/10/2007 - 18:17:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.812.819-5
Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 1615-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: Mauro Barbosa da Silva
03/10/2007 - 16:14:05Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 03/10/2007 - 16:29:42
03/10/2007 - 15:07:41Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2007 - 15:33:25Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/10/2007 - 16:13:53
02/10/2007 - 15:20:58Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 02/10/2007 - 15:33:25
02/10/2007 - 15:20:56Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/10/2007 - 15:20:58
02/10/2007 - 15:20:18Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2007 - 11:43:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/10/2007 - 12:08:28
02/10/2007 - 11:00:15Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2007 - 19:22:24Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2007 - 09:57:55Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 18/09/2007 - 10:23:24
17/09/2007 - 09:36:25Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2007 - 14:54:15Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/09/2007 - 15:43:29
12/09/2007 - 15:57:49Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2007 - 10:44:59Processo autuado em 03/08/2007 10:44:59
03/08/2007 - 10:38:55Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/08/2007 - 10:38:55