| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/04/2022 - 11:15:34 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/01/2022 - 17:37:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 16:20:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 19:51:38 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 19/01/2022 - 12:45:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0656/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/01/2022 - 18:36:00 | Juntada comunicação Ofício 0656/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/12/2021 - 15:57:05 | Processo 042.283/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/12/2021 - 15:57:04 | Processo 042.282/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/10/2021 - 21:34:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 28/10/2021 - 20:47:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/10/2021 - 20:46:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 22/10/2021 - 19:31:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/10/2021 - 19:28:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/10/2021 - 06:35:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/09/2021 - 15:35:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24818/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/09/2021 - 18:59:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24818/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:08:04 | Juntada comunicação Ofício 24818/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2021 - 19:08:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0267/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/03/2021 - 10:02:15 | Peça nº 65 do tipo Edital (doc 67.313.530-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 41, de 05/03/2021. | |
| 04/03/2021 - 14:15:30 | Juntada comunicação Edital 0267/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2021 - 18:54:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 18/02/2021 - 22:31:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62597/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2021 - 22:30:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62598/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:27:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 62598/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/12/2020 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 62597/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/12/2020 - 14:40:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39979/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/11/2020 - 18:41:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39979/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2020 - 06:04:04 | Juntada comunicação Ofício 39979/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 11:25:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39981/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 27/08/2020 - 23:30:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39983/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2020 - 17:58:29 | Juntada comunicação Ofício 39983/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2020 - 17:10:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39982/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/08/2020 - 16:05:31 | Juntada comunicação Ofício 39982/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2020 - 16:05:26 | Juntada comunicação Ofício 39981/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2020 - 14:37:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/07/2020 - 14:32:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2020 - 11:25:46 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/07/2020 - 11:25:45 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/07/2020 por meio do Acórdão 7994/2020-1C | |
| 21/07/2020 - 15:04:20 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 16/07/2020 - 19:05:55 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/07/2020, às 15h. | |
| 30/06/2020 - 11:09:50 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 30/06/2020, às 15h. | |
| 25/06/2020 - 19:04:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/06/2020, às 15h. | |
| 03/06/2020 - 09:47:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
| 03/06/2020 - 09:47:23 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 27/05/2020 - 16:27:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 27/05/2020 - 14:21:19 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 27/05/2020 - 14:21:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/05/2020 - 22:43:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2020 - 22:41:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 14:13:58 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 31/03/2020 - 14:13:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/03/2020 - 20:37:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3438/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2020 - 20:37:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3247/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2020 - 20:37:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1821/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/02/2020 - 06:01:59 | Juntada comunicação Ofício 3438/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2020 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 3247/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2020 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1821/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/01/2020 - 12:20:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2019 - 09:15:25 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 06/11/2019 - 20:16:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5044/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/09/2019 - 06:05:36 | Juntada comunicação Ofício 5044/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/09/2019 - 14:27:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/07/2019 - 14:41:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:55:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:55:18 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:55:13 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 19:52:18 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
