| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 14:24:22 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:27:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 02/12/2020 - 21:09:34 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/11/2020 - 16:19:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/09/2020 - 15:15:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52066/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/09/2020 - 15:14:25 | Juntada comunicação Ofício 52066/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2020 - 14:51:05 | Processo 026.129/2020-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 28/07/2020 - 14:51:03 | Processo 026.128/2020-9 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 25/06/2020 - 09:05:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 25/06/2020 - 09:05:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/06/2020 - 11:03:28 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 08/06/2020 - 11:06:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17610/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2020 - 17:45:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17613/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/05/2020 - 06:05:21 | Juntada comunicação Ofício 17610/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 16:22:14 | Juntada comunicação Ofício 17613/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/05/2020 - 10:38:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17612/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 05/05/2020 - 10:27:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17611/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/05/2020 - 21:41:36 | Juntada comunicação Ofício 17612/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2020 - 21:41:32 | Juntada comunicação Ofício 17611/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2020 - 10:43:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/04/2020 - 10:39:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/04/2020 - 15:54:42 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/04/2020 - 15:54:41 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 20/04/2020 por meio do Acórdão 4710/2020-1C | |
| 20/04/2020 - 14:31:43 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/04/2020 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2020, às 14h30. | |
| 06/03/2020 - 15:18:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 06/03/2020 - 15:18:05 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 03/03/2020 - 16:57:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 03/03/2020 - 15:31:39 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/03/2020 - 15:31:35 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 01/03/2020 - 19:39:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/03/2020 - 19:21:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/01/2020 - 11:28:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 08/11/2019 - 16:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5087/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2019 - 06:04:06 | Juntada comunicação Ofício 5087/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2019 - 18:56:43 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 23/07/2019 - 18:56:43 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 20/07/2019 - 14:27:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 20/07/2019 - 14:27:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:17:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:17:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:17:48 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 19:58:54 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
