Data/Hora |
Histórico |
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05/02/2020 - 10:52:10 | Cadastrada representação legal 1311/2020 (representante LUANNA GRACIELE MACIEL) por Sec-RN | |
09/08/2018 - 12:34:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0713/2018-TCU/SECEX-RN. | |
27/07/2018 - 06:02:17 | Juntada comunicação Ofício 0713/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
19/07/2018 - 14:16:29 | Processo 010.407/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-RN. | |
14/06/2018 - 11:22:32 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN | |
27/03/2018 - 18:55:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN | |
27/03/2018 - 18:08:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN |  |
08/03/2018 - 15:33:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
20/02/2018 - 11:47:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
16/02/2018 - 12:20:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
15/02/2018 - 12:42:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
01/02/2018 - 06:03:54 | Juntada comunicação Ofício 0049/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
01/02/2018 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 0048/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
01/02/2018 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 0047/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 14:20:33 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
26/01/2018 - 10:03:42 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
26/01/2018 - 10:03:35 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/01/2018 por meio do Acórdão 117/2018-2C, referente ao Recurso 020.804/2014-8/R002 |    |
23/01/2018 - 15:57:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
19/01/2018 - 10:59:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/01/2018, às 16h. | |
06/12/2017 - 14:51:34 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 020.804/2014-8/R002 | |
13/11/2017 - 12:14:53 | Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-AA | |
10/11/2017 - 13:34:50 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na MIN-AN | |
10/11/2017 - 13:32:32 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 10/11/2017 contra o acórdão 9184/2017-2C | |
10/11/2017 - 13:31:24 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/11/2017 - 15:05:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/11/2017 - 15:05:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
27/10/2017 - 13:43:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
24/10/2017 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 1017/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
24/10/2017 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 1018/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
20/10/2017 - 06:04:13 | Juntada comunicação Ofício 1016/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
16/10/2017 - 19:07:35 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
16/10/2017 - 08:09:35 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
16/10/2017 - 08:09:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/10/2017 por meio do Acórdão 9184/2017-2C, referente ao Recurso 020.804/2014-8/R001 |    |
10/10/2017 - 15:57:08 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
06/10/2017 - 09:05:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/10/2017, às 16h. | |
25/09/2017 - 10:02:57 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 26/09/2017, às 16h. | |
25/09/2017 - 10:02:54 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 26/09/2017, às 16h. | |
25/09/2017 - 10:02:49 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 26/09/2017, às 16h. | |
25/09/2017 - 10:02:47 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 26/09/2017, às 16h. | |
22/09/2017 - 07:29:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/09/2017, às 16h. | |
24/07/2017 - 14:48:11 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
24/07/2017 - 14:48:08 | Exame de mérito do recurso 020.804/2014-8/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
28/03/2017 - 12:13:13 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
28/03/2017 - 11:22:31 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/03/2017 - 11:22:29 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.804/2014-8/R001 da Serur concluído. |  |
11/07/2016 - 10:20:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
07/07/2016 - 14:31:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
28/06/2016 - 09:09:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
21/06/2016 - 13:59:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
21/06/2016 - 13:58:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
20/06/2016 - 06:02:34 | Juntada comunicação Ofício 0628/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
20/06/2016 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 0627/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
20/06/2016 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 0625/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 15:57:15 | Juntada comunicação Ofício 0626/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
14/06/2016 - 15:46:09 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
14/06/2016 - 15:46:08 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
13/06/2016 - 16:20:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
13/06/2016 - 16:20:35 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 020.804/2014-8/R001 (por sorteio) | |
13/06/2016 - 16:20:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.804/2014-8/R001 da Serur concluído. |  |
13/06/2016 - 13:28:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
01/06/2016 - 11:04:46 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na SERUR/SA | |
01/06/2016 - 11:02:19 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 31/05/2016 contra o acórdão 5199/2016-2C | |
01/06/2016 - 10:11:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
31/05/2016 - 13:04:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
20/05/2016 - 16:19:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
20/05/2016 - 16:14:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
20/05/2016 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 0477/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/05/2016 - 14:43:11 | Juntada comunicação Ofício 0476/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/05/2016 - 14:39:42 | Juntada comunicação Ofício 0478/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/05/2016 - 14:36:47 | Juntada comunicação Ofício 0479/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
12/05/2016 - 14:10:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN |  |
10/05/2016 - 19:05:35 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
10/05/2016 - 13:40:21 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
10/05/2016 - 13:40:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/05/2016 por meio do Acórdão 5199/2016-2C |    |
03/05/2016 - 16:11:17 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/04/2016 - 12:04:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/05/2016, às 16h. | |
16/11/2015 - 15:45:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF | |
16/11/2015 - 15:45:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
21/08/2015 - 10:18:41 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
21/08/2015 - 10:17:38 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
21/08/2015 - 10:17:37 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído |  |
14/04/2015 - 12:05:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
14/04/2015 - 12:05:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
08/04/2015 - 10:17:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
06/04/2015 - 13:22:33 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
30/03/2015 - 09:49:24 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/03/2015 - 14:53:52 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/03/2015 - 14:53:42 | Cadastrada representação legal 6200/2015 por SECEX-RN | |
24/03/2015 - 09:06:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
05/03/2015 - 06:06:37 | Juntada comunicação Ofício 0095/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
27/02/2015 - 16:28:43 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído |  |
25/02/2015 - 14:10:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/02/2015 - 14:08:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
02/01/2015 - 16:00:00 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN | |
25/08/2014 - 14:46:08 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/08/2014 - 13:48:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |