| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 15:19:08 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/11/2021 - 18:30:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2021 - 12:33:32 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 19/04/2021 - 11:42:08 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 19/04/2021 - 11:42:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/04/2021 - 09:13:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13166/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/04/2021 - 16:09:22 | Juntada comunicação Ofício 13166/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2021 - 16:55:44 | Processo 000.416/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 24/02/2021 - 16:55:41 | Processo 000.415/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 19/01/2021 - 20:22:23 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/01/2021 - 20:21:40 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/01/2021 - 17:24:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:27:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 04/12/2020 - 12:56:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/12/2020 - 12:55:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/11/2020 - 08:51:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/10/2020 - 15:42:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49565/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2020 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 49565/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2020 - 10:22:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49571/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 17/09/2020 - 03:20:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49572/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2020 - 14:43:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49570/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/09/2020 - 14:15:33 | Juntada comunicação Ofício 49572/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2020 - 13:54:34 | Juntada comunicação Ofício 49571/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/09/2020 - 13:54:29 | Juntada comunicação Ofício 49570/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/09/2020 - 12:31:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/09/2020 - 21:37:09 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/09/2020 - 21:36:48 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/09/2020 por meio do Acórdão 9403/2020-1C | |
| 08/09/2020 - 15:02:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/09/2020 - 19:04:00 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/09/2020, às 15h. | |
| 12/02/2020 - 15:53:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 12/02/2020 - 15:53:30 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 04/02/2020 - 10:53:42 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 03/02/2020 - 20:25:01 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/02/2020 - 20:25:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/01/2020 - 15:40:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/11/2019 - 16:45:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/10/2019 - 01:13:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8729/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 04/10/2019 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 8729/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/09/2019 - 16:26:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2019 - 15:37:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 17:03:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 17:03:38 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 17:03:34 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 20:01:34 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
