Data/Hora |
Histórico |
|
06/11/2021 - 14:30:12 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
13/07/2021 - 15:10:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2021 - 15:18:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/06/2021 - 11:07:56 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
30/06/2021 - 10:53:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
30/06/2021 - 10:53:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
30/06/2021 - 09:02:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28602/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
29/06/2021 - 18:18:44 | Juntada comunicação Ofício 28602/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/04/2021 - 13:12:48 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2021 - 13:11:35 | Documento Procuração/revogação e afins (PETIÇÃO GILBERTO PESSOA) juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2021 - 09:06:16 | Cadastrada representação legal 5735/2021 (representante IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA) por Seproc | |
16/04/2021 - 09:06:15 | Cadastrada representação legal 5734/2021 (representante Orlando Barata Miléo Junior) por Seproc | |
16/04/2021 - 09:06:15 | Cadastrada representação legal 5733/2021 (representante Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron) por Seproc | |
07/01/2021 - 16:27:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:27:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
20/11/2020 - 10:58:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63551/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
19/11/2020 - 21:16:17 | Juntada comunicação Ofício 63551/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2020 - 18:16:40 | Processo 037.481/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
05/11/2020 - 18:16:24 | Processo 037.480/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/10/2020 - 22:17:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/10/2020 - 17:44:33 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/10/2020 - 17:43:54 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/10/2020 - 10:12:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
17/09/2020 - 18:52:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36811/2020-TCU/Seproc. | |
01/09/2020 - 17:32:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36813/2020-TCU/Seproc. | |
19/08/2020 - 08:59:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36816/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 36811/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/08/2020 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 36813/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2020 - 16:51:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36815/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
12/08/2020 - 09:23:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36814/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
11/08/2020 - 18:28:10 | Juntada comunicação Ofício 36815/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 18:28:06 | Juntada comunicação Ofício 36814/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 18:22:42 | Juntada comunicação Ofício 36816/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2020 - 12:31:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/07/2020 - 12:24:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/07/2020 - 16:10:45 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/07/2020 - 16:10:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 07/07/2020 por meio do Acórdão 7285/2020-1C | |
07/07/2020 - 15:02:29 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
02/07/2020 - 19:04:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 07/07/2020, às 15h. | |
18/05/2020 - 14:30:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
18/05/2020 - 14:30:20 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
29/04/2020 - 14:34:51 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
29/04/2020 - 10:55:04 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
29/04/2020 - 10:55:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
27/04/2020 - 18:17:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/04/2020 - 15:30:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/04/2020 - 14:31:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2019 - 14:23:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
04/11/2019 - 17:11:11 | Documento Diversos (Procuração) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/11/2019 - 17:11:11 | Documento Diversos (Ofício TCU) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/11/2019 - 17:11:10 | Documento Diversos (documentos prefeito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/11/2019 - 17:11:10 | Documento Diversos (Ação de Improbidade) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/11/2019 - 17:10:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 6487/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 16:25:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6486/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 16:25:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6487/2019-TCU/Seproc. | |
08/10/2019 - 06:48:53 | Juntada comunicação Ofício 6487/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2019 - 06:41:46 | Juntada comunicação Ofício 6486/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/10/2019 - 09:36:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/10/2019 - 09:35:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/08/2019 - 17:29:46 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
16/08/2019 - 17:29:45 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
20/07/2019 - 14:43:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
20/07/2019 - 14:43:23 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
15/07/2019 - 16:17:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 16:17:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
15/07/2019 - 16:17:47 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/07/2019 - 20:07:38 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |